DOU 01/04/2026 — Seção 3 · Página 19

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 160488

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64287.023757/2020-47.

Dispensa. Nº 73/2020. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo do contrato por mais 6 (seis) meses, a partir de 01/04/2026 até 27/09/2026, com fundamento no art. 54, §4º, da lei federal nº 8.666/93, com a finalidade de manter os serviços de apoio técnico administrativo por pessoas com deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc) do comando da 2ª região militar.. Vigência: 01/04/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 467.229,12. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 160488

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64287.170391/2022-66.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado: 64.917.818/0001-56 - ASSOCIACAO AMIGOS METROVIARIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/04/2026 até 27/09/2026, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, a fim de manter contratado o serviço de apoio técnico administrativo por pessoas com deficiência física para o serviço de fiscalização de produtos controlados (sfpc) do comando da 2ª região militar.. Vigência: 01/04/2026 a 27/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 402.243,96. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Edital de Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA RONALDO PIOVESAN - EPP, CR nº 5659, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais.

Gen Div JORGE LUIZ ABREU DO O' DE ALMEIDA FILHO

Comandante da 2ª Região Militar

Extrato de Contrato

EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2026 - UASG 160469

Nº Processo: 64571.008535/2025-01.

Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2030. Valor Total: R$ 14.760,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Extrato de Contrato

TERMO DE CONTRATO Nº 3/2026

Processo: 64292.007803/2026-87. Participes: UNIAO, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio da 3a Regiao Militar, e a empresa BARBEARIA CAVALHEIROS LTDA. Objeto: locacao de imovel situado no endereco Rua dos Andradas, 562, bairro Centro Historico, no Municipio de Porto Alegre-RS, objeto da matricula n 78.639, do Registro de Imoveis da 1a Zona da Comarca de Porto Alegre, com 29,13 metros quadrados de area, a fim de prestacao de servico de barbearia para atender os militares do Complexo do Quartel General do Comando Militar do Sul. Vigencia: 12 (doze) meses, com inicio na data de 06 de abril de 2026 e encerramento em 05 de abril de 2027, prorrogavel por ate 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021. Assinado pelo Ordenador de Despesas Substituto da 3a Regiao Militar o Sr. CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO - CEL R/1, e pelo representante legal da empresa o Sr. IGOR SILINSKE ELICKER.

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 160371

Nº Processo: 6456000645202627. Objeto: Aquisição de material para manutenção de bens imóveis, constantes da tabela SINAPI do mês.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h45 às 16h45. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILDSON BORGES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 160371-00001-2026NE000001

Aviso de Licitação-Pregão

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 160428

Nº Processo: 64674001283202612. Objeto: Contratação de serviços gerais em favor da OM.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h40. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA

Ordenados de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 160428-00001-2026NE000001

Extrato de Credenciamento

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 160400

Nº Processo: 64658.003339/2026-63.

Inexigibilidade Nº 80/2026. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.

Contratado: 14.016.634/0001-47 - JOCIANE APARECIDA CORREA. Objeto: Credenciamento de ocs para a prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Extrato de Termo Aditivo

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 160443

Nº Processo: 64070000665202610. Objeto: Aquisição eventual de material de segurança, manobra e patrulhamento em proveito do 63º Batalhão de Infantaria, da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada e do Hospital de Guarnição de Florianópolis conforme condições, quantidades e exigências descritas na documentação em anexo.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 11h50 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VLADIMIR MEDEIROS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/03/2026) 160073-00001-2025NE000001