Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08420.002735/2023-33.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 20/2023-SR/PF/RN, por mais 04 (quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, a partir de 02/04/2026 até 31/08/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 03/04/2026 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.119,10. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 08485.003285/2025-11.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR.

Contratado: 36.433.869/0001-77 - HC SOLUCOES ESTRUTURAIS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de ensaios técnicos e dos projetos de impermeabilização e de restauração das fachadas da superintendência da polícia federal no estado de roraima, localizada na avenida brasil, 551 - treze de setembro, boa vista/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 133.449,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa CDX SERVIÇO DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ Nº 33.472.915/0001-59, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2026/21830, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 08670.005064/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 18.008.915/0001-09 - O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores pagos à contratada, pela aquisição de água mineral e, garrafões novos vazios, para atender a necessidade da sede da superintendência da polícia rodoviária federal em alagoas.. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.970,50. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 08651.000588/2025-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 28.216.867/0001-06 - N DO O MIRANDA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato nº 02/2025, cujo objeto consistiu na prestação de serviços de depósito e guarda de veículos para atender às necessidades da prf no município de humaitá/am.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 84, DE 25 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27/03/2025, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3338-3211. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

SUA3G72, 23/03/2026, 1202.260323.0140-356;

EVERTON SCABELO ENTRINGER

Autoridade de Trânsito da SPRF-ES

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS nº 4/2026

Nº Processo: 08652.010347/2025-64.

Doadora: a União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO PARÁ, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0106-03. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.200.001/0001-01.

Objeto: doação de 3 (três) contêineres considerados inservíveis pela Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação e classificação de bens móveis, exceto veículos, para desfazimento e atualização do valor patrimonial no âmbito da SPRF-PA.

Signatários: HAROLDO TEIXEIRA SILVA, Superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Pará; e JANAE GONÇALVES, Reitora Pro Tempore da Universidade Federal Rural da Amazônia.

Termo de Doação de Bem nº 22/2025 - SPRF-PR - SEI 69270804 - Processo nº 08659.051624/2020-14. Doador: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PR - UASG 200118, CNPJ 00.394.494/0113-32. Donatário: ASSOCIACAO BRASILIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS - ABIDS , CNPJ: 04.153.286/0001-04 . Objeto: Doação de veículo, I/RENAULT FLUENCE DYN, de placas JKO-1660/PR, e veículo GM/ZAFIRA COMFORT, de placas DSJ-6345/PR, em caráter definitivo e sem encargo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, Instrução Normativa nº 11, de 29 de novembro de 2018 e Instrução Normativa PRF nº 46, de 22 de junho de 2021. Signatários: pela SPRF-PR, FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional; pela ASSOCIACAO BRASILIA INCLUSIVA E DIREITOS SOCIAIS - ABIDS , SHIRLENE FREIRE DO AMARAL - PRESIDENTE. Data da assinatura: 28/01/2026.

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 08659.027792/2023-31.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: O valor do contrato, referente a prestação de serviços de apoio administrativo de auxiliar de escritório para atender diversas áreas da estrutura da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no paraná - sprf/pr, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos do pregão eletrônico nº 08/2023 (52292381), firmado com a empresa saara obras e serviços ltda, passará a ser, o valor mensal, a partir de 01/03/2026, de r$ 69.148,80 (sessenta e nove mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos), e global, para 12 (doze) meses, de r$ 829.785,60 (oitocentos e vinte e nove mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), correspondente ao reajuste conferido pela convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob nº pr000573/2026 (sineepres).. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.785,60. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).