Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 23007.011366/2025-79.

Dispensa. Nº 140/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/04/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.176,80. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23077.186588/2023-96.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescer 13,63% ao contrato de empreitada por preço unitário, da reforma no ceres - centro de ensino superior do seridó para implantação da acessibilidade. Vigência: 25/03/2026 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.201.435,31. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Número do Contrato: 11299/2024.

Nº Processo: 23077.021298/2026-41.

Dispensa. Nº 58/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11299.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 30/03/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Leilão Nº 5/2025

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE informa o resultado do Leilão Nº 05/2025 realizado no dia 26/03/2026 (23077.168110/2025-46): Animal 211 arrematado ao preço de R$ 3.040,00 por Francisco Rafael da Silva (***.231.084-**); Animais 201, 262 e 290 arrematados ao preço total de R$ 10.329,00 por Joyce Thalita do Nascimento Santos (***.666.624-**); e Animais 205, 340, 367, 369, 373, 375 e 381 arrematados ao preço total de R$ 9.826,00 por Ricardo Fernandes da Silva (***.103.914-**).

JULIO CESAR DE MEDEIROS MEIRA

Leiloeiro Administrativo

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 008/2026-PROGESP, publicado no DOU nº 24, de 04/02/2026, Seção 3, p. 53-54, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Mirian Dantas dos Santos

CONTRATANTE: Instituto Koinós. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: pela UFRGS - através da Faculdade de Ciências Econômicas - da Coordenação do site Democracia e Mundo do Trabalho em debate. VIGÊNCIA: 26/03/2026 a 26/03/2028. DATA E ASSINATURA: 26/03/2026. Sra. Raquel Paese, Diretora Presidente do Instituto Koinós, Profa. Maria de Lurdes Furno da Silva, Diretora da Faculdade de Ciências Econômicas e Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora Presidente da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. Nº DO PROCESSO: 23078.552568/2025-70.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, FAURGS e PETROBRAS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação nº 0050.0124633.23.9 (projeto Inspeção de tubulações técnica MWM-Array), em 210 dias corridos. Alterar o escopo original do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 08/12/2023 a 04/01/2027. DATA E ASSINATURA: 30/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, João Antonio Pêgas Henriques, diretor-presidente da FAURGS e Diana Nogueira, Gerente Setorial de Tecnologias do CENPES/PETROBRAS. Nº DO PROCESSOS: 23078.560568/2023-81.

AO ACORDO DE COLABORAÇÃO IAP: 992

PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Florença. RESUMO DO OBJETO: Ampliar a cooperação para a área de Psicologia clínica, incluindo no Acordo, pela UNIFI, o Departamento de Ciências da Saúde e pela UFRGS, o Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal. VEGÊNCIA: 18/03/2026 a 05/03/2028. DATA E ASSINATURA: 18/03/2026. Marcia Cristina Bernasdes Barbosa, Reitora da UFRGS e Alessandra Petrucci, Reitora da UNIFI. N.º DO PROCESSO: 23078.512247/2025-32.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, com data de encerramento para o dia 04/04/2027. DATA E ASSINATURA: 30/03/2026. Prof. Carlos Eduardo Fecher, Diretor do Instituto de Artes/UFRGS, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. N.º DO PROCESSO: 23078.559321/2022-31.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36(trinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 01/04/2029 e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 118.750,00 (cento e dezoito mil, setecentos e cinquenta). DATA E ASSINATURA: 26/03/2026. Profa. Virginia Leismann Moretto, Diretora da Escola de Enfermagem e de Saúde Coletiva, Prof. João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS e Prof. João Lucas Campos De Oliveira, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.503574/2024-12.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Sociedade Educacional Província de São Pedro LTDa. CONTRATADA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Fundação Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS-FEENG. RESUMO DO OBJETO: Incluir como parte contratante no contrato original firmado em 09/09/2025, a ESCOLA MATERNAL E JARDIM DE INFÂNCIA CASTELINHO LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 89.546.899/0001-56. DATA E ASSINATURA: 26/03/2026. Sra. Lurdes Maria Bolognesi Peretti, Sócia representante da Sociedade Educacional Província de São Pedro LTDA e da Escola Maternal e Jardim de Infância Castelinho LTDA, Prof. Everton Sidnei Amaral da Silva, Vice-Diretor da Faculdade de Arquitetura e Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora da Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS. N.º DO PROCESSO: 23078.578681/2024-02.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Fundação Empresa - Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG, e Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX. RESUMO DO OBJETO: PDI 10 Computação na Educação Básica. Concessão de fomento para a execução do Projeto de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I) em Tecnologia de Informática e Comunicação (TIC), com recursos do Termo de Cooperação entre a Softex e o Ministério da Ciência e Tecnologia (01245.007578/2023-81). VALOR: 3.343.622,03. VIGÊNCIA: 27/03/2026 a 27/03/2029. DATA E ASSINATURA: 27/03/2026, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG; Diônes dos Santos Lima, Vice-Presidente Executivo da SOFTEX e Nelson Luiz Falseti Filho, Gerente Financeiro da SOFTEX. N.º DO PROCESSO: 23078.574519/2025-98.