Seção 3 — 01/04/2026

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 33/ADLI-2/SBRJ/2026

Obj.: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial de lanchonete no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 17/4/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1090597). Edital: www.licitacoes-e.com.br) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/ADLI-2/SBRJ/2026

Obj.: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de acessórios para celular e/ou informática, no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Data/hora/local: 17/4/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br. Edital: www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1090569) e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2673/3748.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2

TERMO DE CONTRATO Nº 34-SC-2026-0001

Contratada: ONE ELEVADORES DF LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS E FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E COMPONENTES, PARA OS ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO SEDE AEROPORTO E NO EDIFÍCIO INFRAERO - SETOR COMERCIAL SUL (SCS). Valor Global: R$ 32.040,00. Vigência: 6 meses a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço. Autoridade competente: PAULO ANDRÉ DE CARVALHO FERREIRA BRAGA, GERENTE DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177599

DL Nº 007/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00071. Obj.: 14 (catorze) inscrições no CURSO - NR 01 - AVALIAÇÃO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS, na modalidade online, por um período de 30 dias. Contratada RENOVA - GESTÃO E CONSULTORIA EM SAUDE OCUPACIONAL LTDA. Valor global: R$ 14.997,50. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201456. Autorização: em 23/03/2026, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

O Diretor-Presidente da Companhia Docas do Ceará, no exercício das atribuições que lhe conferem o item 7.2, alínea "I, do Regimento Interno da CDC, considerando o disposto no Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, no Edital nº 001/2024 - CDC, e diante da homologação do resultado do Certame, torna público a convocação dos candidatos aprovados para o provimento de cargos de Guarda Portuário, a seguir relacionados:

Art. 1º. Os candidatos convocados devem apresentar cópia da documentação exigida pelo Item 17 do Edital nº 001 de 27 de Janeiro de 2023 - IDIB, em até 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na sede da Companhia Docas do Ceará, localizada na Praça Amigos da Marinha, s/n, Bairro Mucuripe, Fortaleza-CE, CEP 60.180-422, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h.

Parágrafo único. Para conferir celeridade às providências administrativas pertinentes à posse dos candidatos convocados, a documentação a que se refere o caput poderá ser anexada no link https://visita.docasdoceara.com.br/convocacao, sem prejuízo da sua necessária entrega formal à Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC, pessoalmente.

Art. 2º. O candidato que não atender aos termos da presente convocação, no prazo definido, será considerado desistente da vaga para a qual obteve aprovação no concurso, resultando em eliminação sumária, nos termos do Item 19.8 do Edital nº 001/2023 - IDIB e Item 14.7 do Edital nº 001/2024 - CDC.

Art. 3º. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente entre a Diretoria e a Coordenadoria de Recursos Humanos - CODREH da CDC.

Art. 4º. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIO FERREIRA GOMES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.001511/2024-29. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 047/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - CENTRO DE MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - FLEM CNPJ n° 03.037.070/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (DIREX), conforme a ATA de sua 521ª Reunião Ordinária, realizada em 20/03/2026. OBJETO: Prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo n. º 047/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias úteis, contados a partir de 24/03/2026. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI (Diretores da CODEBA); RODRIGO MOUSINHO HITA (Diretor-Presidente).

A Codeba torna público a intenção de revogar o PREGÃO ELETRONICO 90006/2025 (Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para cessão de mão de obra de bombeiro profissional civil motorista/ operador de carro contra incêndio (CCI) em caráter continuado, conforme especificações constantes na tabela para o porto de Ilhéus.), por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente. As licitantes participantes ficam notificadas para querendo manifestarem-se no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, nos termos do §3° do artigo 62 da Lei nº13.303/16. Processo Administrativo SEI nº 50903.001958/2024-06. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhado o recurso e demais documentos que entender necessários através do Compras.gov.

BRUNO ROCHA DA SILVA

Autoridade Competente

Objeto: Aquisição de Materiais Domissanitários, de Limpeza e Higiene para atender as demandas da Companhia das Docas do Estado da Bahia, por meio de Sistema de Registro de Preço. Sagrou-se vencedora a empresa AME COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EP, CNPJ nº 07.805.424/0001-72; pelo valor de R$49.896,92 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos. Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 521ª Reunião Ordinária.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.003602/2025-80. ESPÉCIE: APOSTILA 003/2026 AO CONTRATO 003/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CENTRO DE TECNOLOGIA ARMAZEM DATACENTER LTDA, CNPJ N°- 11.214.586/0001-03. OBJETO: Renovação da contratação de empresa para a prestação de serviços de computação na modalidade cloud server private, abrangendo rede de comunicação, armazenamento, backup, processamento e demais serviços correlatos., por 12 meses, através do Contrato SPI 03/2022. VALOR: R$ 682.492,68 (seiscentos e oitenta e dois mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 26/02/2026. SIGNATÁRIOS: LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, EDMEA MENDES DE JESUS NETA E ROGRIGO PERIN (Diretores, Chefe de Área, Coordenador da Tecnologia de Informação da CODEBA/ITAJAÍ).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: APOSTILA AO CONTRATO 014/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 00.078.296/0001-63. AUTORIZAÇÃO: Aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 521ª Reunião Ordinária, realizada em 19/03/2026. OBJETO: Aplicar reajuste de 6% (seis por cento) sobre o valor do contrato, corrigido em 05/2024, aplicado a partir de 15/05/2025 com impacto retroativo nos valores das medições referentes aos meses de maio/2025, junho/2025, julho/2025, agosto/2025, setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025, dezembro/2025 e provisionamento orçamentário no período de janeiro/2026 á maio/2026 conforme os itens 8.1 e 8.3 da cláusula oitava do contrato 014/2023. Por se tratar de reajuste somente da mão de obra, o índice utilizado foi o pactuado em Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia - SINDUSCON/BA e do outro lado o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil, Montagem e Manutenção Industrial de Candeia, Simões Filho, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde e Madre de Deus - SITICCAN/BA. VALOR: R$ 144.528,43 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025. SIGNATÁRIOS: LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, JOSÉ RAIMUNDO MOURA DA COSTA (Diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária, Gerente de Infraestrutura da CODEBA).

Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de manutenção do Canal de Acesso Aquaviário ao Porto de Itajaí, incluindo canal interno, canal externo, berços de atracação e bacias de evolução, de forma a garantir continuamente as profundidades de projeto. Sagrou-se vencedora a empresa VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA, CNPJ nº 30.276.927/0001-10; pelo valor de R$ 63.850.000,00 (sessenta e três milhões, oitocentos e cinquenta mil reais). O objeto foi adjudicado à mencionada empresa e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 523ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva da Codeba, realizada em 30 de março de 2026.

Antonio Gobbo

Autoridade Competente