Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2025, resolve:

Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 15/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível E (Nível Superior), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo no quadro de pessoal da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Art. 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(s) candidato(s) relacionado(s), habilitado(s) em Concurso Público de Provas, objeto do Edital nº. 14/2024, para provimento de Cargo da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - TAE, Nível D (Nível Médio), em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

TANARA LAUSCHNER

Na autorização publicada no Boletim de Atos Oficiais da UnB em 19/08/2025, que concedeu afastamento ao(a) servidor(a) ANA ADELINA LOPO RAMOS, Proc.Eletrônico 23106.062942/2024-84, onde se lê: "Suspender, em vista de Licença Médica o afastamento publicado no Diário Oficial da União em 15/10/2024, concedido ao(a) servidor(a) ANA ADELINA LOPO RAMOS, pelo período de 17/03/2025 a 15/04/2025. O retorno ao afastamento deverá ocorrer a partir do dia 16/04/2025, com conclusão prevista para o Pós-Doutorado em 25/11/2025'', leia-se: "Suspender, em vista de Licença Médica o afastamento publicado no Diário Oficial da União em 19/08/2025, concedido ao(a) servidor(a) ANA ADELINA LOPO RAMOS, pelo período de 06/10/2025 a 03/01/2026. O retorno ao afastamento deverá ocorrer a partir do dia 04/01/2026, com conclusão prevista para o Pós-Doutorado em 19/05/2026".

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Suspender a nomeação de KARINA AKEMI GOTO, do cargo efetivo de Produtor Cultural, código de vaga de nº 0337387, cuja nomeação foi efetivada por meio da Portaria nº 193, de 25/02/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 39, de 27/02/2026, seção 2, página 45, em cumprimento à decisão judicial constante no Parecer de Força Executória nº 00241/2026/EATE/EADM3/PGF/AGU, proferida nos autos do Processo Judicial nº 5000820-53.2026.4.03.6126, da 1ª Vara Federal de Santo André.

DACIO ROBERTO MATHEUS

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LUIS FRANCISCO BONILLA MOLINA, 1º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 044/2025, de 17/10/2025, publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página 91, homologado pelo Edital nº 012/2026, de 06/03/2026, publicado no DOU nº 45, de 09/03/2026, Seção 3, página 83, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE SÊNIOR, com salário correspondente à classe de Professor Titular D, nível 1/Único, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Políticas Públicas, subárea(s): Políticas de educação. Processo nº 23006.020923/2025-90.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 327 - Prorrogar o contrato de trabalho de Antonio Thiago Pinto Moura, Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (TELS), SIAPE 1417842, autorizado pela Portaria nº 215/2025, publicada no DOU nº 44, de 06 de março de 2025, seção 2, p.20, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano).

Nº 328 - Prorrogar o contrato de trabalho de DALINE CARLA AMORIM OLIVEIRA, Técnica Especializada em Linguagem de Sinais (TELS), SIAPE 3469476, autorizado pela Portaria nº 216/2025, publicada no DOU nº 44, de 06 de março de 2025, seção 2, p.20, pelo período de 01/04/2026 a 01/04/2027 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.031973/2025-64, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 15 (quinze) dias, o prazo da Portaria n.º 4939, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 248, Seção 2, página 63, de 30 de dezembro de 2025, que prorrogou por mais 90 (noventa) dias, o prazo da Portaria n.º 4035, de 24 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU n.º 205, Seção 2, página 27, de 28 de outubro de 2025, que designou o servidor CLEIDISON DE JESUS ROCHA, Professor do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 2, Matrícula SIAPE n.º 1150527, para responder pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ensino de Humanidades e Linguagens, Símbolo FUC-001, e a servidora MARIA JOSÉ DA SILVA MORAIS COSTA, Professora do Magistério Superior, Classe C, Denominação Associado, Nível 3, Matrícula SIAPE n.º 2243795, para responder como Vice-Coordenadora do referido Programa, com fundamento no art. 15, §4º da Lei n.º 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no DOU.

ALEXANDRE RICARDO HID

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008847/2026-97, resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos de Direção (CD's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º DISPENSAR o servidor, a seguir relacionado, da Função Gratificada (FG) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 3º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos de Direção (CD's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 4º DESIGNAR o servidor a seguir relacionado, para a Função Gratificada (FG) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008884/2026-03, resolve:

Art. 1º EXONERAR os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos de Direção (CD's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º DISPENSAR o servidor, a seguir relacionado, da Função Gratificada (FG) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 3º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos de Direção (CD's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA