Seção 3 — 01/04/2026

No Extrato de contrato publicado no DOU nº 13 de 20 de janeiro de 2026 Seção 3, página 113, onde se lê: Contrato de Escopo; leia-se: Contrato de Serviços Contínuos; onde se lê: CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 , leia-se: CNPJ (MF) nº 24.038.490/0001-83; Contrato nº 13496/2025; Contratada: FORMA CERTA GRÁFICA DIGITAL LTDA - CNPJ: 07.691.829/0001-27; Data de assinatura 16/01/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 24.038.490/0001-83; Valor global: R$ 4.853.054,40 (quatro milhões oitocentos e cinquenta e três mil cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Licitação Caixa nº 255/2025

No Extrato de contrato publicado no DOU nº 23 de 03 de fevereiro de 2026 Seção 3, página 107, onde se lê: Ata de registro de preços; leia-se: Contrato de escopo; onde se lê: Processo: 5688.01.1032.0/2025, leia-se: 1032/2025; onde se lê: Data de Assinatura: 29/01/2026; leia-se: Data de Assinatura 30/01/2026; Contratada: EFT CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 41.713.147/0001-06; Data de assinatura 30/01/2026; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 991.000,00 (Novecentos e noventa e um mil reais); Licitação Caixa nº 261/2025

No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 60 de 30/03/2026, seção 3, página nº 83, Processo: 5688.01.1379.0/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 01798/2026, retificamos de modo que onde se lê: Licitação Caixa nº 0335/2026 - Leia-se: Licitação Caixa nº 0335/2025.

No Extrato de Contrato, publicado no D.O.U. nº 60 de 30/03/2026, seção 3, página nº 83, Processo: 5688.01.1381.0/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 01805/2026, retificamos de modo que onde se lê: Licitação Caixa nº 0338/2026 - Leia-se: Licitação Caixa nº 0338/2025.

No extrato do Contrato de Locação com Condição Suspensiva e Outras Avenças nº 215/2026, Processo Administrativo nº 01/2026, de objeto a locação de imóvel a construir para instalação do PA Miguel Alves/PI, na Avenida José de Deus Lacerda, s/n, Centro, Miguel Alves, publicado no Diário Oficial da União, na Seção 3, em 23/01/2026, retifica-se, por erro material, a data da assinatura, onde se lê: "09/01/2026", leia-se: "16/01/2026".

MODALIDADE: Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Serra do Carmo/TO, na Q ACSE 1 RUA SE 1, SN, lote 01, Conjunto 02, Esquina com Av. NS 02 - Palmas/TO, pelo período de 10/09/2026 a 09/09/2031, nas mesmas condições pactuadas, com base na Lei 13.303/2016. Processo: 7071.01.0052/2006. Valor mensal do aluguel: R$58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais). Locador: PILAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ n.º 08.807.204/0001-40. Data da assinatura: 30/03/2026. Rubrica: 5704-01.

3º Termo de Aditamento do contrato nº 0527/2025; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: CELERO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 26.400.117/0001-56; Enquadramento legal: Artigo 81 §1da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0491.0//2024; Data da assinatura: 27/03/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 4523/2024, Processo 5688.01.0007.0/2024, Licitação CAIXA nº 004/2024, firmado com IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 27/03/2026.

5º Termo Aditivo ao contrato 6019/2024, Processo 5307.01.1051.0/2024, inexigibilidade de licitação, firmado com IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 27/03/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 6020/2024, Processo 5307.01.1061.0/2024, inexigibilidade de licitação, firmado com IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 27/03/2026.

8º Termo Aditivo ao contrato 6038/2024, Processo 5307.01.1083.0/2024, inexigibilidade de licitação, firmado com IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 33.372.251/0001-56; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC; Data de assinatura: 27/03/2026.

1º Termo Aditivo ao contrato 8685/2025, Processo 5688.01.0176.0/2025, Licitação CAIXA 068/2025, firmado com BUSSOLA TECNOLOGIA SOCIAL LTDA.; CNPJ: 29.751.789/0001-02; Objeto: Alteração qualitativa; Enquadramento Legal: Art. 81, § 1º da Lei 13.303/2016, no Art. 87, inciso I do RLCC e na Cláusula Décima Oitava; Data de assinatura: 27/03/2026.

3ºTA Contrato nº256/2025; Objeto: Alteração do texto do anexo I-A: 2 INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À CONTRATADA- Inclusão dos itens 2.12 e 2.12.1-; Contratada: TO BRASIL CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ 10.573.068/0001-13; Assinatura: 24/03/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11946/2025.Objeto: Acréscimo de serviços R$ 29.741,37 (15,02%) e supressão de serviços de R$ 34.591,64 (17,47%) Contratada: Markfer Engenharia e Construções Ltda. CNPJ: 05.762.393/0001-94. Valor do Ato: R$ 4.850,27. Assinatura: 27/03/2026

2º Termo - Aditamento à Ata de Registro de Preços 6834/2025; Objeto: Prorrogação de vigência de 26/06/2026 a 25/06/2027; Contratada: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 21.306.287/0001-52; Valor para a nova vigência R$ 41.731.604,38. Data da Assinatura: 30/03/2026.

1ºTA Contrato nº13184/2025; Objeto: Acréscimo de serviços no montante de 1,44 %; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA; CNPJ 07.474.287/0001-30; Valor do Ato: R$ 1.523.996,73; Assinatura: 30/03/2026.

9º Termo de Reequilíbrio e repactuação de preços; Processo nº 5688.01.0606.0/2022; Objeto: Reequilíbrio e repactuação de preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$110.636,74; Prazo de Entrega/execução: 01/01/2026 até 31/10/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP 8000058564; Enquadramento legal: art.68, inciso I (Reequilíbrio) e Art. 68, III (repactuação) do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT: 30/03/2026.

12º Termo - Aditamento do contrato 2110/2023; Objeto: Acréscimo de Serviços - Valor R$45.441,82; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/03/2026.

15º Termo - Aditamento do contrato 6529/2023; Objeto: Decréscimo de Serviços - Valor - R$ 136.305,45; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/03/2026.

24º Termo - Aditamento do contrato 8223/2021; Objeto: Decréscimo de Serviços - Valor - R$ 7.960,01; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 30/03/2026.

1ºTA Contrato nº4650/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ORGANIZA EVENTOS LTDA; CNPJ: 19.632.641/0001-97; Vigência: 06/05/2026 até 05/05/2027; Valor do Ato: R$ 370.000,00; Assinatura: 30/03/2026.

A CAIXA comunica à empresa MENEZES COSTA ADVOGADOS ASSOCIADO, CNPJ 18.910.615/0001-10, a obrigação de ressarcir o valor de R$ 5.290,28, referente ao contrato 00224/2024. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de?10 dias ?úteis a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação da penalidade de suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 12 meses, bem como a responsabilização pelo ressarcimento integral do prejuízo no valor histórico total de R$ 38.580,16, à empresa MARTINEZ E MARTINEZ ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 05.751.699/0001-45, Contrato nº 4262/2021. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado para o endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis, a contar desta publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 11.366,50 e suspensão em licitar com a CAIXA por 9 meses, com início a partir da data de publicação no DOU, ?à empresa ?ECO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:?16.656.062/0001-96, contrato nº? 12259/2024 - ARP 569/2023 - Protocolo:?66778. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de ?10 dias?úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

A CAIXA comunica à empresa INTERFACE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA , CNPJ 01.221.364/0001-64, a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 2 anos, referente ao contrato 00224/2024, protocolo 65187. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado através do endereço eletrônico [email protected], no prazo de?10 dias ?úteis a contar desta publicação.

Isabela Gris Drumond Coelho

Coordenadora de Centralizadora

Contratada: Maria Augusta Bandeira de Melo Gonçalo, CPF .833.-34, e Otávio Gonçalo da Silva Júnior, CPF .172.-53. Contrato nº 90333/2019. Objeto: locação de imóvel destinado à instalação da Agência Porto de Galinhas/PE. Fundamentação legal: Leis nº 8.245/1991, 8.666/1993 e 13.303/2016. Data da rescisão: 25/02/2026. Data de assinatura 30/03/2026

Termo Rescisão Contrato nº 20871/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: ENGENF LTDA; CNPJ: 54.370.348/0001-08; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 31/03/2026; Assinatura: 27/03/2026.

1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°4178/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: IMOBILIARIA LACERDA IMOVEIS LTDA; CNPJ: 36.758.162/0001-30; Vigência: 19/04/2026 até 18/04/2028 Assinatura: 30/03/2026.

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 5150/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 6 (doze) meses, a contar de 15/05/2026 até 14/11/2026; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.543.232/0001-45; Data de Assinatura: 30/03/2026

1º Termo - Apostilamento - contrato nº 3890/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência contratual em mais 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2026 até 04/05/2027; Contratada: SR ENGENHARIA LTDA; CNPJ 33.543.232/0001-45; Data de Assinatura: 30/03/2026

12º Termo - Apostilamento; Contrato: 1992/2021; Objeto: Revisão De Preços - 3,15% a partir de 01/01/2026; Fornecedor: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 115.276,20; Data ass: 30/03/2026.

4º Termo - Apostilamento CTR 05689/2023. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 61.497,23; Assinatura: 30/03/2026

2º Termo - Apostilamento CTR 12161/2024. Objeto: Revisão de preços; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA - CNPJ 17.428.731/0001-35; Vigência: a partir de 01/01/2026. Valor do Ato: R$ 59.428,35; Assinatura: 30/03/2026

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ/RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$74.832,09. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/11/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$23.990,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da VERAPREV-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE VERA CRUZ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.931,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/12/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES-AL,. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$70.793,94. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITACURUBI/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$16.778,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/04/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 27/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$80.855,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$4.724,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 27/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$227.058,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2031.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICÍPIO DE LINDOESTE - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$5.148,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/01/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 25/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do MUNICIPIO DE ITABAIANINHA/SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$300.910,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/02/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$13.302,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/12/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 407.015,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/09/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa METACONSIG Serviços de Desenvolvimento e Licenciamento de Programas Ltda., CNPJ 44.870.002/0001-07. DATA: 30/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema METACONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM/PB. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.632,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/10/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PARAIBUNA/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 22.718,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/04/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.236,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/03/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A., CNPJ 42.563.692/0001-26. DATA: 27/03/2026. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE COTIA - COTIAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.207,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/03/2030.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/03/2026. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 95.614,54. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/09/2030.