Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 08059.001014/2023-81.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024 - ditec/pf, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2026 à 30/9/2026 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e formalizar a alteração da denominação da razão social da empresa minuta comunicação, cultura e desenvolvimento social ltda para minuta tecnocultural ltda tendo em vista que fora modificada pela 7ª alteração do contrato social da sociedade empresária de responsabilidade limitada, de 17 de dezembro de 2025, registrada na junta comercial do estado do paraná - jucepar, em 24 de fevereiro de 2026.. Vigência: 01/04/2026 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.464,74. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 08206.000568/2026-73.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E INOVACAO.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: notebook padrão da marca positivo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 3.980.295,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 08220.000627/2025-41.

Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Constitui objeto deste contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela

distribuidora ao consumidor, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao

grupo b, sob sua responsabilidade, de acordo com as condições gerais de fornecimento de

energia elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela agência nacional de

energia elétrica - aneel, para a unidade consumidora - uc constante no quadro abaixo:

uc endereço município

403310 rua capitão pedro de vasconcelos, 71 epitaciolandia

451603 travessia beira rio, 11 cruzeiro do sul.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/04/2026 a . Valor Total: R$ 16.612,32. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 08230.005133/2024-56.

Dispensa. Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 16.992.716/0001-52 - OOPS TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste. Vigência: 23/03/2026 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.726,36. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2026).

SEGUNDO TERMO ADITIVO Processo nº: 08335.007971/2020-62. Acordo de Cooperação Técnica entre a SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ/MF nº 00.394.494/0084-63, e a EMPRESA ÁGUAS GUARIROBA S/A, CNPJ nº 04.089.570/0001-50. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21153920/2021-SR/PF/MS, o qual, por sua vez, tem por objeto a execução de cooperação mútua dos partícipes, com vistas à concessão de acesso à base de dados do sistema comercial da ÁGUAS GUARIROBA à SR/PF/MS e Delegacias Descentralizadas, para que, por servidor(es) devidamente indicado(os) e credenciados pela empresa, exclusivamente, procedam à buscas de nomes, dados pessoais e endereços de pessoas físicas e jurídicas cadastradas na ÁGUAS GUARIROBA. Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de novo termo aditivo; DATA DE ASSINATURA: 11/03/2026. GABRIEL MARTINS BUIM Diretor-Presidente da Empresa Águas Guariroba S/A FRANCIS MOREIRA FAUSTINO UAMAMOTO Diretora-Executiva da Empresa Águas Guariroba S/A EMERSON SILVA BARBOSA Superintendente Regional SR/PF/MS em exercício

