Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008890/2026-52, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor, a seguir relacionado, dos Cargos de Direção (CD's) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º DISPENSAR o servidor, a seguir relacionado, da Função Gratificada (FG) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 3º NOMEAR o servidor, a seguir relacionado, para os Cargos de Direção (CD's) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 4º DESIGNAR o servidor a seguir relacionado, para a Função Gratificada (FG) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.008853/2026-44, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor a seguir relacionado, dos Cargos de Direção (CD's) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 2º DISPENSAR a servidora a seguir relacionado, da Função Gratificada (FG) pertencente à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990:

Art. 3º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos de Direção (CD's) pertencentes à estrutura organizacional desta Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU

MARGARIDA DE AQUINO CUNHA

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 38, de 4 de julho de 2022, seção 2, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5058700-32.2024.4.04.7100, bem como ao Parecer de Força Executória nº 00744/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve:

REMOVER a servidora MARIA REGINA TOCCHETTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1214926, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Gonçalves de Lima

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 219, de 30 de março de 2026, da reitora da UFGD em exercício, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 31 de março de 2026, seção 2, p. 44.

Art. 2º Designar o servidor PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Pós-Graduação Lato Sensu - COPG-LS/PROPG (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Claudia Gonçalves de Lima

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006414/2026-06, resolve:

Exonerar CLAUDIO SANTANA PEREIRA E SILVA, CPF ***.697.073-**, matrícula SIAPE n.º 2833612, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PPGT, a contar de 01/04/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006414/2026-06, resolve:

Nomear DIEGO SILVA OLIVEIRA, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 1697090, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO/PPGT, a contar de 01/04/2026, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005679/2026-89, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) PAULO ROBERTO BARBOSA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1226068, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, a contar de 06/04/2026, em razão de término de mandato.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.005679/2026-89, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARCIA HAYDEE PORTO DE CARVALHO, CPF ***.106.433-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2360942, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADORA do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA/CCSO, para o mandato de 2(dois) anos, período 06/04/2026 a 05/04/2028.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.003268/2026-59, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CICERO ERNANDES DE SOUSA, CPF ***.269.603-**, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, matrícula SIAPE n.º 3353295, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL/CCBA.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008287/2026-71, resolve:

Designar (o)a servidor(a) ALFREDO JOSE DE PAULA BARBOSA, CPF ***.177.826-**, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, matrícula SIAPE n.º 3289131, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA/AGETIC.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.008159/2026-28, resolve:

Nomear ALEX OLIVEIRA BARRADAS FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2257735, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de ASSESOR ESPECIAL do(a) GABINETE DA REITORIA, a partir de 01/04/2026, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº 031088.01.55.2026.4.00038.125.0008454-41, de 24/03/2026, resolve:

Declarar vago, a partir de 17/03/2026 o cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, sob o código de vaga 865604, ocupado por LEANDRO TEIXEIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE 3363787, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) SECRETARIA ADMINISTRATIVA - SECAD/PROEN, por motivo de falecimento.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; em cumprimento ao(à) PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA Nº 00404/2026/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, de 27/03/2026, PROC.JUDICIAL Nº 1093914-20.2025.4.01.3700; e em face ao que consta no processo SEI/UFMA nº 23115.006924/2026-75, resolve:

Declarar JOSE RIBAMAR FERREIRA JUNIOR, CPF nº ***.457.403-**, matrícula SIAPE nº 407512, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 2.511/2025-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2026, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a partir de 13/01/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA