Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 64576.017621/2025-57.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 09.212.847/0001-04 - INTEGRAR - INSTITUTO DE REABILITACAO COGNITIVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64576.014407/2025-49.

Inexigibilidade Nº 176/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 01.361.789/0001-79 - CLAFE CLINICA DE ATENDIMENTO FEMININO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.015273/2025-83.

Inexigibilidade Nº 185/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 47.615.212/0001-47 - INSTITUTO SEROTO DE SAUDE INTEGRADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64576.019564/2025-41.

Inexigibilidade Nº 77/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 22.940.695/0001-24 - LMV CLINICA DE OTORRINO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 64576.017621/2025-57.

Inexigibilidade Nº 68/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 08.983.730/0001-61 - SPAZIO VITA FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.017621/2025-57.

Inexigibilidade Nº 67/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 02.850.305/0001-18 - URODIAGNOSTICO CENTRO DE DIAGNOSTICO EM UROLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.015273/2025-83.

Inexigibilidade Nº 183/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 10.699.037/0001-03 - CLINICA UROMASTER SS. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.014407/2025-49.

Inexigibilidade Nº 174/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 02.659.286/0002-28 - AFYA HOSPITAL DIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.012815/2025-66.

Inexigibilidade Nº 169/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 36.716.718/0001-26 - ANGIOBRASILIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.012815/2025-66.

Inexigibilidade Nº 170/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 31.715.135/0001-67 - CENTRO CLINICO DE PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E PSICOPEDAGOGIA INTELECTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2026).

Nº Processo: 64576.019564/2025-41.

Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 08.794.180/0001-32 - VENDRUSCOLO & VENDRUSCOLO MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64576.000684/2026-55.

Inexigibilidade Nº 100/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 20.236.933/0001-90 - RECRIAR CLÍNICA PSICOPEDAGÓGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64576.000684/2026-55.

Inexigibilidade Nº 101/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 03.817.404/0001-60 - CLINICA DE PSICOLOGIA LUCIA DOS ANJOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64576.000684/2026-55.

Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA.

Contratado: 72.576.143/0001-57 - SERVICOS HOSPITALARES YUGE S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o credenciamento de serviços comuns de assistência à saúde, na região integrada de desenvolvimento do distrito federal e entorno, para atendimento, em caráter complementar, aos beneficiários e dependentes do Sistema de Saúde do Exército (SSEx), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2031. Valor Total: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

PREGÃO Nº 90006/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para possível contratação de Serviço de Agenciamento de Viagens.

FRANCISCO HOSKEN DA CAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/03/2026) 160106-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64541.001488/2025-14.

Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 02.237.433/0001-90 - B PRINT - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de outsourcing de impressão da b

print comércio e serviços eireli, para

prorrogação do prazo de vigência,

constante da cláusula segunda do

contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir

do dia 26 de março de 2026, até 26 de

março de 2027.. Vigência: 26/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.028,09. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).