Seção 2 — 01/04/2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) CELIO DE SOUZA SACCO JUNIOR, CPF nº XXX.926.772-XX, matrícula nº 1337301, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2026.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA Nº 492, DE 23 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Item XXV, do Art. 2º, da R.CD/IBGE n° 18, de 30 de maio de 2025, e considerando o disposto no Art. 29, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e demais informações que constam no processo nº 03612.000013/2026-16, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR o servidor CELIO DE SOUZA SACCO JUNIOR, nº XXX.926.772-XX, matrícula nº 2337301, ao cargo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 493 - Dispensar ADISON TULIO AYRES DO NASCIMENTO, CPF nº XXX.463.699-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Laranjeiras do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 494 - Dispensar FRANCIELE MORO TOLEDO, CPF nº XXX.580.899-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Laranjeiras do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 495 - Designar FRANCIELE MORO TOLEDO, CPF nº XXX.580.899-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Laranjeiras do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 517 - Dispensar REGINALDO LOPES DA SILVA, CPF nº XXX.954.782-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 518 - Dispensar JAILSON RIBEIRO SOARES, CPF nº XXX.652.301-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 519 - Designar JAILSON RIBEIRO SOARES, CPF nº XXX.652.301-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Disseminação de Informações, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 520 - Dispensar ROSANGELA CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº XXX.554.922-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 521 - Designar ROSANGELA CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº XXX.554.922-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 522 - Dispensar MARIO SERGIO FERREIRA ROCHA FILHO, CPF nº XXX.479.462-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 523 - Designar MARIO SERGIO FERREIRA ROCHA FILHO, CPF nº XXX.479.462-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 524 - Dispensar ROSANGELA CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº XXX.554.922-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/04/2026.

N° 525 - Designar ROSANGELA CAVALCANTE DE LIMA, CPF nº XXX.554.922-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 526 - Designar JAILSON RIBEIRO SOARES, CPF nº XXX.652.301-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Acre, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 545 - Dispensar, a pedido, ANDRE SOUZA PELECH, CPF nº XXX.802.007-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Mapeamento de Recursos Naturais, do(a) Coordenação de Meio Ambiente, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 546 - Dispensar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 2.2, desta Fundação.

N° 547 - Dispensar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 548 - Designar BERNARDO SIMONASSI SCALZER, CPF nº XXX.660.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.

N° 549 - Designar SIMEI DEL PUPO DA ROCHA, CPF nº XXX.139.187-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Espírito Santo, FCE - 1.3, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve:

Nº 152 Conceder aposentadoria ao servidor ANTONIO NIRVANDO MACIEL ROCHA, matrícula nº 772865, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03611.000005/2026-80).

N° 153 Conceder aposentadoria ao servidor ARCHIMINIO DA SILVA CORREA FILHO, matrícula nº 764444, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03633.000086/2026-60).

Nº 154 Conceder aposentadoria ao servidor FERNANDO ANTONIO DE CASTRO DA SILVA, matrícula nº 772775, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03624.000053/2026-29).

Nº 155 Conceder aposentadoria ao servidor GEILSON ARCENIO GERVASIO, matrícula nº 762694, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001739/2025-94).

Nº 156 Conceder aposentadoria ao servidor HERON BORGES RIBEIRO, matrícula nº 770580, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03631.000177/2026-15).

N° 157 Conceder aposentadoria ao servidor ROMESSI FERRAZ DOS SANTOS, matrícula nº 6774616, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03635.000327/2026-51).

Nº 158 Conceder aposentadoria à servidora SEMIRAMIS FREIRE VALENTE, matrícula nº 775257, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 c/c art. 3º caput e §1º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Código 049010. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03632.000196/2025-51).

Nº 159 Conceder aposentadoria ao servidor WALTER SAMPAIO JUNIOR, matrícula nº 769628, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03641.000142/2026-67).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país dos servidores HOMERO MONTANDON, matrícula SIAPE nº 1659323, ocupante de cargo comissionado código CA II, e JAIRO SCHERRER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1772576, Especialista em Regulação de Aviação Civil, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 6 de março de 2026, Seção 2, página 56, processo nº 00066.002368/2026-95, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 23 de março a 8 de abril de 2026", leia-se "no período de 30 de março a 17 de abril de 2026", mantidas as demais informações.

TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XV, do art. 1º, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e 36, § 1º, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e considerando o que consta do processo nº 00066.014338/2019-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR RODRIGUES HESS, matrícula SIAPE nº 192333, Tecnologista, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com proventos integrais.

Art. 2º Fica extinto o cargo, vaga de código nº 83038.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA