Seção 2 — 01/04/2026

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto nos arts. 10, § 1º, inciso I, e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o que consta do processo nº 00058.111764/2025-21, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÔNICA LAVOYER ESCUDEIRO, matrícula SIAPE nº 1467179, Especialista em Regulação de Aviação Civil, Nível Superior, Classe S, Padrão V, pertencente ao quadro permanente desta Agência.

Art. 2º Declarar, em decorrência, vacância da vaga código nº 817198.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000945/2026-46, resolve:

Art. 1º Designar ELAINE JÁCOME DOS SANTOS LABES, matrícula SIAPE nº 1872936, para exercer o encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.16, do Gabinete do Ministro de Estado dos Povos Indígenas, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar LARISSA DOS SANTOS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1820319, do encargo de substituta legal do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.16, do Gabinete do Ministro de Estado dos Povos Indígenas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000934/2026-66, resolve:

Art. 1º Designar LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3948651, para exercer o encargo de substituta legal da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, bem como na vacância do cargo.

Art. 2º Dispensar MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, matrícula SIAPE nº 1927308, do encargo de substituta legal da Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.17.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O MINISTRO DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto na Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, no Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas posteriores alterações, bem como as demais informações e fundamentos constantes do Processo nº 15000.000685/2026-17, resolve:

Art. 1° Designar MAURÍCIO GONSALVES TORRES, matrícula SIAPE nº 1046184, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Proteção Territorial da Secretaria Nacional de Direitos Territorias Indígenas, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 08620.008183/2025-82, resolve:

Art. 1º Designar as seguintes pessoas servidoras, como representantes titulares e suplentes, da Bancada Governamental da Mesa Setorial de Negociação - Funai:

I - Gabinete da autoridade máxima da Funai - Gab-Pres:

a) titular: Mislene Metchacuna Martins Mendes; e

b) suplente: Keyciane Lima Pedrosa.

II - Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial - Digat:

a) titular: Pedro Paulo Queiroz de Carvalho; e

b) suplente: Izabela Cronemberger Lima.

III - Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais - DHPS:

a) titular: Priscilla Peixoto da Silva Colodetti; e

b) suplente: Rayssa dos Santos Garcêz.

IV - Diretoria de Proteção Territorial - DPT:

a) titular: Camila Abuassi de Faro Passos; e

b) suplente: Lumara Cristina Martins Santos.

V - Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas - Didem:

a) titular: Manoel Batista do Prado Junior; e

b) suplente: Nina Paiva Almeida.

Art. 2º Designar as seguintes pessoas servidoras, como representantes titulares e suplentes, da Bancada Sindical da Mesa Setorial de Negociação - Funai:

I - Titulares:

a) Mônica Machado Carneiro;

b) Gilmar Campos Soeiro;

c) Aline Maciel de Carvalho;

d) Juliana Maria Moreira Duarte; e

e) Wagner Pereira Sena.

II - Suplentes:

a) Emerson de Oliveira Souza;

b) Crizantho Alves Fialho Neto;

c) Ellen Ribeiro Veloso;

d) Romeu Tavares de Lima Neto; e

e) Cleso Fernandes de Moraes.

Art. 3º A participação das pessoas representantes na Mesa Setorial de Negociação - Funai será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada, devendo ocorrer durante o expediente regular de trabalho, sem prejuízo das atribuições funcionais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nomear MAURICIO DIAS SCHNEIDER, matrícula n° 3011753, para exercer o cargo de Assistente de Projeto, código CCE 3.03, do Serviço de Acompanhamento Judicial da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinando com os Artigos 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200 de 25 de fevereiro de 1967, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar estudos e propor diretrizes destinadas à qualificação da Funai como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação - ICT e à estruturação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Museu Nacional dos Povos Indígenas - NIT/MNPI.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto inicialmente pelos servidores Seiji Felipe Prata Pacheco Nomura, SIAPE nº 3006797, Bruno Oliveira Aroni, SIAPE nº 1821409, e Elena Guimarães, SIAPE nº 1917356.

Art. 3º Delegar competência à Diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ao seu substituto legal, para alterar a composição desta Comissão e designar outras subcomissões que contribuam para a mesma finalidade.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria Casa Civil/MPI nº 1.809, de 24 de fevereiro de 2023, e em atendimento ao disposto no art. 7º, caput, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.246, de 27 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Art. 1º Designar o servidor MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO, matrícula nº 1818697 para atuar como Agente de Contratação, no âmbito da Coordenação Regional de Suporte Recife - UASG 194078 e das Coordenações Regionais por ela atendidas:

Coordenação Regional Baixo São Francisco - UASG 194018;

Coordenação Regional Nordeste II - UASG 194041;

Coordenação Regional Sul da Bahia - UASG 194068;

Coordenação Regional Nordeste I - UASG 194077; e

Coordenação Regional de João Pessoa - UASG 194079.

§ 1° Em licitação na modalidade pregão, os agentes responsáveis pela condução do certame serão designados pregoeiros.

§ 2° Na ausência de norma de organização administrativa específica, a distribuição e coordenação dos trabalhos dos servidores designados caberá à chefia da unidade interna licitante.

Art. 2º Designar os servidores PRISCILA DAIANA DO MONTE LIMA, matrícula nº 3483434, AUGUSTO EVERTON DIAS CASTRO, matrícula nº 1193498 e FERNANDA DE CASTRO BARBOSA, matrícula nº 3010988, para composição da Equipe de Apoio.

Art. 3º Os agentes de contratação serão auxiliados, na fase externa, pela equipe de apoio e contarão com o auxílio dos órgãos de assessoramento jurídico e de controle interno do órgão para o desempenho das funções essenciais à execução das suas funções.

Art. 4º Os agentes públicos designados deverão exercer atribuições relacionadas a licitações e contratos ou possuir formação compatível ou qualificação atestada por certificação profissional emitida por escola de governo e mantida pelo poder público.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, por tempo indeterminado.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08620.018589/2025-73, resolve:

Art. 1º Aposentar a servidora ARLENE VILELA RODRIGUES, matrícula nº 0445221, no cargo de Programador Educacional, NS-S-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada e em exercício na Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da EC nº 103/2019, acrescidos da vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08111.000081/2026-40, resolve:

Art. 1º Aposentar o servidor JOÃO ALFREDO PRAZERES SILVA, matrícula nº 0443783, no cargo de Piloto de Lancha, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado e em exercício na Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/1990.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

Retificar a Portaria de Pessoal CGGP/FUNAI Nº 3, de 12 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 13 de janeiro de 2026, Seção 2, página 45 de modo que, onde se lê: "Declarar vago, a partir de 6 janeiro de 2026, ... ", leia-se: "Declarar vago, a partir de 5 janeiro de 2026, ... ".