Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 10680.100629/2023-03.

Pregão. Nº 18/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Mudança de carga horária sem alteração de valor. Vigência: 01/04/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.842.908,32. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10680.101108/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Mudança de carga horaria sem alteração de valor. Vigência: 01/04/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.597.098,88. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 35/2025.

Nº Processo: 10695.005811/2024-65.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM MINAS GERAIS. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração de carga horária 44 para 40 horas semanais, sem alteração de valor - cargo de copeiragem. Vigência: 01/04/2026 a 15/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.311.311,40. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 10467.000105/2024-11.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Contrato de adesão, decorrente da inexigibilidade nº 11/2024, firmado entre a superintendência regional de administração na paraíba (mgi/sgc/sra/pb) e a energisa s.a para fornecimento de energia elétrica na gerência do trabalho em campina grande (pb) - uc: 5/3116491-6 , agência do trabalho em patos (pb) - uc: 5/20413-1 e agência do trabalho em cajazeiras (pb) - uc: 5/202219-2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2026 a . Valor Total: R$ 40.861,32. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 10467.000229/2025-87.

Inexigibilidade Nº 37/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA.

Contratado: 09.095.183/0001-40 - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Trata-se de procedimento de formalização de instrumento de contrato oriundo da inexigibilidade de licitação 37/2025, que têm como objeto contratação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o edifício-sede do ministério da gestão e inovação em serviços públicos na paraíba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/01/2026 a . Valor Total: R$ 939.160,00. Data de Assinatura: 07/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 23/2025.

Nº Processo: 10380.100302/2023-16.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2026 o valor mensal do termo de contrato nº 23/2025. O valor mensal da contratação passa de r$ 130.481,28 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) para r$ 138.305,42 (cento e trinta e oito mil trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos), a partir de 01/01/2026, passando o valor total de r$ 1.565.775,36 (um milhão, quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos) para r$ 1.659.665,04 (um milhão, seiscentos e cinquenta e nove mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 01/11/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.659.665,04. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 10380.000013/2025-71.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 1º de janeiro de 2026 o valor mensal do termo de contrato nº 19/2025. O valor mensal da contratação passa de r$ 29.365,48 (vinte e nove mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos) para r$ 31.457,46 (trinta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e seis centavos), a partir de 01/01/2026, perfazendo o valor total de r$ 372.293,31 (trezentos e setenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e trinta e um centavos).. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.489,52. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 10384.000001/2026-98.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ.

Contratada: 39.853.645/0001-02 - LAIS G DE SOUSA LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento, de forma parcelada, de água mineral, potável, não gaseificada, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada, retornáveis, para atender às Unidades e edificações da Controladoria- Geral da União; do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério do Trabalho e Emprego, localizadas na cidade de Teresina no Estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 8.320,20. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).