O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, na qualidade de SECRETÁRIO-EXECUTIVO do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, e no uso das atribuições que lhe conferem os art. 5º e 6º do Decreto nº 11.960, de 21 de março de 2024, em cumprimento ao disposto na Resolução CNRH nº 242, de 11 de junho de 2025, e considerando o constante dos autos do processo nº 59000.012360/2021-30, resolve:
Art. 1º Designar os membros e suplentes de cada uma das 7 (sete) Câmaras Técnicas de caráter permanente do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH.
I - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais - CTAL:
a) Titular: Alberto Batista da Silva Filho (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Nayla Motta Campos Libos (MIDR).
b) Titular: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).
c) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Antonio Costa Lima Junior (AESBE); e
Segundo Suplente: Claudimir Daniel Rosa Salomoni (SABESP).
d) Titular: Jianine Simões Rodrigues Pichite (ACQLP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Cláudio Ademar da Silva (CBHSF); e
Segundo Suplente: Cláudio Pereira da Silva (ACQLP).
e) Titular: Nelson Ananias Filho (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Daniele Coelho Marques (CNA); e
Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).
f) Titular: Leonardo Estrela Borges (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI); e
Segundo Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG)
g) Titular: Luiz Roberto Porto Farias (CBHSF) - representando as Organizações da Sociedade
Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e
Segundo Suplente: Elias Adriano dos Santos (CEIVAP).
h) Titular: Luis Sergio da Cruz Silveira (MPor) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Ricardo Tadeu Gonzaga de Campos (MPor).
i) Titular: Marcela Peixoto Nectoux (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEMAS/RJ); e
Segundo Suplente: Marcos Aurélio Gomes Antunes (SEMAD/GO).
j) Titular: Marcelo Naufal Argona (SOS Mata Atlântica) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Flávio Montiel (International Rivers); e
Segundo Suplente: Lilian Cristina de Moraes Guimarães Bozzi (Consórcio PCJ).
k) Titular: Eduardo Gomides Arlindo Soares (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Emmanuelle Viçoso Caiafa (MIDR).
l) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE); e
Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).
m) Titular: Wesley Maia Cardoso (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Ricardo Costa Ribeiro (MME).
n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos.
o) Titular: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CNC) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e
Segundo Suplente: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO).
p) Titular: Waldemir Fernandes de Azevedo (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Geny Formiga de Farias (CAERN); e
Segundo Suplente: Rose Simoni Ribeiro Araújo (APAC/PE).
q) Titular: Wilson Rodrigues de Melo Junior (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Guilherme Silva de Godoi (MME).
II- Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Planejamento e Articulação - CTPA:
a) Titular: Alexandre Saia (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Giuliana de Abreu Correa (MIDR).
b) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Thiago Castro de Oliveira (FAEG); e
Segundo Suplente: Adriano Melo (ABAG/RP).
c) Titular: Denilson Marcelino Fidelis (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).
d) Titular: Kássia Regina Bazzo (WWF) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: vago.
e) Titular: Kleber Souza Santos (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA).
f) Titular: Luiz Fernando Arantes Paulo (MPO) - representando o Governo Federal;
Primeiro Suplente: Pedro Emílio Pereira Teodoro (MPO); e
Segundo Suplente: Carlos Alberto Roncisvalle (MPO).
g) Titular: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba);
Segundo Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba).
h) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Josiani Gomes Napolitano (APINE); e
Segundo Suplente: Lízia Silva Reis (ABRAGE).
i) Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG).
j) Titular: Marina Mendonça Costa de Assis (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: André Luiz Sanchez Navarro (CBH PCJ); e
Segundo Suplente: Flamínio Guerra Guimarães (CBH Doce).
k) Titular: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Pedro Paulo Alves Godoi (SEMAD/GO).
l) Titular: Poliana Marcolino Correa (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Beatriz Moreira Alves (MME).
m) Titular: Rachel Landgraf de Siqueira (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Mirela Garaventta (MMA).
n) Titular: Rita Alves Silva (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Henryette Patrice Cruz (MME).
o) Titular: Suzana Maria Gico Lima Montenegro (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Ana Emília Duarte Barbosa Paiva (AESA/PB); e
Segundo Suplente: Gustavo Henrique de Medeiros Paiva (COGERH/RN).
p) Titular: Talita Fernanda das Graças Silva (UFMG) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: Hugo Morais de Alcântara (UFCG).
q) Titular: Wilson de Azevedo Filho (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO); e
Segundo Suplente: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT).
III- Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos - CTOC:
a) Titular: Alexandre Luís Almeida Vilella (FIESP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG); e
Segundo Suplente: Giovanna Neves Luciani (SENAI/SC).
b) Titular: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA) - representando o Governo;
Suplente: Cristiane Fernanda da Silva (MMA).
c) Titular: André Luis Alves Ferreira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Gisele Oliveira Mota da Silva (INEMA/BA); e
Segundo Suplente: George Silva (INEMA/BA).
d) Titular: Bruno de Almeida Ribeiro (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME).
e) Titular: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Ana Paula de Siqueira Bahmad (CNC); e
Segundo Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT).
f) Titular: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Kleber Souza Santos (MAPA).
g) Titular: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: vago; e
Segundo Suplente: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA).
h) Titular: Adriano Melo (ABAG/RP) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Carla Beck (FAEP/PR); e
Segundo Suplente: Nelson Ananias Filho (CNA).
i) Titular: Leonardo Sampaio Costa (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Giselle Abadia Campos Pereira de Almeida (SEMA/MT).
j) Titular: Marcílio Caetano de Oliveira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI); e
Segundo Suplente: Moema Versiani Acselrad (SEAS/RJ).
k) Titular: Marcus Vinicius Araújo Mello de Oliveira (MIDR) - representando o Governo
Suplente: Antônio Felipe Guimarães Leite (MIDR).
l) Titular: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (CBH PCJ) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: João Ricardo Raiser (CBH Paranaíba); e
Segundo Suplente: Hideraldo Buch (CBH Grande).
m) Titular: Porfírio Catão Cartaxo Loureiro (AESA/PB) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Clênio de Oliveira Torres Filho (APAC/PE); e
Segundo Suplente: Nelson Césio Fernandes Santos (IGARN).
n) Titular: Priscilla Cardoso Ferreira (Aço Brasil) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
o) Titular: Laura Stela Naliato Perez (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Bruno Franco de Souza (SEMIL/SP).
p) Titular: Renato Júnio Constâncio (ABRAGE) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL); e
Segundo Suplente: Camila Freitas (COPEL).
q) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e
Segundo Suplente: Dário Júlio Silveira Peçanha (SABESP).
IV- Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas - CTAS:
a) Titular: Claudia Ferreira Lima (MMA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Daniela Dantas de Menezes Ribeiro (MMA).
b) Titular: Cleciani Comelli (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Angelica Haralampidou (IMASUL/MS).
c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Luiz Antônio Lima (UFLA); e
Segundo Suplente: Eneas Porto (AIBA).
d) Titular: Daniele Tokunaga Genaro (SGB) - representando o Governo Federal;
Primeiro Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).
e) Titular: Luciana Martin Rodrigues Ferreira (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Blas Marçal Sanchez (SEMIL/SP).
f) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: José Maciel Nunes de Oliveira (CBHSF); e
Segundo Suplente: Matheus Machado Cremonese (CEIVAP).
g) Titular: Vivian Athaydes Canello Fernandes (SGB) - representando o Governo Federal;
Suplente: Ingrid Eva Oliveira Ribeiro (MME).
h) Titular: Fábio Floriano Haesbaert (AMAT) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Wilson de Azevedo Filho (AMAT); e
Segundo Suplente: Cristiane de Souza Soares (SESC/RIO).
i) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Gustavo dos Santos Goretti (MAPA).
j) Titular: José Augusto Costa Gonçalves (UNIFEI) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Adalberto Santos Pinto da Paixão (CBH Verde Grande); e
Segundo Suplente: Emílio Carlos Prandi (CBH Paranapanema).
k) Titular: José Procópio Lucena (IGARN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Thyego Roberto da Silva (APAC/PE); e
Segundo Suplente: Jeni Melo de Moraes (SEMARH/RN).
l) Titular: Leonardo Secco (Watters) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: Elisabete Lourdes do Nascimento (UNIR).
