Seção 3 — 01/04/2026

PROCESSO: 59501.000751/2025-94-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0052.01/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: CONSTRUTORA GONÇALO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 17.480.342/0001-59. OBJETO: readequação da planilha orçamentária, com a inclusão novos serviços, resultando em acréscimos no valor de R$ 254.951,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais), representando 8,90% (oito vírgula noventa por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 351.894,70 (trezentos e cinquenta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), que representa 12,28% (doze vírgula vinte e oito por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais) para R$ 2.768.053,60 (dois milhões, setecentos e sessenta e oito mil, cinquenta e três reais e sessenta centavos). ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR-CODEVASF e Cícero Gonçalo da Silva, pela CONTRATADA.

PROCESSO Nº : 59501.000144/2026-13 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0052.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIA localizada no MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, inscrita no CNPJ: 00.303.435/0001-05. OBJETO:01 (UM) MICROTRATOR tombamento : 396.218-3 no valor unitário de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais). Totalizando o valor de R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 100, de 18 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 9, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000144/2026-13. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilberto Gomes Barbosa, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000145/2026-50 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0055.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIA localizada no MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, inscrita no CNPJ: 00.303.435/0001-05. OBJETO: 10 (DEZ) CAIXAS DÁGUA Nota fiscal nº 249207. no valor unitário de R$ 1.567,32 (Hum mil e quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos). Totalizando o valor de R$ 15.673,20 (Quinze mil e seiscentos e setenta e três reais e vinte centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 101, de 18 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 9, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000145/2026-50. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilberto Gomes Barbosa, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000146/2026-02 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0053.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COMUNIDADE OBRA DE MARIA - OPUS MARIA localizada no MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, inscrita no CNPJ: 00.303435/0001-05. OBJETO: 02 (DOIS) KITS DE COSTURA CONTENDO 06 (SEIS) MÁQUINAS CADA KIT , 02 (duas) Máquina de Costura tipo Corte , tombamentos : 404.216-9 e 404.217-6, no valor unitário de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais). 02 (duas) Máquina de Costura tipo Pespontadeira , tombamentos : 404.312-2 e 404.313-9, no valor unitário de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). 02 (duas) Máquina de Costura tipo Galoneira , tombamentos : 404.248-2 e 404.249-9 no valor unitário de R$ 3.176,42 (Três mil e cento e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos). 02 (duas) Máquina de Costura tipo Overloque , tombamentos : 404.275-0 e 404.276-7 no valor unitário de R$ 2.121,60 (Dois mil e cento e vinte e um reais e sessenta centavos). 02 (duas) Máquinas de Costura tipo Interlock, tombamentos : 404.185-5 e 404.185-2, no valor unitário de R$ 2.267,76 (Dois mil e duzentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos), 02 (duas) Máquina de Costura tipo Reta , tombamentos : 404.344-5 e 404.345-2 no valor unitário de R$ 1.980,74 (Hum mil e novecentos e oitenta reais e setenta e quatro centavos). Totalizando o valor de R$ 26.793,04 (Vinte e seis mil e setecentos e noventa e três reais e quatro centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 102, de 18 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 9, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000146/2026-02. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilberto Gomes Barbosa, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000147/2026-49 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0058.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA VILA MURICI E ADJACENCIAS localizada em CARUARU/PE, inscrita no CNPJ: 36.055.834/0001-41. OBJETO: 01 (UM) TRATOR 75CV , tombamento : 404.411-6 no valor unitário de R$ 107.900,00 (Cento e sete mil e novecentos reais), Totalizando o valor de R$ 107.900,00 (Cento e sete mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 118, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000147/2026-49. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Josilene Bezerra da Silva, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000150/2026-62 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0063.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR - ECOOTERRA - localizada no MUNICÍPIO DE BARREIROS/PE, inscrita no CNPJ: 16.606.908/0001-83. OBJETO: 06 (SEIS) TRATORES 75CV, tombamentos : 404.396-4, 404.397-1, 404.398-8, 404.399-5, 404.400-6, 404.401-3, no valor unitário de R$ 107.900,00 (Cento e sete mil e novecentos reais). Totalizando o valor de R$ 647.400,00 (Seiscentos e quarenta e sete mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 118, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000150/2026-62. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Pedro Silva de Oliveira, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000149/2026-38 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0061.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ARAÇOIABA localizada no MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA/PE, inscrita no CNPJ: 54.023.907/0001-03. OBJETO: 01 (UM) TRATOR 75CV , tombamento : 404.412-3 no valor unitário de R$ 107.900,00 (Cento e sete mil e novecentos reais), Totalizando o valor de R$ 107.900,00 (Cento e sete mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 118, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000149/2026-38. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Rotson Uchôa Dias, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000154/2026-41 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0059.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ENGENHO CANTO FLOR Localizada no MUNICÍPIO DE XEXÉU/PE, inscrita no CNPJ: 05.198.595/0001-55. OBJETO: 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Tombamento : 404.362-7, no valor unitário de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais), Totalizando o valor de R$ 338.300,00 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 113, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000154/2026-41. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Maurício Lúcio da Silva, Presidente.

