Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

O Pregoeiro realizará licitação no dia 14/04/2026 às 09h00m (horário de Brasília), Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Licitação [Nº 1090522]. Objeto: A futura e eventual contratação de empresa (s) apta (s) a fornecer material de construção (material diverso, madeira, material hidráulico, material elétrico, ferragens, material de pintura, material pré-moldados) destinados a manutenção dos setores públicos do Município de Irajuba-BA, Informações podem ser obtidas através do telefone (73) 3548-2147 Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.irajuba.ba.gov.br.

Irajuba-BA, 31 de março de 2026.

VINÍCIUS PIMENTEL DE PONTES

Pregoeiro

CONCORRENCIA PRESENCIAL N° 1/2026

O MUNICÍPIO DE ITABELA, através da sua Agente de Contratação torna público que no dia 25/05/2026, às 10:00H, no endereço Av. Manoel Carneiro 327, Centro, Itabela-Bahia, serão recebidas propostas relativas ao CONCORRENCIA PRESENCIAL 01/2026, tendo como objeto a prestação de serviços de publicidade e propaganda. Os interessados poderão fazer a leitura do edital e adquiri - lo no endereço eletrônico https://www.itabela.ba.gov.br/. As demais fases do certame serão publicadas no Diário Oficial do Município.

Itabela-BA, 31 de março de 2026.

RICARDO DE JESUS FLAUZINO

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 411/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 - Aditivo nº 001/2026 - Órgão: Município de Itaberaba, ESTADO DE BAHIA-SECRETARIA DE E4DUCAÇÃO. Empresa: IJITEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, LIMPEZA E REFORMA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.109.057/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços na área de engenharia a fim de executar a construção do Centro Municipal de Educação Infantil, no Município de Itaberaba/Bahia, Padrão FNDE/CRECHE TIPO 2, de acordo com o Termo de Compromisso nº 960920/2024/FNDE/CAIXA. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação do Contrato, do dia 27 de março até 27 de novembro de 2026, conforme no art. 111, da Lei nº 14.133/21. Assinam: Jacielma Vieira Santos Silva-Secretária de Educação, e Empresa, Ijitec Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Limpeza e Reforma LTDA, representante Legal: Edvaldo Bastos Mascarenhas, respectivamente. Itaberaba - Bahia, 27 de março de 2026.

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaberaba, Estado da Bahia, através da Comissão de Contratação, faz saber aos interessados que realizará seleção de Microempreendedor Individual - MEI e Pessoa Jurídica, através de Credenciamento, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei Nº.14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal Nº.093/2022: Credenciamento Nº.003/2026 - FME: Microempreendedor Individual - MEI ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar (locação de veículos com motoristas por linha e rotas específicas), dos alunos matriculados na rede de ensino público do Município de Itaberaba - Estado da Bahia, em consonância com a Orientação Técnica Nº.07, da Rede de Controle da Gestão Pública da Bahia. Podendo realizar inscrição a partir das 08h:00 até as 12h:00 e das 14:00h até as 18h:00 do dia 01 de abril até as 18:00h do dia 16 de abril de 2026. A abertura da documentação ocorrerá no dia 17/04/2026, às 09:00h, as inscrições ficarão abertas no decorrer do ano de 2026. O Edital da presente Chamada Pública encontra-se disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], bem como na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Av. Barão do Rio Branco, Nº.416, Centro, Itaberaba - BA, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00.

JACIELMA VIEIRA SANTOS SILVA

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026 - SRP

O Município de Itabuna comunica a republicação do Pregão Eletrônico - SRP nº 0003-2026, destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS PLÁSTICOS, DESCARTÁVEIS E CORRELATOS EM ATENDIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, conforme especificado no Edital de Licitações e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até 22/04/2026 às 08h59min; Início da sessão de disputa: 22/04/2026, às 09h00min. O Edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e no site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações, no telefone (73) 98123-0781 ou no e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 31 de março de 2026.

Alice Matos Costa

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

EDITAL - (Processo Administrativo n° 110/2026) -

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS AUTOMOTIVOS, GRAXAS E INSUMOS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 01/04/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 17/04/2026 às 10:30 Hrs. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

EDITAL - Processo Administrativo n° 106/2026 -

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PREFEITURA DE ITACARÉ/BA. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 01/04/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2026 às 14:30 Hrs. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itacaré, 31 de março de 2026.

NADINE GOMES DOS SANTOS

Superintendente de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026

O Pregoeiro Municipal torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO N° 007/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 068/2026 destinada à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado com chip, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Itajuípe, Bahia, conforme especificações constantes no presente Termo de Referência. . SESSÃO 17 de Abril de 2026 às 09Hs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected].

A COMISSÃO

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA informa que foi ANULADA a licitação publicada no Diário oficial da União na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Contratação de pessoa física ou jurídica, para fornecimento de mudas de café e Pimenta-do-reino a fim de atender demandas da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Itamaraju. A publicação de agendamento da sessão anteriormente realizada torna-se sem efeitos.

LETHICIA PAIXÃO SANTANA

Pregoeira

No EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP nº 001/2026,

Publicado no dou em 24 de março de 2026, SEÇÃO 3, página 56. O Edital passa a vigorar com a seguinte redação:

1 - Onde se lê: "[...] É vedado à contratada subcontratar total ou parcialmente do objeto deste processo licitatório, exceto com autorização expressa da administração pública municipal. [...]" 2 - Leia-se: "[...] É permitida a subcontratação de parte do objeto até o limite de 40% (quarenta por cento) ficando esclarecido que o CONTRATANTE não se responsabiliza por nenhum compromisso assumido pela CONTRATADA com terceiros [...]" Inclusão da possibilidade de subcontratação. Permanece a sessão agendada para 05/05/2026, às 08 horas e 30 minutos. Itamaraju, Bahia, 30 de março de 2026. Ivanir Mota Santos Santana - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR ITEM. Abertura às 08hs30m do dia 14/04/2026. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado.

Itanhém-BA, 31 de março de 2026.

MILTON FERREIRA GUIMARÃES

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2026

Republicação

- PA 029-2026 -- Publicada no dia 18/03/2026 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 52 e página 304. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada, sob demanda, de materiais elétricos e EPIs, destinados ao sistema de iluminação pública do município de Jaguarari-BA. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 14/04/2026, às 08h, início da disputa dia 14/04/2026 às 08h15min no mesmo site.

O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: [email protected].

Jaguarari-BA, 31 de março de 2026.

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026-SRP

REPUBLICAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ESCOLA SÃO JOÃO BATISTA, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/04/2026, ÀS 08:00HS.

Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2026-SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/04/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 31 de março de 2026.

JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Pregoeiro