m) Titular: Maria de Lourdes Pereira dos Santos (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
n) Titular: Maryelle da Silva Ferreira (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Marcos Flávio Costa Medeiros (SEMAS/PA); e
Segundo Suplente: Helder Thadeu de Oliveira (SEMAS/PA).
o) Titular: Odílio Coimbra Rocha Junior (SENAR/CE) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: Raimundo Feitosa Carvalho Gomes (ACQLP).
p) Titular: Patrícia Sena Coelho Cajueiro (FIEMG) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Sueli Moroni da Silva Machado (FIESP); e
Segundo Suplente: Marli Conrado (SENAI/SC).
q) Titular: Zulene Almada Teixeira (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).
V-Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Integração com a Gestão Ambiental e Territorial e de Saneamento Básico - CTAT:
a) Titular: Ana Cristina de Araújo Campos (COGERH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).
b) Titular: Carlo Renan Cáceres de Brites (ABES) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Conceição de Maria Albuquerque Alves (UNB); e Segundo Suplente: Cristiane Kreutz (UTFPR).
c) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Rômulo Alexandrino (FAEB); e
Segundo Suplente: Jordana Gabriel Sara Girardello (CNA).
d) Titular: Fábio Bakker Isaías (CAESB) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Camila Dantas Lúcio Roncato (CBH Paranaíba); e
Segundo Suplente: Elaine Aparecida Santos Oliveira (CBH Paranaíba).
e) Titular: Filipy Henrique Bonfim Andrade (MEC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago.
f)Titular: Flavio Augusto Monteiro dos Santos (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Ricardo Ramalho Lins (CBH PPA); e
Segundo Suplente: Alan Mosele Tonin (CBH Paranaíba).
g) Titular: Gabriel Vargas Zanatta (MPI) - representando o Governo Federal.
h) Titular: vago;
Primeiro Suplente: vago; e
Segundo Suplente: vago.
i)Titular: Larissa Cayres de Souza (SEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
j)Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).
k)Titular: Mariana Lago Marques (MCid) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Daniel de Castro Jorge Silva (MCid).
l)Titular: Larissa Alves da Silva Rosa (MMA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Tarcisio Tadeu Nunes Júnior (MMA).
m) Titular: Ricardo Ramalho Lins (SEMARH/RN) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Elcio Alves de Barros e Silva (APAC/PE); e
Segundo Suplente: Sérgio Bezerra Pinheiro (SEMARH/RN).
n) Titular: Romário Pereira de Carvalho Júnior (ABCON/SINDCON) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maria Carolina Correia Marques (ABCON/SINDCON); e
Segundo Suplente: Cristina Maria Cortese Leigo Barrichello (SABESP).
o) Titular: Claudio Klemz (TNC) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Kássia Regina Bazzo (WWF); e
Segundo Suplente: Lindon Johnson Pontes Portela (IEMA).
p) Titular: Thiago Alves da Silva Costa (MDHC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago.
q) Titular: Veronica Jussara Costa Bittencourt (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
VI - Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Educação, Informação e Ciência e Tecnologia - CTEC:
a) Titular: Antônio Martins de Oliveira Rocha (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Juliana Mattos Rocha (SEMA/BA).
b) Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
c) Titular: Clovis Vailant (GAIA) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Lindon Johnson Pontes Portela (IEMA); e
Segundo Suplente: Carlos Moreira de Souza Junior (IMAZON).
d) Titular: Cristiane Fernanda da Silva (MMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Anderson Felipe de Medeiros Bezerra (MMA).
e) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Nelson Ananias Filho (CNA); e Segundo Suplente: Mariana Pereira Ramos (FAEMG).
f)Titular: Diego Lima Crispim (SEMAS/PA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
g) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Paulo Abrantes de Oliveira (CBH PPA); e
Segundo Suplente: João Gomes de Siqueira (CEIVAP).
h) Titular: Jefferson Nascimento de Oliveira (UNESP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Paulo Robinson Samuel (ABES); e
Segundo Suplente: Adelena Gonçalves Maia (UFRN).
i)Titular: Luciano Jikimura (IMASUL/MS) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Lilian Fátima de Moura Apoitia (SEMA/MT).
