Seção 3 — 01/04/2026

No uso da competencia que lhe foi delegado pelo Ordenador de Despesas, conforme portaria n 207/MB/MD, de 10 de setembro de 2024, resolve: Notificar a Empresa VS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 34.943.218/0001-00, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, em virtude de irregularidade no sistema COMPRASGOVERNAMENTAIS- SICAF, fato esse verificado em ocasiao da Dispensa de Licitacao Nr 65/2024, cujo objeto trata-se de servico de manutencao corretiva, e que a empresa esta sujeita a imputacao de sancoes administrativas, multa e impedimento de licitar e contratar com a Uniao, bem como declarar inidoneo para licitar ou contratar, de acordo com as sancoes elencadas no art. 7 da Lei 14.133/2021. Haja vista que a notificacao devera ocorrer atraves de publicacao no D.O.U., nos termos do Art 26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, que preve a intimacao por meio de publicacao na Imprensa Nacional no caso de domicilio indefinido.

Cap de Mar e Guerra LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 782801

Nº Processo: 63028000348202656. Objeto: Futura e eventual aquisição de Gases Industriais, para atender às necessidades da Base Naval de Aratu, em regime de comodato dos reservatórios de gás, com transporte e abastecimento dos gases à granel e envasado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/04/2026 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE SENA BRAZ

Supervisor da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 31/03/2026) 782801-00001-2026NE003250

Processo Administrativo n° 53183.002611/2023-52. Extrato de contrato n° 83340/2026-27/00. CONTRATANTE: Capitania dos Portos de Pernambuco (UASG 783340) - CNPJ nº 00.394.502/0038-36, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ: 34.028.3160021-57. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Valor: R$ 75.000,00. Nos termos do art. 95, da Lei 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/03/2026 a 30/03/2031.

Processo Administrativo n° 63133.010464/2025-03. Extrato de contrato n° 783340/2026-003/00. CONTRATANTE: Capitania dos Portos de Pernambuco (UASG 783340) - CNPJ nº 00.394.502/0038-36, CONTRATADO: COOPERATIVA DOS PRODUTORES FAMILIARES ORGÂNICOS DO NORDESTE (COOPAGRONORDESTE) - CNPJ: 51.065.405/0001-49. Chamada Pública nº 01/2026 da EAMPE (UASG 783602). Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, na modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos da administração pública federal, de acordo com o edital do Chamamento Público nº 01/2026, o qual é parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor: R$ 77.210,60. Nos termos da Lei 14.133/21. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

PREGÃO Nº 90024/2025

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6316600072820252 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços contínuos de manutenções preditivas, preventivas e corretivas em máquinas e motores elétricos.

JORGE EDUARDO FRANCO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 31/03/2026) 783810-00001-2026NE000001

(Of. El. nº .)

Nº Processo: 63133.010372/2025-15.

Pregão Nº 90033/2025. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de telefonia móvel (serviço móvel pessoal smp) - gcalc/7, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2028. Valor Total: R$ 24.088,68. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 03.665.877/0001-90 - INSTITUTO DO RIM SERVICO DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 04.604.307/0001-52 - CRITICAL CARE PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 05.027.971/0001-49 - UROCOOP / RN - COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 192.440,43. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 10.730.521/0001-58 - CLINICA DE ONCOLOGIA E MASTOLOGIA DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 21/03/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 4.756.538,77. Data de Assinatura: 21/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 10.943.065/0001-24 - CLIN - CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE NATAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/03/2026 a 10/03/2027. Valor Total: R$ 294.112,23. Data de Assinatura: 11/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Nº Processo: 83701.010971/2023-38.

Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: ***.758.624-** - SANDRA DIAS DE MEDEIROS DANTAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/03/2026 a 15/03/2027. Valor Total: R$ 34.436,44. Data de Assinatura: 16/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90103/2026 - UASG 783702

Nº Processo: 63066011341202522. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares III. Total de Itens Licitados: 87. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Cruz Cabuga, 1.200 Santo Amaro, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783702-5-90103-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARNALDO OLIVEIRA DE JESUS

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 31/03/2026) 783702-00001-2026NE000001

Numero do Contrato: 7/2022. Processo: 62055.005941/2021-94.

Pregao. 2/2022. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado: 01.551.920/0001-60, - COPY LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato 87000/2022-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 24/03/2026 a 24/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993.

REAJUSTAR o contrato em R$ 126.576,00 ( cento e vinte seis mil, quinhentos e setenta e seis reais) correspondente a 18,5607% do praticado na vigência anterior de R$ 738.576,00 (setecentos e trinta e oito mil, quinhentos e setenta e seis reais), totalizando a quantia de R$ 865.152,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais), estando nele incluidas todas as despesas necessarias a sua perfeita execucao.. Vigencia: 24/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 865.152,00. Data de Assinatura: 23/03/2026.

Numero do Contrato: 8/2022. Processo: 62055.001984/2022-81.

Pregao. 2/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BRASILIA. Contratado: 02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigencia do contrato 87000/2022-008/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o periodo de 31/03/2026 a 30/03/2027, nos termos do art. 57, II, da lei 8.666, de 1993. REAJUSTAR o contrato em R$ 5.402,19 ( cinco mil, quatrocentos e dois reais e dezenove centavos) correspondente a 5.1724% do custo anterior de R$ 109.701,94 (cento e nove mil, setecentos e um reais e noventa e quatro centavos), totalizando a quantia de R$ 115.104,13 (cento e quinze mil, cento e quatro reais e treze centavos), estando nele incluidas todas as despesas necessarias a sua perfeita execucao.. Vigencia: 31/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.104,13. Data de Assinatura: 30/03/2026.

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 14/2025. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL.

Contratado: 43.225.408/0001-74 - PLINIO SANTOS ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes da marinha do brasil, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, citopatologia, anatomia patológica, serviço de apoio diagnóstico terapêutico (sadt).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2031. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).