Seção 3 — 01/04/2026

AVISO DE VENDA - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 16/0226 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 01/04/2026 até 14/05/2026, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) DOUGLAS JOSE FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP 03.519-000, Telefone (11)2653-8583/2653-0553, no horário de atendimento das 08h15m às 12h e 13h às 18h, Segunda-feira à sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1° Leilão realizar-se-á no dia 11/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 15/05/2026, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br.

Hugo Rafael Alves da Silva

Gerente de Centralizadora

Contratado: SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA, CNPJ 01.873.957/0005-39. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98800477, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 20/03/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: CENTRO DE CONTROLE DA DOR LTDA ME, CNPJ 22.667.148/0001-17. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Inclusão de Pacote 98520555, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/04/26. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

Contratado: INSTITUICAO ASSISTENCIAL EMMANUEL, CNPJ 59.150.318/0001-00. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2024 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/11/24. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIA TERRA SANTA LTDA, código 120221772, CNPJ nº 15.699.154-0001-90, localizada na RUA CANDIDO MACHADO, 504 / B, CENTRO, TERRA SANTA, PARA / PA, CEP: 68285-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO

SUPERINTENDENTE DE REDE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR JOAO PESSOA, PB - 2641, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS RIACHAO DOURADO LTDA, código 130228150, CNPJ nº 16.552.753/0001-40, localizada na RUA SAO SEBASTIAO, 0, CASA B, CENTRO, RIACHAO DO POCO, PARAIBA / PB, CEP 58348-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024.

MATHEUS GRISI CORREIA DE PINHO

SUPERINTENDENTE DE REDE

Termo de Compromisso nº 993302/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BONITO-PA, CNPJ 05.149.083/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE BONITO/PA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000415, e R$ 2.772.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/03/2030 - 27/03/2026 LETICIA BARROS MORAES COTTA e ALEX SOUZA DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 993464/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO-RJ, CNPJ 32.001.836/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO/RJ.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.925.946,71; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000456, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 1.125.946,71 de contrapartida. Vigência 27/09/2030 - 27/03/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOSÉ CARLOS PACHECO FURTADO.

Termo de Compromisso nº 992761/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE-SP, CNPJ 46.177.523/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO SAMBAIATUBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE/SP, DISCRIMINANDO O NOME DO TERRITÓRIO PERIFÉRICO PRÉ-SELECIONADO, CONFORME PORTARIA SPU/MGI Nº. 10.147, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.; Programa Periferia Viva; Valor: R$ 1.766.250,00; dos recursos: R$ 353.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2026NE000337, e R$ 1.413.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/03/2026 André Koichiro Otake e Kayo Felipe Nachtajler Amado.

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 0528.359-13/2019. Resumo do objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM. Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Bertioga/SP, CNPJ Nº. 68.020.916/0001-47, como devedor. Objetivo do Termo Aditivo: Alteração da CLÁUSULA PRIMEIRA. Data e assinaturas: 30 de março de 2026. Representantes: Pela CAIXA o Senhor Gerente de Filial André Koichiro Otake e, pelo devedor, Senhor Chefe do Executivo Municipal Marcelo Heleno Vilares.

Contrato de Repasse nº 990726/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPETINGA-BA, CNPJ 13.751.102/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA NOVA ITAPETINGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 1.462.026,00; dos recursos: R$ 1.460.526,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2025NE001905, de 24/12/2025, e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2029 - 27/03/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE.

Termo de Compromisso nº 993313/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA-RJ, CNPJ 29.114.139/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA - RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 7.671.065,50; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000426, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 2.071.065,50 de contrapartida. Vigência 30/03/2028 - 30/03/2026 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO ROBERTO PINHEIRO PINTO.

Convenente: Prefeitura de Jequié, CNPJ 13.894.878/0001-60, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VILA GETÚLIA 2, SIAPF 62709306. Valor: R$ 817.609,30. Vigência: 24 meses a partir de 22/04/2026. Data da assinatura: 27/03/26. Signatários: MURILO MAGALHAES DIAS e ZENILDO BRANDÃO SANTANA .

Convenente: Prefeitura de Jequié, CNPJ 13.894.878/0001-60, Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento VILA GETÚLIA 1, SIAPF 62709293. Valor: R$ R$818.020,35. Vigência: 24 meses a partir de 22/04/2026. Data da assinatura: 27/03/26. Signatários: MURILO MAGALHAES DIAS e ZENILDO BRANDÃO SANTANA .

Processo: nº 5688.01.0111.0/2026; Contrato de Escopo nº 2568/2026; Objeto: Prestação de serviços de vacinação corporativa para realização da campanha de vacinação antigripal 2026, para os empregados da Caixa, no âmbito da GIPES/FO - Item I - Ceará. Contratada: CLÍNICA REABILITAR LTDA - CNPJ: 02.215.288/0001-47; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: 00.360.305/5614-83;Valor global: R$ 314.716.50 (trezentos e quatorze mil, setecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); Licitação Caixa nº 35/2026; Data de assinatura 30/03/2026; Vigência: 09 (nove) meses a contar de 30/03/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 362/2025

Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 5 de 08/01/2026, Seção 3, folha 110. Processo Administrativo: 5688.01.1384.0/2025. Comunicamos alterações no Edital LC nº 362/2025. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 27/04/2026. Data e horário para recebimento das propostas/documentação de habilitação: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 27/04/2026. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 05/05/2026 (A data dos lances será confirmada após o encerramento da análise e julgamento de habilitação por tratar-se de certame com inversão de fases). Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Pesquisa, selecionar Comprador CAIXA, em Número informar 362, em Ano informar 2025 e clicar em Pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORRÊA CANCELA

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 64/2026

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 0204/2026; Objeto: Prestação de serviços de cobertura securitária, mediante emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para Administradores - Seguro D&O (Directors & Officers), por empresa seguradora com atuação no mercado nacional, para atendimento à CAIXA, a eventual Fundação que venha a constituir, e a todas as suas subsidiárias e controladas integrais, exceto a CAIXA Seguridade, todas sediadas no Brasil, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/04/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 24/04/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 10h00min às 10h15min do dia 27/04/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0064, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

FLAVIA LIMA CATAPANO

LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA Nº 78/2026

Processo Administrativo: 5688.01.0222.0/2026 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de tecnologia da informação, em regime de Fábrica de Software, para desenvolvimento da Plataforma de Serviços de Cash Management (Arrecadação, Convênio e Cobrança Bancária), a serem executados em território nacional, preferencialmente de forma remota, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Credenciamento: até as 23:59 do dia 23/04/2026. Recebimento das propostas: até as 10:00h do dia 24/04/2026. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 27/04/2026, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço https://licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro "Painel Geral" escolher no link "Em Andamento" o nº do Certame para o Comprador "CECOT". Mais informações pelo e-mail: [email protected].

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 70/2026

Processo: 230/2026; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Presidente Prudente; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 24/04/2026. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 24/04/2026. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 24/04/2026. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, informar o número e ano e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]

Daniela Alves de Sousa Cruz

Licitador