Seção 3 — 01/04/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento n.º 012/2026 que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas como leiloeiros oficiais. Data a partir do dia 04/05/2026, às 09:00 horas, no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected].

Pindaí-BA, 31 de março de 2026.

PAULA PAES MARTINS SOUZA

Agente de Contratação

Objeto: CHAMADA PUBLICA Nº 010/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 059/2026. CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GRÁFICO E CONFECÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PERSONALIZADO. Período de Credenciamento: INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 07:00 horas do dia 9/4/2026.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Diário Oficial do Município através do site https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, ou pelo site https://www.pocoes.ba.gov.br/licitacoes, ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Poções-BA, 30 de março de 2026.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de óleos lubrificantes e filtros para atender às demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações do Edital. Pregão Eletrônico 007/2026, Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 17/4/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

LEI 14.133/2021 -

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2026, cujo objeto é Fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS, para atender às Unidades de Saúde, Farmácia Básica, SAMU, CAPS e Hospital Municipal Dr. Carlito Silva, vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Pojuca/BA, conforme especificações e condições estipuladas neste Termo de Referência, indissociável deste termo. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1090508 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 31 de março de 2026.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretaria Municipal De Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

REEXPEDIDO -

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de reconstrução do muro lateral e de fundo do Estádio Municipal Luiz Viana Filho no Município de Pojuca - Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: ( https://licitacoes-e2.bb.com.br/ ) - ID 1090591 e https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes ). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 31 de abril de 2026.

JOSÉ EDUARDO DE ABREU OLIVEIRA

Secretaria Municipal de Cultura Turismo Esporte Lazer e Juventude

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 17 de abril de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental matriculados na modalidade de tempo integral da rede municipal de ensino de Pojuca, durante o exercício de 2026, visando à promoção da saúde, higiene, bem-estar e dignidade dos estudantes. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes- e2.bb.com.br/) - ID 1090555 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected].

Pojuca, 31 de março de 2026.

ISABEL CRISTINA DOS SANTOS

Secretária Municipal de educação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CR001/2026SEMUS

A partir do dia 02/04/26, das 8h30 às 12h. Objeto: serviços médicos especializados para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde do município. Edital: http://www.presidentetancredoneves.ba.gov.br/licitacoes. Informações: tel. 7335401025 ou Prefeitura, Av. Adolfo Araújo Borges, SN.

Presidente Tancredo Neves-BA, 31 de março de 2026.

Iuris Santos Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 6/2026

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026-SRP, dia 16/04/2026 às 09:00hs. Objeto: EVENTUAL FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA DIVERSAS SECRTARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira-BA, 31 de março de 2026.

BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA

Pregoeiro

Processo Administrativo nº 065/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: DANILOG DISTRIBUICAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente o registro de preços para aquisição de bombas e acessórios de poços artesianos, visando atender as necessidades do Município de Rafael Jambeiro-Ba, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2026, que independente de transcrição na integra neste instrumento. Vigência: 24/03/2026 A 24/03/2027. Valor R$ 1.219.642,10 (um milhão duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos) Dotação Orçamentária: Órgão; 2 - prefeitura municipal de Rafael jambeiro, Unidade: 02.03.001 - secretaria municipal de administração e finanças Projeto/atividade: 4.122.002.2.007 - gestão das ações da secretaria municipal de administração e finanças Elemento Despesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500. Dotação Orçamentária: Órgão; 2 - prefeitura municipal de Rafael Jambeiro, Unidade 02.06.001 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos Projeto/atividade: 15.122.004.2.015 - gestão das ações da secretaria municipal de obras, infraestrutura e serviços públicos ElementoDespesa:3.3.90.30.00 Fonte: 500. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 24 de Março de 2026. Marinalvo Fernandes Serra - Prefeito Municipal.

O Município de Rafael Jambeiro, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Administração torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa jurídica para confecção de material e serviços gráficos para atendimento das secretarias da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para o Setor de Licitação, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026, a partir da publicação deste chamamento. Editais e anexos no Setor de Licitação, Largo da Liberdade, s/n, Centro, Rafael Jambeiro/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br.

Rafael Jambeiro-BA, 30 de março de 2026.

MARINALVO FERNANDES SERRA

Prefeito

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o CREDENCIAMENTO DE Nº 004/2026, cujo objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para execução de oficinas pedagógicas de formação musical, desenvolvimento rítmico, prática instrumental, expressão corporal e atividades artístico-educacionais, destinados exclusivamente a estudantes do ensino fundamental I e II do Município de Retirolândia - BA. É assegurado acesso permanente a qualquer interessado Pessoa Jurídica que preencha as exigências estabelecidas para o credenciamento, podendo realizar inscrição a partir das 08:00h às 12:00 e das 14:00 as 17:00h do dia 01/04/2026 até o dia 24/04/2026 para primeira homologação. Os interessados poderão acessar o Edital a qualquer momento, por meio do Diário Oficial do Município https://indap.org.br.

Retirolândia-BA, 31 de março de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 201/2026.

O Município de Retirolândia - Estado da Bahia, através do Prefeito Municipal, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 010/2026, cujo obejto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A IMPRESSÃO DE CADERNOS DE AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS E FOLHAS DE GABARITO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RETIROLÂNDIA-BAHIA. Início de acolhimento de propostas às 17h00min do dia 31/03/2026. Propostas recebidas até as 00h00min do dia 15/04/2026. Início da sessão de disputa de lances às 09h00min do dia 20/04/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Retirolândia-BA, 31 de março de 2026.

José Egnildo dos Santos

Prefeito