Seção 3 — 01/04/2026

Pregão Eletrônico Nº 90105/2026 - UASG 393031

Nº Processo: 50606002892202507. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, que deverão ser realizados nas dependências da Unidade Aquaviária, em Pirapora/MG, compreendendo toda a área interna e externa, com o fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra, executada de forma direta e contínua durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e nos 7 (sete) dias da semana, ininterruptamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90105-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Prestação de serviços de vigilância armada..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 31/03/2026) 393031-39252-2026NE000118

PREGÃO Nº 90216/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50602001186202499. , publicada no D.O.U de 24/06/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-163/PA em 3(três) lotes conformem descrição detalhada Novo Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316 Km Zero, S/n - Castanheira BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO AUGUSTO ARAUJO NASCIMENTO

Chefe Selic-pa

(SIDEC - 31/03/2026) 393016-39252-2026NE000001

Nº Processo: 50602.000566/2025-97.

Concorrência Nº 90245/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Consultoria especializada para a execução de serviços de gestão ambiental, abrangendo o gerenciamento ambiental, a supervisão ambiental e a execução de programas ambientais das obras de duplicação da Rodovia BR-316/PA, com extensão de 45,00 km, lote único. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: X. Vigência: 27/03/2026 a 23/06/2028. Valor Total: R$ 4.590.574,13. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Número do Contrato: 583/2022.

Nº Processo: 50008.000396/2022-15.

Pregão. Nº 310/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 01.057.727/0001-78 - LAGHI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57, I, § 1º, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/04/2026 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.586.143,93. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA - SEFAZ/PB, CNPJ/MF nº 08.761.132/0001-48,. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0023/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação da Faixa de Domínio do DNIT para implantação de câmeras de monitoramento nos seguintes locais: BR-230 (km 1,70; km 5,40; km 23,36; km 121,57; km 171,13; km 210,85 e km 387,31. DO FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro, no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, e no Art. 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: Permissão sem ônus por enquadrar-se no Art. 34, Inciso V, da Resolução DNIT nº 07, de 2 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº 50600.030638/2025-41. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. ARNALDO MONTEIRO COSTA Superintendente Regional

Nº Processo: 50609.000758/2024-52.

Pregão Nº 90026/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT.

Contratado: 41.726.130/0001-93 - VOLTAIC BRASIL LTDA. Objeto: Serviços para execução da instalação de nova entrada de energia elétrica da superintendência regional do dnit paraná em curitiba, conforme projeto executivo aprovado na copel, com instalação do ramal alimentador entre a nova medição e quadro geral de baixa tensão - qgbt, as adequações necessárias no novo qgbt e nas instalações elétricas, além dos serviços de construção civil complementares, a serem realizados na superintendência regional do dnit no paraná, em curitiba-pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/04/2026 a 31/01/2027. Valor Total: R$ 326.911,80. Data de Assinatura: 24/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

O CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição constante do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Págs. 27/30, com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa Nacional Construção Civil Ltda, CNPJ N° 33.608.662/0001-06, após exauridas as tentativas de entrega via Correios por Aviso de Recebimento, da Decisão em Primeira Instância referente à apuração de responsabilidade do Processo Administrativo n.º 50609.001849/2025-96, que entendeu pela aplicação da sanção de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com a União e DESCREDENCIAMENTO no SICAF pelo prazo total de 03 (três) meses, em razão do descumprimento do edital de Pregão Eletrônico nº 90137/2025-09, cujo objeto é a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-280/PR e BR-163/PR, segmento entre os municípios de Marmeleiro/PR e Realeza/PR, sob jurisdição da Unidade Local de Pato Branco/PR, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Desta forma, fica intimada a empresa da decisão prolatada, para, querendo, apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação da presente notificação, conforme previsão do referido Art. 158 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, sob pena de perda do direito de recorrer.

CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações SR-DNIT

Concorrência Nº 90101/2026 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000799202430. Objeto: Execução dos Serviços de Engenharia para as obras de Adequação, Duplicação, Melhoramento e Restauração da Rodovia BR-343/PI - Contorno Rodoviário de Teresina (Lote 3), nos termos da tabela constante no subitem 1.1 do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90101-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.gov.br/pncp/pt-br .

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 31/03/2026) 393022-39252-2026NE111111

Número do Contrato: 613/2023.

Nº Processo: 50610.003332/2023-31.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 325/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo contratual do contrato 10 00613/2023. O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 30/03/2026 para o dia 28/07/2026. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 25/08/2026 para o dia 23/12/2026. Vigência: 30/03/2026 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.329.300,43. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).