DOU 01/04/2026 — Seção 3 · Página 140

Extrato

PUBLICAÇÃO

JOAO ADOEZIO DA CUNHA	00.184.780/0001-77	4040500451037 \| 4040500898600 \| 4040500898520	1552220064058308	4983	CARTORIO DO 1 OFICIO
OSCAR ANDERLE	XXX.521.178-XX	8070500624318 \| 8060502042548 \| 8020501452719 \| 8070500624407	174070520054036182	7077	4 SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
AGICAM AGROINDUSTRIA DO CAMARATUBA S/A	09.089.046/0001-01	4069100008533	22746819924058300	372	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - CARTORIO UNICO
LAURA EMILIA CALFAT CHAMMAS	XXX.314.828-XX	8070500624318 \| 8060502042548 \| 8020501452719 \| 8070500624407	174070520054036182	7079 \| 7080 \| 7081 \| 7078	4 SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA	00.511.873/0001-69	1060300252608	133695120184013400	9677	SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL
ANTONIO FRANCISCO DOURADO PESSOA DE MELLO	XXX.278.084-XX	4069100008533	22746819924058300	372	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - CARTORIO UNICO
FARMACIA VITAL & BARROS LTDA	14.733.702/0001-99	134038126 \| 141627620 \| 134038118 \| 141627638	8001410920184058106	3215	CARTORIO 2: OFICIO REGISTRO DE IMOVEIS DA COMARCA DE PEDRA BRANCA
ANTONIO CARLOS NEGRAO	XXX.987.658-XX	8070500624318 \| 8060502042548 \| 8020501452719 \| 8070500624407	174070520054036182	7079 \| 7078 \| 7081 \| 7080	4 SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
RAIMUNDO ANTONIO DE MACEDO	XXX.127.673-XX	3011800952903	8011825220204058102	7407 \| 22854 \| 17311	CARTORIO 2 OFICIO DE JUAZEIRO DO NORTE \| CARTORIO DO 5. OFICIO DE JUAZEIRO DO NORTE
EMERSON DA SILVA BRAGA	XXX.085.275-XX	5029700789338	4617020064013306	26834	PAULO AFONSO CARTORIO DE IMOVEIS
COMERCIAL DE ESTIVAS BRAGA LTDA	13.495.353/0001-51	5029700789338	4617020064013306	26834	PAULO AFONSO CARTORIO DE IMOVEIS
SOCIEDADE SANTA LAURA VICUNHA LTDA	00.304.435/0001-20	4069100008533	22746819924058300	372	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - CARTORIO UNICO
METALNORTE S/A	10.803.344/0001-92	4069100008533	22746819924058300	372	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - CARTORIO UNICO
MARIA APARECIDA DA SILVA BRAGA	XXX.731.664-XX	5029700789338	4617020064013306	26834	PAULO AFONSO CARTORIO DE IMOVEIS
PESSOA DE MELLO INDUSTRIA E COMERCIO S A	10.803.336/0002-27	4069100008533	22746819924058300	372	SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL - CARTORIO UNICO
LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO	XXX.948.581-XX	1060300252608	133695120184013400	9677	SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL
SAO BENEDITO AUTO-VIA LTDA	05.241.721/0001-07	3071200076294 \| 3061200627536	150797020124058100	2164 \| 33192	CARTORIO UNICO OFICIO DE VISEU \| CARTORIO 2 OFICIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ELIZEU FRANCA DOURADO	XXX.672.035-XX	5060501086391	34704620114013312	8171	CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS - CENTRAL
BANCO DO BRASIL SA	00.000.000/0001-91	8070500624318 \| 8060502042548 \| 8020501452719 \| 8070500624407	174070520054036182	7077	4 SERVICO DE REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL
SEBASTIAO DOS SANTOS VILLA NOVA	XXX.697.997-XX	351021396	5256479220054025101	800	4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO

Extrato de Convênio

EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016.

2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial/ Rural (ITR).

3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MUNICÍPIOS CONVENIADOS	UF	CNPJ	Nº DO PROCESSO	DATA DE ASSINATURA
GOIANDIRA	GO	01.303.221/0001-00	10100.015985/0517-66	30/03/2026
LINS	SP	44.531.788/0001-38	10010.001943/0517-57	30/03/2026

Retificação

RETIFICAÇÃO

No EDITAL RFB Nº 2/2025, DE 5 DE MARÇO DE 2026 publicado no Diário Oficial da União nº 45, do dia 9 de março de 2026, Seção 3, página 98:

Onde se lê: "EDITAL RFB Nº 2/2025, DE 5 DE MARÇO DE 2026";

Leia-se: "EDITAL RFB Nº 2/2026, DE 5 DE MARÇO DE 2026".

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 170219

Nº Processo: 13042.025031/2026-76.

Dispensa Nº 14/2026. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTAREM.

Contratado: 10.852.972/0001-68 - V F DA FONSECA COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, potável e natural, condicionada em embalagens plásticas retornáveis, garrafões de 20 (vinte) litros, lacrados conforme padrões da agência nacional de minerações (anm), no sistema de comodato, visando suprir a necessidade da agência da receita federal do brasil em novo progresso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 864,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.027565/2026-51.

Dispensa Nº 13/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 21.586.301/0001-19 - ALEPH CONSERVADORA LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 614.760,61. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 170116

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10707.720152/2021-61.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 07.742.453/0001-32 - GUSTAVO MACHADO JANTORNO LTDA. Objeto: Reajuste do novo valor mensal estimado da contratação do item 1 de R$ 121.394,46 (cento e vinte e um mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e seis centavos) para R$ 126.019,59 (cento e vinte e seis mil, dezenove reais e cinquenta e nove centavos); e do valor anual do item 2 de R$ 48.809,03 (quarenta e oito mil oitocentos e nove reais e três centavos) R$ 50.668,65 (cinquenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Com isso o valor global anual do contrato passa de R$ 1.505.542,55 (um milhão, quinhentos e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 1.558.278,60 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos), a partir de 01/03/2026.. Vigência: 01/02/2022 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.278,60. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 0717600/0003/2026

A Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (ALF/RJO) expede a ERRATA referente ao Leilão de Mercadorias (eletrônico) - Edital nº 0717600/0003/2026, publicado no Diário Oficial da União de 30/03/2026 (nº 60), Seção 3, página 77.

ONDE SE LÊ - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 24/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas; LEIA-SE - RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 27/04/2026, às 9 horas; até 28/04/2026, às 21 horas.

Os demais dados constantes do Aviso de Licitação permanecem inalterados.

ELAINE LUIZ COSTA

Agente de Contratação - ALF/RJO

Seção 3 — 01/04/2026