PROCESSO Nº : 59501.000157/2026-84 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0040.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE RECIFE inscrito no CNPJ: 10.565.000/0001-92, estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (DUAS) FREEZERS, Tombamentos: 388.839-3 e 388.840-3 no valor unitário de R$ 3.049,25 (Três mil e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos), Totalizando o valor de R$ 6.098,50 (Seis mil e noventa e oito reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 107, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000157/2026-84. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edivânia Arcanjo do Nascimento Barros, Secretária Municipal.

PROCESSO Nº : 59501.000158/2026-29 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0041.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE RECIFE inscrito no CNPJ: 10.565.000/0001-92, estado de Pernambuco. OBJETO: 04 (QUATRO) BALANÇAS ELETRÔNICAS, Tombamentos: 346.615-1, 346.616-8, 346.617-5, 346.618-2, no valor unitário de R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais), Totalizando o valor de R$ 4.400,00 (Quatro mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 112, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000158/2026-29. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Edivânia Arcanjo do Nascimento Barros, Secretária Municipal.

PROCESSO Nº : 59501.000159/2026-73 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0060.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da COOPERATIVA DO AGRONEGÓCIO DOS AGRICULTORES DA MATA SUL - PE, inscrita no CNPJ sob o nº 43.705.719/0001-30, Catende/PE. OBJETO: 01 (UM) TRATOR 75CV TOMBAMENTO: 404.405-1, no valor de R$ 107.900,00 (Cento e sete mil e novecentos reais) e 01 (UMA) GRADE NIVELADORA 28 DISCOS, TOMBAMENTO: 404.424-0, no valor de R$ 21.500,00 (Vinte e um mil e quinhentos reais), Totalizando o valor de R$ 129.400,00 (Cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. RESOLUÇÃO nº 114, de 23 de março de 2026, da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000159/2026-73. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Amaro Lúcio da Silva Filho, pela Contratada.

PROCESSO: Nº 59501.000143/2026-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0051.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Comunidade Obra de Maria - Opus Mariae, inscrito sob o CNPJ nº: CNPJ: 00.303.435/0001-05, localizado no Município de São Loureço da Mata no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75cv, tombamento nº 346.803-6 e 01 (um) Arado Reversível, Tombamento nº: 346.724-8, avaliados no valor total R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais). Totalizando o valor de R$ 141.170,00 (Cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 099, de 18 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000143/2026-61-e DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Gilberto Gomes Barbosa, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000139/2026-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0057.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores de Lagoa de Pedra no Município de Casinhas, inscrita no CNPJ: 07.945.755/0001-08, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Trator 75cv, tombamento nº 404.404-4 e 01 (uma) Grade Niveladora de 28 discos, Tombamento nº: 404.423-3, avaliados no valor total de R$ 129.400,00 (Cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 104, de 23 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000139/2026-01-e. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Eliane de Fátima Diniz Barbosa, Presidente.

PROCESSO: Nº 59501.000136/2026-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0049.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Organização em Defesa e Promoção da Qualidade de Vida do povo do Nordeste no Município de Jaboatão dos Guararapes, inscrita no CNPJ: 07.463.385/0001-72, no estado de Pernambuco. OBJETO: 30 (trinta) reservatório de fibra Fortilev de 500 (quinhentos) litros , avaliados no valor total de R$ 47.019,60 (Quarenta e sete mil e dezenove reais e sessenta centavos). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 109, de 23 de março de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000136/2026-69-e DATA DE ASSINATURA: 24/03/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo Jorge da Silva Germano, Presidente.