Seção 3 — 01/04/2026

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - UASG 153149

Nº Processo: 23079.209254/2024-69. Objeto: Contrato de empresa para prestação de serviços de camareiro no Instituto de Psiquiatria da UFRJ. Valor anual R$ 131.973,00. Contrato proveniente do Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024 realizado pela UASG 153115. Contratada: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 13.566.782/0001-72. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027 prorrogável conforme condições estipuladas no termo de referência. Fundamento legal: Artº 106 da Lei 14.133/21, Decreto 11.462/23

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23079.222993/2020-12.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01 (um) mês, conforme previstos na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/03/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.148,65. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23079.051649/2017-37.

Inexigibilidade. Nº 75/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 15.775.835/0001-90 - CIMAI BRASIL MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.051649/2017-37, e tem a finalidade de prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.469,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 10/2025.

Nº Processo: 23082.019964/2023-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.360.290/0001-23 - SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.. Objeto: Repactuaçâo dos valores do contrato nº 10/2025, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base nas convenções coletivas de trabalho registradas sob os nºs pe000113/2025, pe000179/2025 e pe000228/2025 na secretaria especial de previdência e trabalho do ministério da economia, bem como em razão do aumento do salário mínimo, com base no decreto nº 12.342, de 2024, com reflexo no adicional de insalubridade, da revisão da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano do município de Garanhuns, com base no decreto municipal nº 054, de 26 de dezembro de 2024, e da revisão da tarifa do sistema de transporte coletivo urbano da região metropolitana do recife, com base na resolução arpe nº 280, de 03 de janeiro de 2025. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 364.010,95. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 11/2025-PROGEPE

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 11/2025-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/05/2026 a 04/11/2026. Data e Assinatura: 27/03/2026. Maria José de Sena, pelo Contratante e ANDERSON FELIPE VIANA DA SILVA, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.007985/2026-84).

resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23091.007716/2023-11.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.773.312/0001-63 - CONSTRUTORA SOLARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 01/04/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.575,46. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: Contrato nº 3516/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Ana Carolina de Assis. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027.

Espécie: Contrato nº 3925/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Francisco Alexandre da Silva Neto. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 20 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 30/03/2026 a 27/01/2027.

Espécie: Contrato nº 3770/2026. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Kaelly de Freitas Silva. Objetivo: Prestação de serviço com Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado, como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1, Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027.

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23080.044397/2023-07.

Pregão. Nº 256/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.140.600,68. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23080.010575/2021-26.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.483.044/0001-79 - PADARIA E RESTAURANTE BELA ILHA LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de concessão de uso por 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.955,36. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 100/2022.

Nº Processo: 23080.037639/2021-36.

Dispensa. Nº 263/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 03.906.538/0001-58 - COOPERATIVA SOCIAL DE PAIS, AMIGOS E PORTADORES DE DEFICIENCIA - COEPAD. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 16/06/2026 a 15/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).