LEILÃO

Superintendente Regional da Polícia Federal no Pará, no uso das suas atribuições, conferidas pelo Inciso V, do art.50, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado por meio da Portaria nº 155/MSP, de 27.09.2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, e pela Portaria nº 1.274 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 02 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de 2024.CONSIDERANDO as informações constantes do Processo Administrativo Eletrônico nº 8360.007080/2022-61, referente ao Leilão de Viaturas nº 001/2022, conduzido pelo leiloeiro oficial, o senhor Daniel Elias Garcia, matriculado na Junta Comercial do Estado do Pará sob o número 20220001421/2022.Resolve Homologar o certame do referido Leilão de viaturas número 001/2022, com as seguintes informações da Ata de Realização: Lote 001- NISSAN/FRONTIER 4x4, placa JFQ 7645-PA arrematado por 25.200,00; arrematante BRUNO C.; Lote 002- GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa JGC-3451-PA arrematado por 12.200,00 arrematante ROBERTO I. S. S.; Lote 003- GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa JGC-3531-PA arrematado por 10.700,00; arrematante SANATHYEL C.A. V; Lote 004 - GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa JGC-3601-PA arrematado por 14.200,00; arrematante GERSON R.R.S.; Lote 005 - GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa JGC-3601-PA arrematado por 9.700,00; arrematante LUIZ F.G.C.J.; Lote 006 - MMC/L200 OUTDOOR placa JGC-5551-PA arrematado por 29.000,00; arrematante DOUGLAS B.; Lote 007 - RENAULT MEGANE SD placa JGL-3241-PA arrematado por 7.000,00; arrematante ORLANDO R. S. A.; Lote 008 - MMC/L200 OUTDOOR placa JGL-4961-PA arrematado por 35.500,00; arrematante DOUGLAS B.; Lote 009 - FORD FOCUS placa OFU-4218-PA arrematado por 19.600,00; arrematante JHONATA S.F.; Lote 010 - FORD FOCUS placa OFU-4188-PA arrematado por 18.000,00; arrematante PAULO B.; Lote 011 - - FORD FOCUS placa OFU-4098-PA arrematado por 22.000,00; arrematante JEFFERSON M.S.; Lote 012 - NISSAN/FRONTIER 4x4, placa JUX 0142-PA arrematado por 30.000,00; arrematante CATIANA A.A.; Lote 013 - MMC/L200 GLS placa JVI-1529-PA arrematado por 21.000,00; arrematante GIDASIO B.R.ME.; Lote 014 - TOYOTA/COROLLA XLI placa JVP-6487-PA arrematado por 29.500,00; arrematante SAMARA T.T.F.; Lote 015 - TOYOTA/COROLLA XLI placa JVP-6147-PA arrematado por 26.000,00; arrematante AILTON D.S.; Lote 016 - TOYOTA/COROLLA XLI placa JVP-6257-PA arrematado por 29.000,00; arrematante ROBERTO A.S.F.; Lote 017 - TOYOTA/COROLLA XLI placa JVP-6387-PA arrematado por 28.000,00; arrematante KLEBER L.S.J.; Lote 018 - toyota/corolla XLI placa JVP-6567-PA arrematado por 34.500,00; arrematante IVAN L.E.P.J.; Lote 019 - toyota/corolla XLI placa JVP-6637-PA arrematado por 30.500,00; arrematante ROBERTO A.S.F.; Lote 020 - TOYOTA/COROLLA XLI placa JVP-6667-PA arrematado por 29.000,00; arrematante ROBERTO I.S.S.; Lote 021- TOYOTA/COROLLA XLI placa JVP-6737-PA arrematado por 31.000,00; arrematante ANDERSON DE J.S.; Lote 022 - MMC/L200 GLS placa JVR-7444-PA arrematado por 31.100,00; arrematante ORLANDO R.S.A.; Lote 023 - MMC/L200 GL placa JVS-7704-PA arrematado por 26.100,00; arrematante ROBERTO I.S.S.; Lote 024 - MMC/L200 GL placa JVS-8414-PA arrematado por 17.600,00; arrematante DOUGLAS B.; Lote 025 - MMC/L200 GL placa JVS-9584-PA arrematado por 22.600,00; arrematante ROBERTO I.S.S.; Lote 026 - MMC/L200 GL placa JVT-0414-PA arrematado por 29.600,00; arrematante DOUGLAS B.; Lote 027 - FORD FOCUS placa JVZ-9345-PA arrematado por 15.700,00; arrematante FERNANDA C.N.; Lote 028 - FORD FOCUS placa JVZ-9465-PA arrematado por 10.200,00; arrematante WASHINGTON S.S.; Lote 029 - FORD FOCUS placa JVZ-9545-PA arrematado por 8.200,00; arrematante PAULO B.; Lote 030 - FORD FOCUS placa JWC-6505-PA arrematado por 9.200,00; arrematante LILIAN A.S.; Lote 031 - FORD FOCUS placa JWC-6645 