Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 23074.017240/2026-75.

Inexigibilidade Nº 31/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.

Contratado: 05.830.824/0001-02 - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. Objeto: Cessão administrativa onerosa de imóvel com o objetivo de conferir destinação adequada, sustentável e juridicamente regular a imóvel pertencente ao patrimônio da Universidade Federal da Paraíba - UFPB, denominado prédio da faculdade de direito (Centro de Ciências Jurídicas da UFPB), sediada à rua duque de caxias, 622 - centro, João Pessoa - PB, 58010-821, de propriedade da ufpb, de expressivo valor arquitetônico, histórico e cultural o qual a sua preservação é de inequívoco interesse público. Detalhamento da área da cessão (dois pavimentos): o pavimento inferior, de 1.152,70 m², ficará sob responsabilidade da secretaria de cultura do estado da paraíba, Secult-PB; o pavimento superior, de 926,00 m², continuará sendo ocupado pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2051. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 23074.029280/2024-48.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 15.309.324/0001-83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho dos postos de serviços de limpador de vidros - CBO: 5143-05; limpador de fachadas - CBO: 5143-15 e auxiliar de limpeza/servente de limpeza - CBO: 5143-20, em cumprimento à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025 (que alterou o anexo I da IN nº 190/2024). Vigência: 30/03/2026 a 02/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.598.817,28. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Processo: 23075.060319/2025-82

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização CURSO DE MBA EM EDUCAÇÃO MIDIÁTICA. Valor: R$ 956.800,00. Vigência do Acordo: 13/04/2026 a 13/04/2028. Data de Assinatura: 28/03/2026. Assinam: EDEMIR REGINALDO MACIEL - FUNPAR, JUDITE YAMAKAWA - FUNPAR, MARCOS SFAIR SUNYE - UFPR.

1º Aditivo ao Acordo ES Nº 148/2024 Processo: 23075.051236/2024-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO, conforme termo aditivo assinado. Data de Assinatura: 11/02/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye -Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente ,; Marcos Cesar Miranda da Silva- DIretor Adm.Finanças - FUNPAR.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 064/2026 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 02/03/2026, Seção 3, página 77, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Artes, Comunicação e Design

Departamento: Design

Área de Conhecimento: Design de Produto

Matérias Específicas: Projeto de Produto; Fotografia Aplicada ao Produto; Materiais e Processos

Processo: 23075.002866/2026-24

Número de Vagas: 01 (uma)

Ampla Concorrência:

Vaga destinada à pessoa candidata com Deficiência (PcD):

Vaga destinada à pessoa candidata Preta e Parda:

Vaga destinada à pessoa candidata Indígena:

Vaga destinada à pessoa candidata Quilombola:

Em 30 de março de 2026

DULCILEIA GONCALVES

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

Processo: 23075.064999/2025-11

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Federação de Agricultura do Estado do Paraná - FAEP; SINDICATO DA INDUSTRIA DE FABRICAÇÃO DE ALCOOL DO ESTADO DO PARANA - SIALPAR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado "Consecana Paraná" Valor: R$ 419.047,68. Vigência do Acordo: 01/04/2026 a 01/04/2027. Data de Assinatura: 31/03/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ágide Eduardo Perin Meneguette - FAEP, Miguel Rubens Tranin - SIALPAR.

Pregão Eletrônico Nº 90012/2026 - UASG 153080

Nº Processo: 23076101935202585. Objeto: Registrar Preços, através de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para eventual aquisição de Mobiliário, a fim de atender às necessidades da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar.. Total de Itens Licitados: 124. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-90012-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065..

VANESSA MARINHO DOS SANTOS

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 31/03/2026) 153409-15233-2026NE800006

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 23007.023163/2024-14.

Dispensa. Nº 59/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/04/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.394,99. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 13/2025.

Nº Processo: 23007.006436/2025-08.

Dispensa. Nº 138/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Prorrogação da vigência do instrumento original. Vigência: 01/04/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.647,06. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).