Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna pública a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2026, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV) E DOENÇA DO REFLUXO GASTRESOFÁGICO (DRGE) COMO PARTE DO PROGRAMA DE ALERGIA ALIMENTAR NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. As razões que motivaram a decisão encontram-se nos autos.

Lauro de Freitas, 27 de Março de 2026.

ELBA BRITO GARCEZ DE SENA

Secretária Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

A Comissão de Contratação informa a Suspensão da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026, cujo objeto: Contratação Integrada de Empresa Especializada Para Requalificação Do Hospital Jorge Novis, Abrangendo a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços De Requalificação Física e Funcional, em razão das alterações no Projeto Básico.

Lauro de Freitas-BA, 31 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUIPAMENTOS PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA (monitores, nobreaks, teclados, mouse, webcam, microfone e caixa de som). O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 17/04/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).

Lauro de Freitas, 31 de março de 2026.

DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS, HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS. O Edital: Licitanet (https://licitanet.com.br/), Portal da Transparência do Município e no PNCP. Maiores informações, e-mail: [email protected], contato (71) 93618-0633. Data de Abertura: 17/04/2026 às 09h (horário de Brasília-DF).

Lauro de Freitas, 31 de março de 2026.

ERIVANA BRAGA DE SOUZA

Pregoeira

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 611/2026, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026. Objeto: Chamamento público para credenciamento visando à contratação de espaços para a realização de eventos da Secretaria Municipal de Educação, com disponibilização de estrutura e serviços correlatos, conforme demanda. RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS: Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 07 de abril de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora-Ba.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 610/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global lote. Sessão de abertura: 15/04/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 612/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. OBJETO: Aquisição de frutas, legume e verdura para compor o cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. Sessão de abertura: 15/04/2026 às 15h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

ANTÔNIO MATTEUS MARTINS BRAGA

Pregoeiro

SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS / PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.

O Município de Maiquinique/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 002/2026, AQUISIÇÃO DE BENS DIVERSOS (MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO), destinados ao atendimento do PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, para a Escola Municipal Maria Celeste Meira Virgens Coqueiro, no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento das propostas a partir do dia 31/03/2026 às 09:00 - Abertura das Propostas 14/04/2026 às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 14/04/2026 às 14:15. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações no Licitar Digital (https://licitar.digital/),bem como por consulta ao diário oficial do município (https://www.maiquinique.ba.gov.br/site/), E [email protected]. Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, ou pelo telefone 73.3275.2179, ou e-mail [email protected]

Maiquinique- BA, 27 de Março de 2026.

Rodrigo Ferraz Botelho

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026

O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará Concorrência Eletrônica nº 008/2026, em 20/04/2026, às 09:00h, OBJETO: Contratação de empresa visando à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no povoado de Lagoa da Pedra, no Município de Manoel Vitorino/BA, com base em projeto padronizado disponibilizado pela SESAB, com recursos financeiros do Governo Estadual, conforme Termo de Convênio nº 019/2026, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.

CARINA OLIVEIRA SANTOS

p/ Setor de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Municípiode Mansidão torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, prediais e de infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mansidão/BA. A abertura das propostas será no dia 17 de abril de 2026, às 09h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected]

Mansidão-BA, 31 de março de 2026.

JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

PA 3787/2026. PE 06/2025FMS - RP.

Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA e CEO), SAMU, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 10.146 de 12 de janeiro de 2026 e com recursos próprios. Empresa: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, valor R$ 22.560,00, Item 01, R$ 554,00, Item 09, R$ 24.500,00 Item 12, R$ 6.720,00 Item 18, R$ 3.480,00 Item 32, R$ 10.880,00 Item 36, R$ 3.792,00 Item 47. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA valor R$ 3.300,00 Item 05, R$ 8.850,00 Item 23, R$ 8.550,00 Item 35, R$ 1.920,00 Item 56, R$ 1.200,00 Item 65, R$ 53.200,00. Item 74. Empresa: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA EPP valor R$ 24.860,00 Item 06, R$ 14.950,00 Item 26. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA valor Item 08, R$ 1.104,50 Item 10, R$ 23.085,00 Item 19, R$ 22.200,00 Item 22, R$ 870,00 Item 25, R$ 185,40 Item 29, R$ 26,00 Item 30, R$ 3.420,00 Item 43, R$ 3.400,00 Item 45, R$ 15.066,00 Item 46, R$ 310,00 Item 50, R$ 8.740,00 Item 54, R$ 8.112,00 Item 55, R$ 369,00 Item 61, R$ 9.880,00 Item 69, R$ 1.180,00 Item 72, R$ 31.164,00 Item 75, R$ 2.544,00 Item 81, R$ 5.780,00 Item 82, R$ 540,00 Item 83, R$ 7.410,00 Item 85. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA valor R$ 799,00 Item 11, R$ 321,00 Item 15, R$ 161,20 Item 21, R$ 368,00 Item 78. Empresa: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA valor R$ 4.600,00 Item 13, R$ 62.300,00 Item 17, R$ 143.000,00 Item 38, R$ 8.820,00 Item 70. Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$ 2.205,00 Item 14, R$ 2.800,00 Item 33, R$ 3.780,00 Item 62, R$ 3.780,00 Item 63, R$ 1.600,00 Item 79. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA valor R$ 725,00 Item 20, R$ 408,00 Item 40, R$ 40,50 Item 51. Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA valor R$ 11.925,00 Item 24, R$ 1.600,00 Item 42, R$ 25.380,00 Item 48, R$ 1.970,00 Item 49, R$ 6.000,00 Item 53, R$ 10.030,00 Item 64, R$ 7.821,00 Item 67, R$ 3.028,00 Item 68, R$ 433,00 Item 80. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 45.450,00 Item 52, R$ 5.400,00 Item 76, R$ 3.200,00 Item 77. Os Itens 02,03,04,16,27,28,31, 34,37,39,41,44,57,58,60,66,71,73,84,87-FRACASSADOS e 07,86 DESERTOS.

Mata de São João-BA, 26 de março de 2026.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde

PA 3787/2026. PE 06/2025FMS - RP. Aquisição de medicamentos de uso hospitalar (humano e veterinário) e odontológicos para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA e CEO), SAMU, Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e Distribuição Gratuita, custeados com recursos vinculados através das portarias nº 3.493 de 10 de abril de 2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 10.146 de 12 de janeiro de 2026 e com recursos próprios. Empresa: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, valor R$ 22.560,00, Item 01, R$ 554,00, Item 09, R$ 24.500,00 Item 12, R$ 6.720,00 Item 18, R$ 3.480,00 Item 32, R$ 10.880,00 Item 36, R$ 3.792,00 Item 47. Empresa: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA valor R$ 3.300,00 Item 05, R$ 8.850,00 Item 23, R$ 8.550,00 Item 35, R$ 1.920,00 Item 56, R$ 1.200,00 Item 65, R$ 53.200,00. Item 74. Empresa: VERTICE MEDICAMENTOS LTDA EPP valor R$ 24.860,00 Item 06, R$ 14.950,00 Item 26. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LTDA valor Item 08, R$ 1.104,50 Item 10, R$ 23.085,00 Item 19, R$ 22.200,00 Item 22, R$ 870,00 Item 25, R$ 185,40 Item 29, R$ 26,00 Item 30, R$ 3.420,00 Item 43, R$ 3.400,00 Item 45, R$ 15.066,00 Item 46, R$ 310,00 Item 50, R$ 8.740,00 Item 54, R$ 8.112,00 Item 55, R$ 369,00 Item 61, R$ 9.880,00 Item 69, R$ 1.180,00 Item 72, R$ 31.164,00 Item 75, R$ 2.544,00 Item 81, R$ 5.780,00 Item 82, R$ 540,00 Item 83, R$ 7.410,00 Item 85. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA valor R$ 799,00 Item 11, R$ 321,00 Item 15, R$ 161,20 Item 21, R$ 368,00 Item 78. Empresa: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA valor R$ 4.600,00 Item 13, R$ 62.300,00 Item 17, R$ 143.000,00 Item 38, R$ 8.820,00 Item 70. Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA valor R$ 2.205,00 Item 14, R$ 2.800,00 Item 33, R$ 3.780,00 Item 62, R$ 3.780,00 Item 63, R$ 1.600,00 Item 79. Empresa: PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA valor R$ 725,00 Item 20, R$ 408,00 Item 40, R$ 40,50 Item 51. Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA valor R$ 11.925,00 Item 24, R$ 1.600,00 Item 42, R$ 25.380,00 Item 48, R$ 1.970,00 Item 49, R$ 6.000,00 Item 53, R$ 10.030,00 Item 64, R$ 7.821,00 Item 67, R$ 3.028,00 Item 68, R$ 433,00 Item 80. Empresa: DOC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA EPP valor R$ 45.450,00 Item 52, R$ 5.400,00 Item 76, R$ 3.200,00 Item 77. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).