Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO Nº 90001/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/03/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Móvel Pessoal (SMP), com tecnologia 4G/5G ou superior, abrangendo tráfego de voz, dados e mensagens (SMS), com cobertura nacional e internacional (roaming), acompanhado do fornecimento determinais móveis em regime de comodato, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 01/04/2026 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército - Qgex - Bloco i - 2¨ Piso Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO ABREU TEIXEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 31/03/2026) 160089-00001-2026NE000001

Nº Processo: 64691.001682/2026-67.

Dispensa Nº 28/2026. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.

Contratado: 17.764.365/0001-95 - PRODUTIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços continuados de recepção e de limpeza nos hotéis de trânsito de brasília (hotel de trânsito de oficiais - hto e hotel de trânsito de subtenentes e sargentos - hts) situados na guarnição de brasília..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/04/2026 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 556.321,24. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64691.005837/2020-49.

Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal da contratação, em razão da atualização da remuneração prevista na convenção coletiva de trabalho (cct - seac/sindiserviços - 2026), registrada no m.t.e sob o nº df000019/2026.. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.016,56. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90104/2025 - UASG 168006

Nº Processo: 2025/000323-FJF. Objeto: Tarugos de Bronze, conforme Termo de Referência 23/2025 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90104-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/03/2026) 168006-16501-2026NE000001

Nº Processo: 2025/000299-FPV. Objeto: aquisição de nitrador final de TNT, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 041/2025 - DVENG. Total de Item: 1.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.

Declaração de Dispensa de Licitação em 14/11/2025. ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.

Ratificação em 14/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 213.488,00. CNPJ da contratada:

37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Nº Processo: 2025/000301-FPV. Objeto: aquisição de tanque de lavagem, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência Nº 044/2025 - DVENG. Total de Item: 1.

Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade tecnológica.

Declaração de Dispensa de Licitação em 19/11/2025.

ANGELO BRAIT JÚNIOR - Ordenador de Despesas.

Ratificação em 19/11/2025. ANDRÉ LUIS MACIEL DE OLIVEIRA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 173.550,00. CNPJ da contratada:

37.324.534/0001-83 PLAN-SIVALHE INSTALACAO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.

Número do Contrato: 19/2025.

Nº Processo: 2025/000037-FPV.

Inexigibilidade. Nº 90002/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.872.904/0001-32 - METTA DE RESENDE AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de execução de 31/03/2026 para 08/05/2026 e vigência do contrato de 21/05/2026 para 30/06/2026. Conforme justificativa e com fundamento legal no Art. 69 e Art. 71, da Lei nº 13.303/2016.. Vigência: 20/05/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 48.769.278/0001-54 - MATHEUS TAVARES ENGENHARIA LTDA (TAVARES ENGENHARIA). Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 90904/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 28.528.077/0001-58 - CN AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2109/2025.

Nº Processo: 00037/2025.

Inexigibilidade. Nº 37/2025. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 32.899.475/0001-58 - RAZONI ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato original por 12 (doze) meses, a contar de 27/03/2026, prorrogar a vigência do contrato para 26/03/2027, alterar a redação da cláusula de proteção dos dados e das informações da contratante e de terceiros, e incluir a cláusula 20ª - reequilíbrio contratual, que trata regras de tributação.. Vigência: 27/03/2026 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/042026).

Em conformidade com o disposto no art. 9º, do Regimento Interno do Conselho de Administração da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, convido os Conselheiros da Empresa para a 5ª reunião de 2026 do Conselho de Administração (CONSAD), em caráter extraordinário, a realizar-se em 1º de abril de 2026, às 16h, e, em segunda convocação, às 16h30 na sede da empresa, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, e por videoconferência, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

Item 1 - Aprovação de pleito / Gestão de Pessoas.

De acordo com art. 39, inciso XL, do Estatuto Social, compete ao Conselho de Administração a aprovação de pleitos relacionados à Gestão de Pessoas.

São Paulo, SP, 27 de março de 2026.

ALEXANDRE RABELLO DE FARIA

Presidente do Conselho de Administração

Número do Contrato: 91181/2024-012/00.

Nº Processo: 63398.001367/2024-20.

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCAÇÃO DE CONTEINERES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração do subitem 5.1 da cláusula quinta-preço, do termo de contrato n° 91181/2024-012/00, devido ao reajuste dos preços inicialmente contratados, conforme previsto na cláusula sétima do mesmo instrumento, com efeitos retroativos a partir de 11 de abril de 2025, a qual passará a ter a seguinte redação:

CLÁUSULA QUINTA - PREÇO

"5.1. O valor mensal é de R$ 2.854,17 (dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos), por unidade de contêiner frigorificado, e o valor anual da contração de R$ 102.750,06 (cento e dois mil, setecentos e cinquenta reais e seis centavos), perfazendo o valor total de R$ 205.500,12 (duzentos e cinco mil, quinhentos reais e doze centavos).". Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.500,12. Data de Assinatura: 31/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 62002.010104/2022-83.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2024-002/00 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2026 a 28/02/2027, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.

Vigência: 01/03/2026 a 28/02/2027.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000.000,00.

Data de Assinatura: 27/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2026).