Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Conceição da Feira - BA, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que fará realizar Sessão Pública de Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, no dia 15 de abril de 2026, às 09:00h, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para Aquisição de material penso, instrumentos cirúrgicos, insumos e correlatos, de acordo com a necessidade da secretaria municipal de Saúde de Conceição da Feira - BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site da transparência www.redegeral.com.br e site da BLL: www.bllcompras.org.br - Informações através do e-mail: [email protected]

Em 31 de março de 2026.

Naisa Cerqueira Pinheiro

Pregoeira

Dispensa de Licitação Nº 011/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da unidade de beneficiamento de mel no município de Coronel João Sá/BA, na comunidade Tiririca, Conforme Convênio N° 0146/25 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Rural - SDR e a Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ: 29.710.547/0001-62. Valor Global do Contrato: R$ 120.760,66 (cento e vinte mil e setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 30/03/2026 a 30/06/2026. Assinatura: 30 de março de 2026. Carlos Fernando O Silveira, Prefeito.

Homologação de Dispensa de Licitação nº 11/2026.

Processo Administrativo: 035/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da unidade de beneficiamento de mel no município de Coronel João Sá/BA, na comunidade Tiririca, Conforme Convênio N° 0146/25 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento Rural ? SDR e a Prefeitura Municipal de Coronel João Sá. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora, no valor de R$ 120.760,66 (cento e vinte mil e setecentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos). Contratada: TASSIO PIERRE DE SANTANA, CNPJ: 29.710.547/0001-62.

Cel. João Sá - BA, 30 de março de 2026.

CARLOS FERNANDO O SILVEIRA

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 084/2026.

O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público a Dispensa Eletrônica 003/2026, do tipo menor preço Global, que tem como objetivo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios com entrega parcelada, necessários para atender às demandas de alimentação escolar da rede municipal de educação do município de Crisópolis/BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2026, às 09:00 horas; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2026, às 08:00 horas; PERIODO DE LANCES: 08 de abril de 2026 das 08:00 horas até ás 14:00 horas; REFERÊNCIA DE HORÁRIO: HORÁRIO DE BRASILIA- DF; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e Termo de Referência disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisopolis-BA, 31 de março de 2026.

Renivaldo Oliveira de Souza

Agente de contratação

OBJETO: Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Município de Curaçá, localizado no estado da Bahia (DESTINATARIO), e a COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - AXIA ENERGIA NORDESTE (IMPLANTADORA), tendo como interveniente - anuente as CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A - AXIA ENERGIA e com a interferência de SERVIÇO AUTOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE (OPERADORA).

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 081/2026.

A Prefeitura Municipal de Érico Cardoso, Estado da Bahia, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o credenciamento de pessoas jurídicas do ramo de hospedagem, tais como hotéis, pousadas, hospedarias e estabelecimentos similares, visando à prestação de serviços de hospedagem nas cidades de Érico Cardoso/BA e Paramirim/BA, para atender às demandas do Município de Érico Cardoso.

Os interessados deverão apresentar a documentação completa de habilitação, conforme pede no edital, das 8h00min à 17h00min a partir do dia 02/04/2025. Edital e anexos estarão à disposição dos interessados no diário oficial do município de Érico Cardoso, estado da Bahia. https://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, sede da Prefeitura situada na Praça da Matriz, nº 66, Centro, Érico Cardoso - BA.

Érico Cardoso-BA, 31 de março de 2026.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 5/2026

Processo Administrativo Nº 089/2026 - Pregão Eletrônico Nº 005/2026 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO. ABERTURA: 22/04/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro.

Érico Cardoso-BA, 31 de março de 2026.

GERFFESON DE PAULA BATISTA

Agente de Contratação

RENAN FELIX DOS SANTOS

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí , através do seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, PREGÃO ELETRONICO nº 03/2026, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo \"LICITANET\", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 17/04/2026, às 10h00min, do tipo Menor Preço por LOTE, para o devido objeto:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DURÁVEIS, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO E À MELHORIA DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME DETERMINA A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202537380004, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br/site, Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Ibicaraí, situada à Travessa Professor Oscar de Queiroz Matos, nº 23, Bairro Centro, Ibicaraí -Ba, ou através do e-mail [email protected],

Ibicaraí, 31 de março de 2026.

VITOR RIOS MENEZES

Pregoeiro/Agente de Contratação

Espécie: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 001/2025 - Processo Administrativo nº 065/2024 - Pregão Eletrônico nº 016/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MARIA IZABEL CARMO QUINTEIRO DE LIMA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Proprietária a Sra. Maria Izabel Carmo Quinteiro de Lima.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 119/2024 - Processo Administrativo nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pelo Sócio Administrador Sr. Carmelito de Souza Nogueira Junior.

Espécie: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 116/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva de Santana, e pela sócia Aline Alves da Cunha Damasceno.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 124/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECANICOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos de Almeida Queiroz, e pelo sócio Felipe Satírio Baraúna de Queiroz.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 205/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: MECÂNICA E AUTO PEÇAS DAMASCENO EIRELI; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde, Sr. Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela sócia Aline Alves da Cunha Damasceno.

Espécie: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 124/2024 - Processo Administrativo nº 051/2024 - Pregão Eletrônico nº 011/2024-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: QUEIROZ & QUEIROZ SERVIÇOS MECANICOS LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Decreto Municipal nº 007/2024 e demais legislação aplicável; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação, Sr. Edcarlos de Almeida Queiroz, e pelo sócio Felipe Satírio Baraúna de Queiroz.

Republicação.

O Prefeito Municipal de Ipecaetá Estado da Bahia, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021 Art. 71, IV, e conforme consta no Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, cujo objeto é a Registro de Preços para a aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Ipecaetá/Ba, a empresa: ALCANCE VIBE LTDA, com endereço no Logradouro Q Qs 1 Rua 212 lotes, Número 19/23, Bloco de sala 1112 parte A-655 Pavimento 11 Eddf connect Towes, Bairro Areal, Brasilia/DF, CEP: 71.950-550, cadastrado (a) no CNPJ/CPF nº 20.819.329/0001-96. Vencedora do LOTE 01 R$ 605.399,00 (seiscentos e cinco mil trezentos e noventa e nove reais).

Ipecaetá-BA, 31 de março de 2026.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior