PORTARIA ANA Nº 101, DE 23 DE MARÇO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1036ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 17 de março de 2026, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 528, de 23 de junho de 2025, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.006260/2025-30, resolve:
ALTERAR, para 2 a 8 de maio de 2026 o período de afastamento do país dos servidores Mosar Rodrigues Rabelo Junior, Superintendente de Tecnologia da Informação, código CGE I; Marco Antônio Silva, Gerente Executivo de Soluções Digitais e Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CGE IV; e Gustavo Souto Fontes Molleri, Coordenador de Gestão de Dados, código CCT V, para participação em Missão Técnica da ANA à Cabo Verde, no âmbito do Projeto Pr 57/Lis/13 "Apoio à Gestão e ao Monitoramento de Recursos Hídricos nos Países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)", a realizar-se na cidade de Praia, em Cabo Verde, autorizado pela Portaria ANA nº 80, de 5 de março de 2026, publicada no DOU de 9 de março de 2026, Seção 2, página 56.
LEONARDO GÓES