Seção 2 — 01/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036899/2023-31, resolve:

1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, WEVERTON REZENDE ALVES, para o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação "E-1", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga nova redistribuída por meio da Portaria MEC nº 83, de 29/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 30/01/2026, seção 1, pág. 43, código de vaga nº 1053989.

2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U.

Ana Beatriz de Oliveira

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa, conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 25/03/2026 e recebida em de 25/03/2026, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria GR nº 8211/2026 de 17/03/2026, publicada no D.O.U. de 19/03/2026, seção 2, página 44, que nomeou Rodrigo Sarruge Molina.

Ana Beatriz de Oliveira

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

MARIA CARLA CORROCHANO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e Educação - So/CCHB desta IFES, no período de 25/05/2026 a 06/06/2026, para participar do evento científico "Congresso Internacional da Associação de Estudos Latino Americanos (LASA 2026)", em Paris, França, e realizar visita técnica ao Instituto de Estudos do Desenvolvimento (IDS), em Brighton, Inglaterra, com ônus CNPq Processo nº 306127/2025-3 (Processo SEI nº 23112.007013/2026-95).

Ana Beatriz de Oliveira

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.008247/2026-50, resolve:

Nº 217 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CLAUDIO PERINOTTO, matrícula SIAPE nº 425046, código da vaga nº 334139, ocupante do cargo de Vigilante, Classe "D", Padrão "019", pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Universitária Campus Araras, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 7% (sete por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.016696/2025-91, resolve:

Nº 218 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 6019/2025 de 28/05/2025, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2025, que concedeu a aposentadoria voluntária à servidora AIDA VICTORIA GARCIA MONTRONE, matrícula SIAPE nº 2229017, código da vaga nº 333165, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, para que onde se lê: "Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019"; passe a ler-se: "Artigo 20, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019".

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.008207/2026-16, resolve:

Nº 220 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TERESA CRISTINA MARTINS DIAS, matrícula SIAPE nº 425005, código da vaga nº 334101, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Estatística do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 7% (sete por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.

Jeanne Liliane Marlene Michel

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 213 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UFSJ nº 110 de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, que nomeou ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de Arquivista, Classe E, Padrão 1, tendo em vista o descumprimento do prazo estipulado no artigo 2º da referida Portaria.

Nº 219 - Art. 1º Nomear o professor MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA SCHROEDER para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 05.04.2026 a 05.04.2028.

Nº 220 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor KILDO ADEVAIR DOS SANTOS, lotado no Departamento de Ciências da Educação, para realizar atividades de pesquisa no âmbito do projeto de investigação intitulado "Educação superior e processos de privatização em países da Ibero-América (Brasil, Portugal, Espanha, Peru, Chile e Argentina) no período de 1990 a 2024", em Santiago, Chile, no período de 3 a 10 de abril de 2026, com ônus limitado para UFSJ.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.010311/26-52/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 27/03/2026 a 25/03/2028, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 02, THIAGO VINICIUS COSTA NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 3215478, lotado no Departamento de Medicina Veterinária do Campus do Sertão - DMVS/CAMPUSSER, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária - DMVS/CAMPUSSER, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora CAMILA AFONSO DOS SANTOS, cargo Engenheiro(a), matrícula SIAPE nº 2170370, para exercer a função de Coordenadora de Engenharia e Arquitetura, (FG-0001). Dados no processo nº 23101.001938/2026-51.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no diário oficial da união.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pela Portaria GAB/UFT nº 1.472, de 20 de outubro de 2025, publicado no DOU Nº 201, de 21 de outubro de 2025, seção 2, pág. 32, resolve:

Art. 1º - AUTORIZAR afastamento do país à servidora MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2485885, Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT, para participar do evento Jornadas Técnico - Cientificas do Tribunal de Contas Alusivas ao 30º Aniversário, a ser realizado na cidade de Luanda - Angola, pelo período de 07 (sete) dias, a contar de 05 de abril de 2026 a 12 de abril de 2026. Dados no processo nº 23101.002055/2026-69.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de de abril de 2026.

MARCELO LEINEKER COSTA

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.903604/2026-75, resolve:

Nº 198 - autorizar o afastamento, do País, de ADRIANA FERREIRA DE FARIA, matrículas 8596-0/UFV e 1559858-9/Siape, no período de 21 a 25 de abril de 2026, incluindo o trânsito, para participar do IASP Latin America Division Event, em Medelín, Colômbia, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve:

Nº 199 - 1. exonerar, a pedido, KARLA DENISE MARTINS, matrículas 7999-5/UFV e 1217590-3/Siape, da função comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em História, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes;

2. designar ANDRÉ LUAN NUNES MACEDO, matrículas 13621-2/UFV e 1295745-6/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. (Processo SEI 23114.904058/2026-90)

Nº 201 - 1. conceder à viúva MARIA ANTHERA JUSTO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado GERALDO PASTOR JUSTO, matrículas 4420-2/UFV e 0428713-7/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 12 de fevereiro de 2026, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 12 de fevereiro de 2026. (Processo SEI 23114.902424/2026-76)

DEMETRIUS DAVID DA SILVA