Seção 2 — 01/04/2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10133.000780/2026-83, resolve:

Designar, interinamente, FABRÍCIA PADILHA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1.378.738, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Estudos Estatísticos, Atendimento e Relacionamento Institucional, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003504/2026-46, resolve:

Dispensar, a contar de 11 de março de 2026, CLEYTON FEITOSA PEREIRA, matrícula Siape nº 1.504.752, do encargo de substituto eventual de Chefe de Assessoria de Monitoramento de Políticas Públicas, código CCE 1.14, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005398/2026-35, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2026, ARIVÂNIA FARIAS FERREIRA, matrícula Siape nº 1.802.785, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional e Aposentadoria Especial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005398/2026-35, resolve:

Designar JÉSSICA AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1.245.320, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Reabilitação Profissional e Aposentadoria Especial, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Benefícios por Incapacidade, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003148/2026-61, resolve:

Designar VALÉRIA GAVIOLI PIRES, matrícula Siape nº 0.942.641, e MARIA BETÂNIA PINTO, matrícula SIAPE nº 1.908.500, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código FCE 1.15, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 2.275, de 13 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2025, Edição 218, Seção 2, Página 49.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003707/2026-32, resolve:

Dispensar, a contar de 20 de fevereiro de 2026, ANA PAULA POLYCARPO TORRES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1.215.550, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 32, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.003707/2026-32, resolve:

Designar CINTHIA DE SOUZA PEDROZO, matrícula Siape nº 1.328.969, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 32, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Rio de Janeiro, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.002092/2026-27, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de novembro de 2025, LUILIAN DE SOUSA ALENCAR MARTINS, matrícula SIAPE nº 1.802.856, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social, código FCE 1.15, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.000182/2026-83, resolve:

Designar VALÉRIA GAVIOLI PIRES, matrícula Siape nº 0.942.641, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão Técnica, código FCE 1.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, inciso IV, do Anexo ao Decreto nº 61.843, de 5 de dezembro de 1967, bem como o contido no Processo nº 14021.019903/2026-78, resolve:

Art. 1º Dispensar CAMILO SOBREIRA DE SANTANA da função de Conselheiro Titular, representante do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, junto ao Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, e, consoante dispõe a alínea "a" do inciso I do art. 2º do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, e com fundamento nos incisos XV do art. 117 e XIII do art. 132, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Parecer nº 00118-2026-CONJUR-MPS-CGU-AGU (SEI nº 58952134), aprovado pelo Despacho de Aprovação nº 00136/2026/CONJUR-MPS/CGU/AGU (SEI nº 58952275), e no Relatório da Comissão (SEI nº 55963186), e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 10128.130351/2023-66, resolve:

Art. 1º Aplicar a pena de demissão à ex-servidora ELINE CORREA BANDEIRA, à época ocupante do cargo de Perita Médica Federal, matrícula SIAPE nº 1.975.479, com fundamento no inciso IV (improbidade administrativa) do artigo 132 e no inciso XIII do art. 132, combinado com o inciso XV (proceder de forma desidiosa) do art. 117, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 7º da Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.005820/2026-52, resolve:

Dispensar, a contar de 17 de março de 2026, ANDREA LAMBOGLIA MEDEIROS PONTES, matrícula Siape nº 1.709.370, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

LOUISE CAROLINE SANTOS DE LIMA E SILVA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.075821/2026-72, resolve:

Designar FERNANDO COLET, matrícula nº 1.786.823, CPF nº ***.437.390-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Sarandi/RS, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.071075/2026-48, resolve:

Nº 614 - Dispensar DENISE CONSTANCIA LEMOS STIEBBE, matrícula nº 1.959.594, CPF nº ***.149.340-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

Nº 615 - Designar DENISE CONSTANCIA LEMOS STIEBBE, matrícula nº 1.959.594, CPF nº ***.149.340-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Integração e Qualidade dos Canais, código FCE 1.02, do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.090878/2026-00, resolve:

Dispensar SAULO FRANCISCO DE CASTRO PAREJA GALVES, matrícula nº 1.450.033, CPF nº ***.838.668-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento Acordos Internacionais Florianópolis, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Florianópolis da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.121076/2023-06, resolve:

Dispensar, a pedido, ANDREA GABRIELLI GODOY REINALDIN, matrícula nº 2.018.297, CPF nº ***.243.309-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada da Agência da Previdência Social Curitiba - Visconde de Guarapuava, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul.

GILBERTO WALLER JUNIOR