j)Titular: Marcela Peixoto Nectoux (SEMIL/SP) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Maíra Teixeira de Ataide (SEMIL/SP); e
Segundo Suplente: Gabriel Neves Ramos (SEMIL/SP).
k)Titular: Marcus Suassuna Santos (SGB) - representando o Governo Federal; e Suplente: Francisco José Cerqueira Silva (MME).
l)Titular: Maria do Socorro Lima Castello Branco (CNI) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
m) Titular: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA).
n) Titular: Suraya Damas de Oliveira Modaelli (CBH Paranapanema) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Marco André Ferreira D'Oliveira (CBH Paranapanema); e Segundo Suplente: Murilo Sant'anna (CBH PCJ).
o) Titular: Thiago Alves da Silva Costa (MDHC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago.
p) Titular: Queziane Martins da Cruz (ACQLP) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: vago; e Segundo Suplente: vago.
q) Titular: Nayla Motta Campos Libos (MIDR) - representando o Governo Federal; e Suplente: Laila de Queiroz Barbosa (MIDR).
VII- Dos 17 (dezessete) membros e suplentes da Câmara Técnica de Segurança de Barragens - CTSB:
a) Titular: Aline Nunes (IBRAM) - representando os Usuários de Recursos Hídricos; e
Suplente: vago.
b) Titular: Cláudia Elisabeth Bezerra Marques (MME) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Rafael Ervilha Caetano (ANEEL).
c) Titular: Fabrício Vieira Juntolli (MAPA) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Maria Emília Borges Alves (EMBRAPA).
d) Titular: Fernanda Spitz Dias (INEA/RJ) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Patrícia Gaspar Costa (IGAM/MG).
E) Titular: Fernando de Almeida Pires (SEMA/MT) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Eloiza Marques (IMASUL/MS).
f) Titular: Daniele Coelho Marques (CNA) - representando o segmento dos Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Gerson Rodrigues Ferreira (AUSM); e
Segundo Suplente: Paula Hofmeister (FARSUL).
g) Titular: Jussara Cabral Cruz (ABRHidro) - representando as Organizações da Sociedade Civil;
Primeiro Suplente: Ovidio Joaquim dos Santos Junior (CBDB); e
Segundo Suplente: Yvonilde Dantas Pinto Medeiros (UFBA).
h) Titular: Lucrécia Nogueira de Sousa (SRH/CE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Jefferson Lucas Matias Sousa (SEMARH/PI).
i) Titular: Marcelo Neiva de Amorim (IBAMA) - representando o Governo Federal; e Suplente: Rodrigo Dutra Escarião (IBAMA).
j) Titular: Marco de Vito (MIDR) - representando o Governo Federal; e
Suplente: Vaico Preto Filho (MIDR).
k) Titular: Maria Quitéria Castro de Oliveira (INEMA/BA) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos; e
Suplente: Eduardo Farias Topázio (INEMA/BA).
l) Titular: Eduardo de Araújo Rodrigues (CEIVAP) - representando as Organizações da Sociedade Civil; e
Suplente: Thiago Eustáchio Antonino (CEIVAP).
m) Titular: Patricia Neves Silva (ELETROBRÁS) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Wagner Pernias Lopes (AURENENERGIA); e
Segundo Suplente: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas (ABRAGEL).
n) Titular: Pedro Henrique Linhares Macêdo (ABAL) - representando os Usuários de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: Pedro Dangelo Ribeiro (FIEMG); e
Segundo Suplente: Mauro Machado Junior (BRASKEM).
o) Titular: Ricardo Neto Valente (APAC/PE) - representando os Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos;
Primeiro Suplente: João Pedro Chaves Rodrigues (AESA/PB); e
Segundo Suplente: Carlos Nobre de Oliveira (SEMARH/RN).
p) Titular: Sammy Regina Mourão Oliveira (MPI) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago.
q) Titular: Thiago Alves da Silva Costa (MDHC) - representando o Governo Federal; e Suplente: vago.
Art. 2º A participação nas Câmaras Técnicas será considerada serviço público relevante, não remunerado.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 2.937, de 24 de setembro de 2025, a Portaria nº 3.466, de 25 de novembro de 2025, e a Portaria nº 226, de 23 de janeiro de 2026.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA