Seção 3 — 01/04/2026

Nº Processo: 64268.005838/2024-17. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 06.955.770/0015-70 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O contrato não está mais vigente e não será renovado. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 64130.007512/2025-61.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 02.627.690/0001-39 - MIRAINOX LTDA. Objeto: Aquisição de uma caldeira geradora de vapor tipo horizontal completa, com alimentação por lenha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 31/03/2027. Valor Total: R$ 148.500,00. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64687.001087/2026-91

Pregão. Nº 90006/2025. Contratante: 19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 07.340.993/0003-51 - WebTrip Agência de Viagens e Turismo LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento e emissão de passagens aéreas. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 30.000,20. Data de Assinatura: 30/03/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 - UASG 160437

Nº Processo: 64678000484202573. Objeto: Concessão de uso da Cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 15 de Novembro, S/n - Centro, Rio Branco - Uruguaiana/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160437-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON DOS SANTOS DA ROSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 31/03/2026) 160437-00001-2026NE000001

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 65402.004634/2021-97

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 92.732.676/0001-98 - ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 03/2022, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/03/2026 a 29/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.085,74. Data de Assinatura: 28/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2026).

Nº Processo: 64072000480202695.

Inexigibilidade Nº 57/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: PSA - CRISTIANO EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços médicos na área gastroenterologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2036. Valor Total Anual: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64072000479202661.

Inexigibilidade Nº 58/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: PSA - CARLOS EDUARDO KAMPF. Objeto: Prestação de serviços médicos na área ginecologia e obstetrícia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2036. Valor Anual Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 64072000374202610.

Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO.

Contratado: 04.459.131/0001-92 - SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E RECUPERACAO DE SANTA CRUZ DO SUL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos na área de anestesiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/03/2026 a 22/03/2036. Valor Anual Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64191.001597/2021-25.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses,

a partir de 31 de maio 2026 até 30 de maio de 2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência

máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 31/05/2026 a 31/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.034,80. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 64473.001832/2025- 26.

Inexigibilidade Nº 72/2026. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO.

Contratado: 03.848.688/0001-52 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de suporte logístico (SL) para 2 (duas) unidades do simulador de procedimentos de motorista (spm) da viatura blindada de transporte de pessoal - média sobre rodas (VBTP-MSR) guarani, oriunda do contrato n° 06/2020-df, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2026 a 25/03/2030. Valor Total: R$ 2.635.431,98. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do contrato original. Vigência: 06/11/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.302,16. Data de Assinatura: 06/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 65340.008779/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste dos valores do contrato original. Vigência: 05/03/2026 a 05/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.159,28. Data de Assinatura: 04/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2026).

PREGÃO Nº 90003/2026

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material esportivo e material necessário para a manutenção das áreas para atender as necessidades do Colégio Militar de Fortaleza previstas neste instrumento e seus Apêndices.

GUILHERME NAVES PINHEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/03/2026) 160046-00001-2025NE000001

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 65311003714202314.

Inexigibilidade. Nº 90068/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses. Vigência: 28/03/2026 a 27/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 65311006426202222.

Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM. Contratado: 15.622.879/0001-80 - AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Reajuste do valor anual R$ 92.713,92 (noventa e dois mil, setecentos e treze reais e noventa e dois centavos). Vigência: 16/02/2026 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.713,92. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2026).