Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 10384.000001/2026-98.

Dispensa Nº 10/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ.

Contratada: 44.791.692/0001-09 - 44.791.692 VANESSA DE OLIVEIRA BARROS. Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento, de forma parcelada, de água mineral, potável, não gaseificada, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada, retornáveis, para atendimento das necessidades da Sede da Superintendência do Patrimônio da União localizada na cidade de Parnaíba-PI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 3.762,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2026 - UASG 238014

Fica revogada a licitação supracitada e referente ao Processo nº 44129.011760/2025-38. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de até 108.981 MWh de Energia Elétrica Incentivada proveniente do Ambiente de Contratação Livre (ACL), por até 60 (sessenta) meses e na modalidade varejista, incluindo a emissão do Certificado Internacional de Energia Renovável (I-REC), visando ao suprimento unidades da DATAPREV localizadas nos estados do Rio de Janeiro (CV-RJ), São Paulo (SP), Paraíba (PB) e Distrito Federal (DF).

ADRIANA MARIA BORGES PIMENTEL

Gerente-Executiva

Processo nº 44101.000002/2020-98. Modalidade: Pregão Eletrônico nª 671/2020. Contrato nº 01.031323.2020. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0001-93. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 7,91% (sete virgula noventa e um por centos) a partir de 22/10/2021; de 5,96% (cinco virgula noventa e seis por cento) a partir de 22/10/2022; de 3,14% (três virgula quatorze por cento) a partir de 22/10/2023; de 5,47% (cinco virgula quarenta e sete por cento) a partir de 22/10/2024 e de 4,80% (quatro virgula oitenta por cento) a partir de 22/10/2025, em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Data da assinatura: 31/03/2026. Valor do instrumento: R$ 186.758,02 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e dois centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e legislação pertinente.

Processo nº 44101.000002/2020-98. Modalidade: Pregão Eletrônico nª 671/2020. Contrato nº 01.031599.2020. Contratada: PTLS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA. - CNPJ nº 09.162.855/0001-93. Objeto: Termo de Apostilamento nº 01/2026 para promover o reajuste de 7,91% (sete virgula noventa e um por centos) a partir de 22/10/2021; de 5,96% (cinco virgula noventa e seis por cento) a partir de 22/10/2022; de 3,14% (três virgula quatorze por cento) a partir de 22/10/2023; de 5,47% (cinco virgula quarenta e sete por cento) a partir de 22/10/2024 e de 4,80% (quatro virgula oitenta por cento) a partir de 22/10/2025, em razão da variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação (ICTI). Data da assinatura: 31/03/2026. Valor do instrumento: R$ 71.311,69 (setenta e um mil, trezentos e onze reais e sessenta e nove centavos). Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e no inciso I do §1º do art. 105 do Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV e legislação pertinente.

Processo: 03750.000701.000005/2021-65. Espécie: Quarto termo aditivo ao Contrato n° 06/2022, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E AVALIAÇÃO DOS CONTROLES INTERNOS E ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE CONTROLES INTERNOS - RCI. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 11/04/2026 a 11/04/2027. Contratante: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO FUNPRESP-EXE Contratada: PFM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 01.765.245/0001-72. Valor do Contrato: R$ 28.385,39 (vinte oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos), para o período de 12 (doze) meses. Assinatura: 24/03/2026. Signatários: Marco Antonio Fragoso de Souza e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maria Paula Soares Aranha pela Contratada.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 23/03/2026, ao Instrumento código 963677. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/03/2026 a 27/06/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 16/08/2024. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.

Nº Processo: 59000.000479/2026-74.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL.

Contratado: 47.075.363/0001-50 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa Inova, especificados no item 07, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 1.479.995,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 59000.000204/2026-31.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 13.457.330/0001-52 - DGR COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificado no item 136, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 169.750,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 59000.000347/2026-42.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 19.061.289/0001-87 - MARES SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 46, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 1.626.702,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 59000.000203/2026-96.

Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, especificados no item 45, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 51.800,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Edital de Notificação nº 014/2026 - Processo nº 59052.030565/2024-34 - Transferência Obrigatória nº 1676/2024 (Siafi 1AATXU). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA, ex-Prefeito do Município de Coari/AM, para ciência de que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 1076/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 015/2026 - Processo nº 59052.029164/2024-31 - Transferência Obrigatória nº 1558/2024 (Siafi 1AATNH). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, ex-Prefeito do Município de Goianésia do Pará/PA, para ciência de que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 8/2026/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MID, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 016/2026 - Processo nº 59100.001325/2012-76 - Convênio nº 780875/2012. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, a Empresa CONSTRUTORA E SERVIÇOS WJC LTDA, representada pelo Sr. Wilson Pacífico de Godoy Matos, para ciência que no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 89/2024/CGSOB/DOH/SNSH e da Nota Técnica nº 07/2026/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 5.178.149,71, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças

Edital de Notificação nº 017/2026 - Processo nº 59100.000163/2018-44 - Convênio nº 879717/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificada, por este Edital, a EMPRESA PILARES CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, representada pela Sra. Carolina Ferreira Nogueira, para ciência de que no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 647/2025/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças