Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 034/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E ARTIGOS MÉDICO HOSPITALAR DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA REDE VINCULADA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANDEIAS-BAHIA. Data da sessão: 15/04/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006.

Candeias-BA, 31 de março de 2026.

TACIANE DOS SANTOS SANTANA MACEDO

Pregoeira

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Graziella de Sá Souza Rios, CPF Nº 093.***.***-**, R$ 8.000,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 36/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 036/2025, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI). para locação de veículos com condutor e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. Credenciado: 45.035.360 Cacio Gomes Brasileiro, CNPJ Nº 45.035.360/0001-67, Valor: R$ 32.640,00 -

CREDENCIAMENTO Nº 40/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 040/2025, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos em diversas especialidades, bem como outros serviços na área da saúde, visando atender às demandas assistenciais da rede municipal de atenção à saúde e da unidade de pronto atendimento (UPA 24h) do Município de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Ana Paula Goncalves Ramacciotti, CNPJ: 64.307.292/0001-92, R$ 168.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 14/2025

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: 29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ Nº 29.071.946/0001-20, R$ 24.500,00; Wagner Lima de Morais, CPF Nº 004.***.***-**, R$ 7.500,00; 60.117.257 Laisla da Silva Santos, CNPJ Nº 60.117.257/0001-50, R$ 3.000,00; João Cleber Alves da Silva Novais, CPF Nº 60.***.***-**, R$ 17.500,00; Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ Nº 20.452.870/0001-09, R$ 4.000,00; 51.435.291 Daniel da Penha Novaes, CNPJ Nº 51.435.291/0001-81, R$ 4.000,00; 57.693.750 Mateus Carneiro Araujo, CNPJ Nº 57.693.750/0001-03, R$ 5.000,00; Lauvio Flavio Santana de Moraes LTDA, CNPJ Nº 55.033.656/0001-00, R$ 5.000,00; José Humberto Araújo Oliveira, CPF Nº 665.***.***-**, R$ 20.000.00; Genival Lopes Rios, CPF Nº 344.***.***-**, R$ 6.400,00; 58.720.906 Igor Oliveira da Silva, CNPJ Nº 58.720.906/0001-60, R$ 10.500,00; RP Producoes LTDA, CNPJ Nº 55.330.750/0001-13, R$ 6.000,00; Kedson Diniz Gomes da Silva, CPF Nº 077.***.***-** R$ 2.000,00; Daiane Lopes Ribeiro Fagundes Quirino, CPF Nº 033.***.***-**, R$ 800,00; Joylson Rios de Oliveira, CPF Nº 594.***.***-**, R$ 25.000,00; 23.217.954 Janildo Marques Oliveira, CNPJ Nº 23.217.954/0001-56, R$ 24.000,00; Allison Trindade dos Santos Pereira, CPF Nº 078.***.***-**, R$ 21.000,00; 31.132.515 Filipe Lima Silva, CNPJ Nº 31.132.515/0001-79, R$ 12.500,00; Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067.***.***-**, R$ 24.000,00; Leticia Laiala Oliveira Santos, CPF Nº 042.***.***-**, R$ 60.000,00; Izaqueu Gomes da Silva, CPF Nº 067.***.***-**, R$ 48.000,00; 50.45.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ Nº 50.045.591/0001-91, R$ 30.000,00 -

Capim Grosso - BA, 30 de março de 2026.

José Sivaldo Rios de Carvalho

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE BOIS PARA OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA BAHIA, para atender às necessidades da população do MUNICÍPIO DE CARINHANHA, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a partir desta publicação, com vigência por prazo indeterminado. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia, Praça deputado Henrique Brito, 344, Centro - Carinhanha - Bahia (CEP 46445-000). O Edital está à disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas). Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR

Pregoeiro

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Agente de Contratação do Município Caturama - BA, torna-se público, e da ciência aos interessados, sob o AVISO DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO nº. 004/2026, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, médico da família, especialistas, dentre outros, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da Rede Pública de Saúde do Município de Caturama/Bahia. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 06 de abril de 2026 das 08h00min às 12h00min no Setor de Licitação, situado na sede da Prefeitura Municipal, Rua José Ribeiro Lula, S/N°- Centro - Caturama - BA, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://www.procedebahia.com.br/ba/caturama e por e-mail: [email protected], sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 004/2026.

Caturama-BA, 30 de março de 2026.

CRISTIANE DE OLIVEIRA SILVA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação de Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação.

Torna público a RETIFICAÇÃO o das publicações feitas no Diário Oficial do Município de Central/BA, na edição n° 00454 e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 45, segunda-feira, 09 de março de 2026, Pagina 320) - RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP006/2025, Diário Oficial do Município de Central BA na edição 464 e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 58, quinta-feira, 26 de março de 2026, Pagina 280) - EXTRATO DE CONTRATO 056/2026, cuja contratada é: KL PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 59.024.624/0001-91, para a construção de uma escola de 04 salas, seguindo o padrão estabelecido pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) no municipio, Termo de Compromisso 166767 - FNDE. Onde se lê: R$ 1.792.000,00. Leia-se: R$ 1.780.000,00.

Central-BA, 31 de março de 2026.

Jose Wilker Alencar Maciel

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO 64/2026. CONCORRÊNCIA 05/2025. PA 192/25. Contratada: KL Pavimentacao e Construcao LTDA, CNPJ 59.024.624/0001-91. Objeto: construção de escola com 12 salas de aula Padrão Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Assinatura: 30/03/26. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 6.169.563,67.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103/2026.

A Pregoeira Do Município De Cipó/Ba, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 020/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos E Materiais De Informática, Compreendendo Computadores, Notebooks, Impressoras, Componentes, Suprimentos E Acessórios, Conforme Termo De Referência E Especificações Técnicas Constantes No Presente Edital E Anexos. O Limite De Acolhimento Das Propostas Será Até As 09h30min Do Dia 15/04/2026. A Abertura Das Propostas Será Às 09h31min Do Dia 15/04/2026. O Início Da Sessão Pública Será Às 09h31min Do Dia 15/04/2026.

O Edital Em Referência Encontra-Se Disponível nos Endereços Eletrônicos: Https://Pncp.Gov.Br/App/Editais?Q=Cipo&Status=Recebendo_Proposta&Pagina=1, Https://Doem.Org.Br/Ba/Cipo/Editais,Https://Portalnacionaldecompraspublicas.Ba.Gov.Br. Informações Através Do E-Mail: [email protected].

Em 31 de março de 2026.

LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS

Pregoeira

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços remanescentes de pavimentação em paralelepípedos do Centro Industrial e ladeira da Rua José Ivo na sede do município de Conceição do Almeida-Bahia, conforme Convênio nº 009/2023/Conder/PMCA. Adjudicatária: Ultratec Empreendimentos e Construções Ltda - CNPJ nº. 10.686.207/0001-15. Critério de Julgamento: Empreitada pelo Menor Preço Global. Valor: R$ 1.040.905,55 (um milhão, quarenta mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).

Conceição do Almeida-BA, 30 de março de 2026.

Renata Suely Nogueira de Santana Barros

Prefeita

Processo Administrativo Nº. 087/2026 - Torna-se público o Credenciamento de pessoa jurídica para serviços de limpa fossa, para atender as demandas das Secretarias de Administração, Educação (creches e escolas da rede municipal de ensino) e Secretaria de Saúde (Atenção Primária e Unidade Materno Infantil - UMI), no município. Prazo inicial para credenciamento: 06/04/2026 até 20/04/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:30 as 12:00 e das 13:30 as 16:30 horas. Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br,

Conceição do Coité-BA, 31 de março de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação

CREDENCIAMENTO Nº 018/2026

Na Publicação do Dou, Sessão 3, Edição Ordinária N.º 61, de 31 de março de 2026 - Página N.º 294. Processo administrativo N.º 084/2026. Credenciamento N.º 018/2026. Onde se lê: Prazo inicial para credenciamento: 06/04/2026 até 21/04/2026. Leia-se: Prazo inicial para credenciamento: 06/04/2026 até 23/04/2026.

Conceição do Coité-BA, 31 de março de 2026.

BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA

Agente de Contratação