Seção 2 — 01/04/2026

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, tendo em vista a publicação tardia da Portaria GR nº 79, de 02 de março de 2026, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000631/2026-23, resolve:

Art. 1º Retificar, em parte, a Portaria GR nº 101, de 12 de março de 2026, que trata da designação de CARLA DA SILVA MIGUELOTE como a Diretora titular da Editora da UNIRIO, nos seguintes termos: Onde se lê no Art. 2º: "Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União", leia-se: "Esta Portaria entra em vigor a contar de 24 de março de 2026 ".

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de março de 2026.

JOSÉ DA COSTA FILHO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo com o teor do processo SEI nº 23102.000637/2026-09, resolve:

Art. 1º Designar CARLA ORNELAS DE AZEVEDO FREITAS, matrícula SIAPE nº 2421192, CPF ***. 643.***-97, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Enfermagem, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe da Seção de Apoio e Fomento, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Mirlei Fachini Vicente Pereira, professor do magistério superior, no período de 16/05/2026 a 25/05/2026, trânsito incluso, para participar do XVIII Coloquio Internacional de Geocrítica, na cidade de Cidade do México, México. Com ônus limitado. Processo: 23117.009404/2026-02.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista a previsão legal no Art. 9ª da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; o Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012; a Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013; a Orientação Normativa SEGEP nº 1 publicada no DOU de janeiro de 2013; e o que consta no processo 23117.019064/2026-10, resolve:

Art. 1º - Suspender o pagamento de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo relacionados, a partir da folha de pagamento referente ao mês de Abril de 2026:

6337736 350xxxxxx72 Aparecida Maria de O Neto Pensionista

7051701 602xxxxxx15 Maria da Conceição Silva Pensionista

0410520 351xxxxxx53 Cleuza Gumerato Lage Aposentada

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Nº 1.563 - Art. 1º - Conceder a Lazaro Antônio dos Santos, matrícula SIAPE nº 6412934, código de vaga 903313, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D, Padrão 016, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo 23117.012665/2026-00)

Nº 1.564 - Art. 1º - Conceder a Regina Maria Tolesano Loureiro, matrícula SIAPE nº 0411822, código de vaga 321640, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - D - 01, Dedicação Exclusiva, Doutorado, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019 e saldo de Licença Prêmio de 270 dias. (processo 23117.013836/2026-18)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU.

Nº 1.665 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Maria Inês Homsi Brandeburgo, na qualidade de cônjuge de Malcon Antônio Manfredi Brandeburgo, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior - D - 001 - Doutorado - Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 0413618, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 12/03/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo 23117.018985/2026-65)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos retroativos a 12 de março de 2026

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 08 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, resolve:

Art. 1º - Conceder a José Maria Barbosa, matrícula SIAPE nº 1476252, código de vaga 322063, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 018, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria conforme EC 103/2019, art. 22 e LC 142 - § 3º, inciso III - Deficiência Leve. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo 23117.016379/2026-13)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União-DOU.

SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 1.723 - Art. 1º Dispensar Clésio Eustáquio da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3135517, da Função Gratificada de Gerente da Comissão Permanente de Licitações do Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (FG-4), a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 537/2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2024, Edição 23, Seção 2, página 73.

Nº 1.724 - Art. 1º Dispensar Yara Ribeiro de Moura Silva, Matrícula SIAPE Nº 2065736, da Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 856/2026, publicada no Diário Oficial da União de 25 de fevereiro de 2026, Edição 37, Seção 2, página 41.

Nº 1.725 - Art. 1º Designar Maria Clara Nunes de Matos, Matrícula SIAPE Nº 1000376, para exercer a Função Gratificada de Gerente da Biblioteca Setorial Umuarama da Divisão de Atendimento ao Usuário do Sistema de Bibliotecas da Diretoria do Sistema de Bibliotecas (FG-4), a partir de 1º de abril de 2026.

Nº 1.726 - Art. 1º Designar Romualdo Mathias Filho, Matrícula SIAPE Nº 1753585, para exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 1º de abril de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 1.727 - Art. 1º Designar Amanda Filsner Dias Strack, Matrícula SIAPE Nº 1877304, para exercer a função de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Infraestrutura e Suporte ao Usuário do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CD-4), a partir de 1º de abril de 2026, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.

Nº 1.728 - Art. 1º Dispensar Arthur Silva de Paula, Matrícula SIAPE Nº 3316797, da Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 5042/2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de 2024, Edição 178, Seção 2, página 43.

Nº 1.729 - Art. 1º Designar André Gomes Lopes, Matrícula SIAPE Nº 3424150, para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 1º de abril de 2026, em substituição a Arthur Silva de Paula.

Nº 1.731 - Art. 1º Designar Fábio Izaltino Laura, Matrícula SIAPE Nº 1057297, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Letras: Língua Portuguesa com domínio de Libras do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 1º de abril de 2026.

Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois) anos, com início em 1º de abril de 2026 e término em 31 de março de 2028.

Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal nº 1167/2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2026, Edição 45, Seção 2, página 49.

Nº 1.732 - Art. 1º Designar Clésio Eustáquio da Silva, Matrícula SIAPE Nº 3135517, para exercer a Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Reitor (FG-2), a partir de 1º de abril de 2026.

Nº 1.734 - Art. 1º Designar Neire Luce Gonçalves Pontes, Matrícula SIAPE Nº 3402931, para exercer a Função Gratificada de Assessora do Gabinete do Reitor (FG-2), a partir de 1º de abril de 2026.

CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO