Seção 2 — 01/04/2026

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS do cargo de Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens - SRB, código CGE I.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR ALAN VAZ LOPES para ocupar o cargo de Superintendente de Regulação de Serviços Hídricos e Segurança de Barragens - SRB, código CGE I, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, incisos III e VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1036ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 17 de março de 2026, conforme o disposto no art. 41, § 4º, da Constituição Federal, no art. 20 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Resolução ANA nº 497, de 27 de setembro de 2004, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo nº 02501.001110/2026-11, resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final das avaliações de desempenho do estágio probatório dos Servidores JONAS PERTUSATTI e LEONARDO JULIAN RODRIGUES KLOSOVSKI, nomeados sub judice pela Portaria ANA nº 47, de 6 de fevereiro de 2023, e ocupantes do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, tendo sido considerados aptos para o exercício do cargo.

Art. 2º Confirmar os servidores mencionados no art. 1º no cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico, considerando o Parecer Técnico nº 1/20269/CORSEI, da Corregedora, e as conclusões da Comissão constituída pela Portaria ANA nº 41, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 12 de fevereiro de 2026, a contar de 27 e 28 de fevereiro de 2026, respectivamente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR RODRIGO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA, para substituir a Coordenadora de Capacitação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e do Setor de Saneamento Básico - CCAPS/SAS, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 175, de 20 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023, Seção 2, página 52.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR PRISCILA RAQUEL DE OLIVEIRA SANTANA do cargo de Chefe da Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada - DIBAP/COAPE/CGGEP/SAF, código CCT III.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR EVERSON SILVA BRANQUINHO para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada - DIBAP/COAPE/CGGEP/SAF, código CCT III.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PRISCILA RAQUEL DE OLIVEIRA SANTANA, primeira substituta do Chefe da Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada - DIBAP/COAPE/CGGEP/SAF, EVERSON SILVA BRANQUINHO, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora MARIA REGINA CID DE MATOS, como segunda substituta do Chefe da Divisão de Benefício, Aposentadoria e Pensão e Legislação Aplicada, nos eventuais afastamentos e impedimentos legais da primeira substituta.

Art. 3º Fica revogada a Portaria ANA nº 11, de 14 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2025, Seção 2, página 38.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

EXONERAR, a pedido, GISELA DAMM FORATTINI do cargo de Assessora Especial Internacional - ASINT, código CA II.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR FERNANDA ABREU OLIVEIRA DE SOUZA para ocupar o cargo de Assessora Especial Internacional - ASINT, código CA II, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR SILVANO SILVÉRIO DA COSTA para ocupar o cargo de Superintendente de Regulação de Saneamento Básico - SSB, código CGE I.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR BEATRICE KASSAR DO VALLE para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete do Diretor-Presidente, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

LEONARDO GÓES

O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprova o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

NOMEAR ROBERTO BRUNO MOREIRA REBOUÇAS para ocupar o cargo de Assessor do Diretor-Presidente, código CA II.

LEONARDO GÓES

A COORDENADORA ESTADUAL SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000001/2026-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Francisca Targino dos Santos, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Sebastião dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula Siape 0665967, do Quadro de Pessoal DNOCS, aposentado, falecido em 15 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de dezembro de 2025, data do óbito do ex-servidor.

Larissa Alves Dantas de Araújo

A COORDENADORA SUBSTITUTA ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO RIO GRANDE DO NORTE, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59411.000036/2026-41, resolve:

Art. 1º CONCEDER pensão a Francisca Maria de Lima, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Pedro Tomaz de Lima, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, matricula Siape 0734782, do Quadro de Pessoal do DNOCS, aposentado, falecido em 29 de dezembro de 2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de dezembro de 2025, data do óbito do ex-servidor.

Larissa Alves Dantas de Araújo