Seção 2 — 01/04/2026

Nº 112 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08201.000411/2026-98, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal Tiago Barroso de Melo, com o objetivo de participar do evento "24º Encontro da Associação Internacional de Ciências Forenses (IAFS 2026)", em Sofia, Hungria, no período de 23 de maio a 01 de junho de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

Nº 114 - O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, bem como o constante do Processo SEI PF nº 08200.007378/2026-37, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal Luiz Manoel Moreira Druziani, com o objetivo de participar do evento "EL PACCTO 2.0 and EMPACT - Most Threatening Criminal Networks and Individuals (MTCNI)", na Cidade do Panamá, Província do Panamá, Panamá, no período de 20 a 24 de abril de 2026, incluso o trânsito, com ônus limitado.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 15/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08200.009912/2026-40, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 18 de março de 2026, do cargo de Agente Administrativo, integrante do quadro de pessoal da Polícia Federal, ocupado pelo servidor BRUNO MATSUNAGA HIGAWA, matrículas PF nº 0024859 e SIAPE nº 3520258, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável (Analista Administrativo da Carreira de Especialista em Meio Ambiente do ICMBio), com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

HELENA REZENDE

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.543, de 1º de julho de 2025, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e observados os termos do processo nº 08659.003561/2026-85, resolve:

Art. 1º Autorizar que se afastem do País, com ônus limitado, os servidores ANDRESSA REGENE DA SILVA e RAFAEL VIEIRA DOS REIS, para participarem da Reunião de Delegados do Comando Tripartite, que ocorrerá no dia 31 de março de 2026, em Ciudad del Este/Paraguai.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 143 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a CLEUDA RODRIGUES AMANAJÁS, na condição de cônjuge do instituidor RAIMUNDO NONATO CORTE COSTA, matrícula SIAPE nº 169750, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/AP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 14 de março de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08673.000433/2026-00

Nº 144 - Conceder, a partir do óbito, pelo prazo de 15 (quinze) anos, pensão temporária, no percentual de 50% (cinquenta por cento) do valor do benefício, à MARIA DE FÁTIMA DE ALCÂNTARA, na condição de companheira do instituidor ALFREDO PAZZOLA, matrícula SIAPE nº 1515563, Policial Rodoviário Federal do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PE, em razão de seu falecimento, ocorrido em 09 de outubro de 2017, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com os arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 664/2014, com benefícios calculados de acordo com art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, nos termos da Sentença exarada pelo juízo da 20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco e atestada pela Procuradoria - Regional da União da 5ª Região, conforme Parecer de Força Executória nº 00347/2026/CORESENE/PRU5R/PGU/AGU, contidos nos autos do processo judicial nº 0800065-31.2022.4.05.8304, conforme Processo Administrativo SEI nº 08654.005280/2022-83

Nº 145 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA GILEIDE PEREIRA DE MEREIROS, na condição de cônjuge do instituidor UBIRAJARA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0166539, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RN, em razão de seu falecimento, ocorrido na inatividade, em 14 de março de 2026, com fundamento no artigo 40, § 7°, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, e no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei n° 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, alínea "c" 6, da Lei nº 8.213/1991, com fulcro no Art. 33 Inciso VIII - alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG-ME n° 4645/2022 e alterações contidas na Portaria SRT/MGI n° 10.722/2025, bem como as redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015, conforme disposto no Processo n° 08664.001762/2026-79

Nº 146 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ANA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO, na condição de cônjuge do instituidor JOSE CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0754903, Analista de Sistemas, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/SP, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 16 de março de 2026, com fundamento no artigo 23, §§ 1°, 2° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.003954/2026-07

Nº 147 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS ANTUNES BASTOS, matrícula SIAPE n° 1068042, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-SP, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08658.003629/2026-36

Nº 148 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, não decorrente de acidente de trabalho, de doença profissional ou de doença do trabalho, ao servidor JULIANO ANDRE EMERICH VIANA, matrícula SIAPE nº 1972835, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, com lotação na SPRF/MS, com fundamento no artigo 10, § 1°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, com proventos calculados de acordo com o artigo 26, § 2°, inciso II, da Emenda Constitucional 103, de 2019, conforme conclusão da Junta Médica Oficial constante no Laudo Médico Pericial emitido pela SEGES - Secretaria Municipal de Gestão de Campo Grande/MS, no dia 10 de março de 2026, sem a necessidade de retorno para a reavaliação da invalidez, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08669.002409/2026-66

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08672.000407/2026-83, resolve:

Art. 1º Dispensar ROBSON CÉSAR FEITOZA SANTOS, matrícula Siape nº 1073595, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.

Art. 2º Designar JOSÉ TEIXEIRA NUNES ALVES, matrícula Siape nº 1504376, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.299, DE 26 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08669.001748/2026-25, resolve:

Art. 1º Dispensar GLEICE CASACURTA SANTOS, matrícula Siape nº 1301335, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 2º Designar GLEICE CASACURTA SANTOS, matrícula Siape nº 1301335, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo do Centro de Comando e Controle Regional, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.306, DE 27 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08662.000930/2026-29, resolve:

Art. 1º Designar JOSIEL PEREIRA SILVA, matrícula Siape nº 1503706, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Catalão/GO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.318, DE 27 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08666.003878/2026-22, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, LEONARDO CASSOL DALMOLIN, matrícula Siape n° 1539755, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina.

Art. 2º Designar ALLAN CARLOS VIEIRA, matrícula Siape n° 1376310, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.320, DE 30 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08673.000457/2026-51, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARCO ANTÔNIO BRASILINO ARAÚJO, matrícula Siape nº 3313121, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.322, DE 30 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.001887/2026-16, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula Siape nº 1200949, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Designar MARCIO KOCH, matrícula Siape nº 3211594, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA

PORTARIA Nº 1.332, DE 31 DE março DE 2026

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08655.002220/2026-22, resolve:

Art.1º Dispensar, a contar de 31 de março de 2026, MONALISA SANTANA PIRES, matrícula Siape nº 2150733, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA