Seção 3 — 01/04/2026

Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Contrato nº 020/2026, Processo Administrativo n° 052/2026, originado da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, consequente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2025, da Prefeitura Municipal de Monte Santo - Bahia, tendo por objeto o fornecimento de medicamentos da rede pública de saúde para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de MUNDO NOVO - BAHIA. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Monte Santo/BA. Detentora da Ata, e contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 03.935.967/0001-53. Valor estimado: R$ 2.625.376,40 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Recurso Orçamentário: Órgão/Unidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.085 - Manutenção das Ações da Atenção Primária; 2.092 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada; 2.094 - Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica. Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fontes: 1500 - Receita não vinculada de Impostos; 1600 - Transf. Fundo a Fundo do SUS - Bloco de Manutenção; 1621 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Vigência 12 (doze) meses. Data: 25 de fevereiro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeita Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2026

Prefeita Municipal de Mundo Novo - Bahia, no uso de suas atribuições legais, torna público o Contrato nº 038/2026, Processo Administrativo n° 104/2026, originado da ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, consequente do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2025, da Prefeitura Municipal de Itaberaba - Bahia, tendo por objeto o fornecimento de medicamentos e material penso em atendimento à rede pública de saúde para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de MUNDO NOVO - BAHIA. Órgão Gerenciador da Ata: Prefeitura Municipal de Itaberaba/BA. Detentora da Ata, e contratada: MEDFASP SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI, pessoa jurídica de direto privado, inscrita no CNPJ nº 03.935.967/0001-53. Valor estimado: R$ 3.571.935,87 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Recurso Orçamentário: Órgão/Unidade: 4 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.085 - Manutenção das Ações da Atenção Primária; 2.092 - Manutenção das Ações da Atenção Especializada. Elemento de Despesa - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Fontes: 1500 - Receita não vinculada de Impostos; 1600 - Transf. Fundo a Fundo do SUS - Bloco de Manutenção; 1621 - Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Vigência 12 (doze) meses. Data: 25 de março de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA - Prefeita Municipal.

CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 2ª ETAPA, NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, CT REPASSE 988335/2025, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 DE ABRIL DE 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] .

Nazaré-BA, 31 de março de 2026.

Sara Jesus de Freitas da Silva

Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 95/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. Contratada: Mattos & Carneiro Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 22.218.533/0001-87. Espécie: Contrato Administrativo. Objeto: Aditivo de prazo do contrato inicial. Contrato nº. 095/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Vigência do aditivo: 21/03/2026 - 21/05/2026. Data de assinatura do contrato: 21 de março de 2025. Base Legal: Art. 107, Lei Federal nº 14.133/2021. Nordestina/Ba, 20 de março de 2026. ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO - Prefeita Municipal.

EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO CP-001/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº CP001/2026 - OBJETO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Início Credenciamento: Período de 02/04/2026 a 30/04/2026, no Departamento de Licitações, localizado na Prefeitura Municipal de Nova Viçosa, sito à Av. Oceânica, nº 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45.920-000, Município de Nova Viçosa, Estado da Bahia. O edital completo poderá ser obtido no site www.novavicosa.ba.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br) e no Setor de Licitações da Prefeitura. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

Nova Viçosa-BA 31 de março de 2026.

BÁRBARA MAURÍCIO DOS REIS

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Republicação.

A Prefeitura de Nova Viçosa-Bahia informa aos interessados a realização do processo licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026: Data de abertura 23/02/2025, às 09:00h, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, COMPOSTO POR 50 UNIDADES RESIDENCIAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE POSTO DA MATA, MUNICÍPIO DE NOVA VIÇO S A - BA, NOVO PAC - CONVENIO 974418/2025/MCIDADES/CAIXA. As sessões ocorrerão por meio da plataforma "licitanet" o edital se encontra à disposição para retirada no site: www.licitanet.com.br As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do município site https://www.novavicosa.ba.gov.br/site/diariooficial. Informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, na Av. Oceânica, n.º 2.994, Bairro Abrolhos 01, CEP 45920-000, Nova Viçosa/BA, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Em conformidade com a Lei 14.133/2021, Edital e eventuais alterações disponíveis no endereço www.licitanet.com.br no campo de mensagem.

BÁRBARA MAURÍCIO DOS REIS

Agente de Contratação

O Município de Novo Triunfo-BA, torna público que fará realizar, por meio de CREDENCIAMENTO, a Contratação de pessoa jurídica por intermédio de inexigibilidade de licitação, com base na Lei Federal n.º 14.133/21, para prestação de serviços na Atenção Especializada de Tratamento Esclerosante não Estético de Varizes a nível ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do município de Novo Triunfo-BA. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 01/04/2026 a 22/04/2026, na sede da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h, sendo que nesta última data de 22/04/2026, serão aceitas as empresas que apresentarem os envelopes até as 09:30h, onde será aberta a sessão pública de chamamento, no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura. Disponibilização do edital no endereço https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected]

Novo Triunfo, 31 de março de 2026.

MATHEUS BARROS DE SANTANA

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026-SRP

Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para aquisição de aparelhos de ar condicionados para atender as demandas das Secretarias Municipais de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 15/04/2026, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected].

Novo Triunfo, 31 de março de 2026.

NOEMIR DA SILVA UNGRIA

Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Paratinga (Ba) torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 006/2026, com o Objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE FONOAUDIÓLOGOS PARA ATUAREM EM SERVIÇOS, PROGRAMAS OU AÇÕES DA ÁREA DA SAÚDE, PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PARATINGA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 01 de abril de 2026 a 30 de dezembro de 2026, das 08 às 12h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.

Paratinga-BA, 30 de março de 2026.

Vitor Ferreira de Santana

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2026

A Prefeitura Municipal de Paratinga-Ba, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO, conforme Edital nº 0008/2026, com o Objetivo de Chamamento Público para credenciamento de empresas do ramo de panificação (padarias), visando à futura e eventual contratação de fornecimento de pães, para diversas secretarias e fundos do Município de Paratinga/BA, conforme especificações constantes do Edital. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação, a partir do dia 02 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 08 às 12 h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Contratação.

Paratinga-BA, 11 de março de 2026.

VITOR FERREIRA DE SANTANA

Prefeito

Republicação.

A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 004/2026, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 09 (NOVE) SALAS, PADRÃO FNDE, NO POVOADO DE CANABRAVA, LOCALIZADO NO DISTRITO QUILOMBOLA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO Nº 058/2026, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 17 de abril de 2026, às 10h00 horas. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// bllcompras.com, no dia e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do e-mail [email protected].

Paratinga-BA, 31 de março de 2026.

VITOR FERREIRA DE SANTANA

Prefeito