arrematado por 8.700.00; arrematante DARLLY S.M.; Lote 032 - FORD FOCUS placa JWC-6675-PA arrematado por 10.700.00; arrematante MILENA C. B. V.; Lote 033 - FORD FOCUS placa JWC-6705-PA arrematado por 7.700.00; arrematante JAIME C.V.; Lote 34 - FORD FOCUS placa JWC-6735-PA arrematado por 7.700.00; arrematante ROONY J.B.O.; Lote 035 - FORD FOCUS placa JWC-6765-PA arrematado por 13.200.00; arrematante FELIPE R.O.M.; Lote 036 - ford focus placa JWC-6775-PA arrematado por 13.200,00 arrematante JUCELINO A.; Lote 037 - MMC/L200 outdoor placa JWD-5464-PA arrematado por 30.500,00 arrematante JOÃO C.S.M.; Lote 038 - MMC/L200 OUTDOOR placa JWD-5644-PA arrematado por 39.000,00 arrematante ROBERTO A.S.F.; Lote 039 - MMC/L200 OUTDOOR placa JWD-5734-PA arrematado por 34.500,00 arrematante DOUGLAS B.; Lote 040 - HONDA NX 200 placa JXD-0749-PA arrematado por 3.000,00 arrematante GIDASIO B.R.ME; Lote 041 - GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa NHZ-7961-PA arrematado por 8.700,00 arrematante LUCAS S.M.; Lote 042 - GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa NHZ-8071-PA arrematado por 8.700,00 arrematante AUGUSTO C.B.S.; Lote 043 - GM/ASTRA SEDAN ADVANTAGE, placa NIX-1940-PA arrematado por 8.200,00 arrematante IDSON F.M.; Lote 044 - MMC/L200 OUTDOOR placa NSF-4996 arrematado por 15.500,00 arrematante EVALDO J.E.; Lote 045 - MMC/L200 OUTDOOR placa OFJ-8515-PA arrematado por 18.000,00 arrematante CEZAR G.M.; Lote 046 - MMC/L200 OUTDOOR placa OFJ-8555-PA arrematado por 18.500,00 arrematante NELINTON J.A.; Lote0 47 - MMC/L200 OUTDOOR placa OFJ-8625-PA arrematado por 21.000,00 arrematante WILSON S.F.; Lote 048 - MMC/L200 GL placa OFK-0049-PA arrematado por 29.600,00 arrematante EVALDO J.E.; Lote 049 - MMC/L200 GL placa 0FK-0149-PA arrematado por 32.100,00 arrematante EVALDO J.E.; Lote 050 - MMC/L200 GL placa OFK-0319-PA arrematado por 31.600,00 arrematante EQUATORIAL E. EIRELLI; Lote 051 - MMC/L200 GL placa OFK-0389-PA arrematado por 30.600,00 arrematante DOUGLAS B.; Lote 052 - MMC/L200 GL placa OFK-0429-PA arrematado por 33.000,00 arrematante SHELLEY S.S.J.; Lote 053 - FORD FOCUS placa JWC-6755-PA arrematado por 9.700,00 arrematante ROONY J.B.O.; Lote 054 - FORD FOCUS placa OFU-4248-PA arrematado por 19.500,00 arrematante LUÍS O.S.D.; Lote 055 - VW SAVEIRO placa OFP-5498-PA arrematado por 25.500,00 arrematante LUÍS S.S.; Lote 056 - VW SAVEIRO placa OFP-5518-PA arrematado por 27.000,00 arrematante VINÍCIUS R.M.; Lote 057 - VW SAVEIRO placa OFP-5538-PA arrematado por 27.000,00 arrematante CEZAR G.M.; Lote 058 - FIAT DOBLO CARGO placa OSSZ-2176-PA arrematado por 16.000,00 arrematante MAURO A.M.B.; Lote 059 - FIAT PALIO placa JTW-9833-PA arrematado por 2.000,00 arrematante ELINE T.A.; Lote 060 - NISSAN FRONTIER placa JUX-0122-PA arrematado por 20.200,00 arrematante IVANILDO T.S.J.; Lote 061 - MMC/L200 TRITON placa QEP-4042-PA arrematado por 31.500,00 arrematante MR3 E. LTDA.; Lote 062 - MMC/L200 GL placa JVS-8304-PA arrematado por 26.600,00 arrematante ROBERTO I.S.S.; Lote 063 - FORD FOCUS placa OFU-3928-PA arrematado por 17.100,00 arrematante NISSIM M.M.T.; Lote 064 - MMC/L200 GL placa OFJ-0188-PA arrematado por 22.300,00 arrematante ADAILTON M.O.; Lote 065 - MMC PAJERO DAKAR placa OFV-9823-PA arrematado por 48.000,00 arrematante FERNANDO R.C.D.; Lote 066 - MMC/L200 TRITON placa OFK-6024-PA arrematado por 55.500,00 arrematante NELSON A.R.; Lote 067 - MMC/L200 TRITON placa OFK-6354-PA arrematado por 56.000,00 arrematante GILBERTO A.F.; Lote 068 - SUCATA SCANIA placa JTD-8185-PA arrematado por 2.800,00 arrematante E.A.DA SILVA ME.; Lote 069 - TOYOTA COROLLA XLI placa NSN-3149-PA arrematado por 10.500,00 arrematante JOÃO F.R. Todos os lotes arrematados, resultaram no valor de 1.499.300,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos reais).

Belém, 31 de março de 2026

ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA

Superintendente Regional