Seção 3 — 01/04/2026

PROCESSO 59512.000207/2026-02. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0062.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV, tração 4x4, fabricante: YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, CHASSI EYWDL1612423MS, tombamento nº 406.147-8.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - SIDNEI PAIVA DE FREITAS- PREFEITO - MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB.

PROCESSO 59512.000210/2026-18. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0065.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 406.148-5, chassi nº: JYWDL1627404MS, marca/modelo: YANMAR -SOLIS 75RX 4WD, ano de fabricação/modelo 2025/2025.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE- PREFEITO - MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ - PB.

PROCESSO 59512.000192/2026-74. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0067.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POCO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi: JYWDL1627401MS; Tombamento(s): 406.142-3.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARCELO FERREIRA DE LIMA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE RIACHAO DO POCO - PB.

PROCESSO 59512.000193/2026-19. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0068.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Chassi: EYWDL1612425MS; Tombamento(s): 406.156-4.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARCELO BATISTA VALE - PREFEITO - MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO - PB.

PROCESSO 59512.000200/2026-82. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0069.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 80 CV, tração 4x4, fabricante: YANMAR, modelo SOLIS 75RX 4WD, CHASSI JYWDL1627405MS, tombamento nº 406.141-6.DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM - PREFEITO - MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA - PB.

PROCESSO 59512.000398/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0274.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDAO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, 80 CV, tração 4x4; Marca/Modelo: Mahindra / Mahindra 6075; Chassi: MBNYHBKH7RNH00007; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2024.; Tombamento nº 373.443-2, 01 (uma) Grade Aradora; Modelo: ROMHA A.CR 14x26x6,0; Número de série: GRA03910/2025; Tombamento nº 373.882-1 e 01 (uma) Carreta Agrícola; Marca: Kohler; Modelo: CA4,0 Metalica Molas; Número de série: 25/1532; Tombamento nº 373.688-1.DATA DA ASSINATURA: 24/11/2025. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARCELO PEREIRA DE AGUIAR - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CALDAS BRANDAO - PB.

PROCESSO 59512.000194/2026-63. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0056.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola 75CV, Marca: YANMAR; Modelo: SOLIS 75RX 4WD; Chassi: EYWDL1612488MS; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025., tombamento nº 406.162-9.DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - MARIA LUCIENE DE OLIVEIRA ALMEIDA - PREFEITA - MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS - PB.

PROCESSO 59512.000199/2026-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0057.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75CV - Marca/Modelo: YANMAR/SOLIS 75RX 4WD, chassi: JYWDL1627402MS, tombamento nº 406.140-9.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE MATARACA - PB.

PROCESSO 59512.000191/2026-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0058.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUITE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 212.400,00 (duzentos e doze mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 02 (dois) tratores agrícolas, modelo SOLIS 75RX 4WD, marca YANMAR, nº de série JYWDL1626934MS, de tombamento nº 406.143-0; e n} de série JYWDL1626957MS, de 406.144-7; notas fiscais nºs 239918 e 239920.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - CAIO TIBÉRIO BARBALHO INÁCIO DA SILVA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE CUITE - PB.

PROCESSO 59512.000190/2026-85. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0059.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 75CV, Tração 4x4, Motor Diesel, Cor Vermelha, Ano 2025. Marca Yanmar - Modelo Solis 75 /MSTC4WD, Chassi nºJYWDL1627298MS. Valor Unitário de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). Tombamento nº 406.161-2. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - THIALLY ARISTÓTELES DE OLIVEIRA - PREFEITA - MUNICÍPIO DE VIEIROPOLIS - PB.

PROCESSO 59512.000202/2026-71. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0060.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE MALTA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 624.860,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e oitocentos e sessenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (uma) MOTONIVELADORA, motor diesel, potência 140 HP; Marca: XCMG; MODELO: GR1803BR; Chassi: XUG01803CSPB00329; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025; sob tombamento nº 406.164-3.DATA DA ASSINATURA: 20/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO - PREFEITA - MUNICÍPIO DE MALTA - PB.

PROCESSO 59512.000206/2026-50. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0061.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) TRATOR AGRÍCOLA 75 CV; Marca: YANMAR; Modelo: SOLIS 75RX 4WD; Chassi: JYWDL1627400MS; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025; Tombamento nº 406.149-2.DATA DA ASSINATURA: 25/02/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF - ITAMILSON FRANCISCO DA SILVA - PREFEITO - MUNICÍPIO DE CATURITÉ - PB.

ESPÉCIE: Nº Processo 59500.000002/2025-48-e. 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 14.0001.01/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SERRA EVOLUTE LOCAÇÃO E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.033.638/0001-12. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - Região Norte. O presente instrumento contratual tem por objeto: Readequação da planilha orçamentária, com supressão de 3,17% do valor contratual, passando o valor do contrato para R$ 3.236.426,49 (três milhões e duzentos e trinta e seis mil e quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e nove reais), bem como a adequação da área de pavimentação de 18.515,66 m² para 19.114,52 m²; aprovação da nova planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constante à peça 134 do processo nº 59511.000002/2025-48. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente Regional da 14ª SR. FRANCISCO ANTÔNIO LOPES DE PAULA BEZERRA - Representante da Serra Evolute Locação e Limpeza Ltda.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 195022

A CODEVASF 14ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90002/2025 que tem por objeto fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP aquisição, transporte e entrega de TOUROS JOVENS (machos bovinos) com alto padrão genético, destinados ao programa de melhoramento genético de rebanhos na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, que considerou o referido Pregão FRACASSADO, tendo em vista a inexistência de empresas habilitadas, conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

ODILON SILVEIRA AGUIAR

Superintendente da 14ª Superintendência Regional

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0014.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa de Agricultores, Produtores e Empreendedores Familiares do Estado do Ceará - COOPEDEST, localizada no Município de Tauá/CE. Processo administrativo nº 59511.000114/2026-80. OBJETO: - 10 (dez) ordenhadeiras, com 1 conjunto duplo completo com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automáticos, e os seguintes tombamentos: 382.230-2, 382.231-9, 382.232-6, 382.233-3, 382.234-0, 382.235-7, 382.236-4, 382.238-8 e 382.239-9; - 10 (dez) picadores forrageiras, com jogo de polia e correias, motor monofásico 3cv, e os seguintes tombamentos: 382.185-1, 382.187-5, 382.188-2, 382.189-9, 382.190-9, 382.191-6, 382.192-3, 382.193-0 e 382.194-7; - 1 (um) tanque, expansão e resfriamento, e o seguinte tombamento: 382.266-3. Valor total dos itens objeto de doação R$ 112.347,00 (cento e doze mil e trezentos e quarenta e sete reais). Valor do encargo como contrapartida pela doação: R$ 561,74 recolhido via GRU em 06/03/2026. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 28 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 6 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 6 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Assuero Bizerra Silva - Presidente da entidade.

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0015.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Milhã/CE. Processo administrativo nº 59511.000113/2026-35. OBJETO: - 1 (um) rolo compactador - liso com kit multi patas corrugado (misto) vibratório de 1 cilindro, potência mínima de 102 HP, cabine ROPS, com ar condicionado, e o seguinte tombamento: 382.364-0. Valor total do bem item de doação R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 29 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 16 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 17 de março de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Luiz Alan Pinheiro Macêdo - Prefeito.