Seção 3 — 01/04/2026

Contrato Administrativo nº. 131/2024 Termo Aditivo de Prazo nº. 001/2025 Número do Contrato: nº. 131/2024 Contratante: O Município de Teolândia - BA. Contratada: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI CNPJ 34.743.142/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 131/2024 de prestação de serviço de engenharia para execução de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS - PRAÇA BERNADINO SOUZA NA SEDE E PRAÇA JOÃO ALVES DISTRITO DE BURIÉTA, NO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA - BAHIA - CONVÊNIO Nº 954132/2023 MINISTÉRIO DAS CIDADES - CONTRATO DE REPASSE Nº 1091963-76/2023- CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por mais 12(doze meses), a partir de 16/12/2025 a terminar em 16/12/2026, na forma dos artigos 105 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Data da Assinatura: 15/12/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026

Reabertura de Licitação.

O Agente de contratação torna público aos interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa, na modalidade Pregão Eletrônico SRP - n° 003/2026, Processo Administrativo - nº 024/2026, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos com motorista, destinados ao transporte de pacientes do SUS em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), garantindo acesso a serviços de saúde não disponíveis no município de Umburanas/BA. A nova data da sessão de Abertura será às 09:30h do dia 16/04/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, via sistema BNC ou na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h.

Werguy Matias Santos

Agente de Contratação

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de abril de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 16 de abril de 2026 às 14h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO FORNECIMENTO (LOCAÇÃO) DE TODA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE TODOS OS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS POR ESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 17 de abril de 2026 às 09h00min(horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, critério de julgamento menor preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UTINGA/BA. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal.

Utinga - BA, 30 de março de 2026.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, do Município de Utinga - Estado da Bahia, torna público que no período de 02 a 24 de abril de 2026 das 08h00min até as 17h00min, que vai realizara a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para as escolas do município, para o Exercício de 2026, atendendo a Lei nº. 11.947 / 2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020. Utinga - BA, 30 de março de 2026. ISABEL CRISTINA SANTOS ARAUJO - Secretaria Municipal de Educação.

Utinga - BA, 30 de março de 2026.

MARCIO LUIZ PIRES DE SOUZA

Pregoeiro/Agente de Contratação

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 01/2026, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Varzedo - Ba. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 06/04/2026 até as 12:00hs de 06/04/2027. Edital disponível em: no e-mail: [email protected] e no Portal do PNCP. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n.

Em 31 de março de 2026.

Gilberto Paixão A. dos Santos

Agente de Contratação

PA nº 051/2026

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletro portáveis, em razão da necessidade de adequar a estrutura física, para o bem estar dos colaboradores e visitantes que frequentam o espaço dos Centros de Referência e ao Setor do Cadastro Único/Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Promoção Social. Início do acolhimento de propostas: dia 01/04/2026. Fim do acolhimento de propostas: 17/04/2026 13h59min. Início da sessão de disputa: 17/04/2026 às 14h/Brasília, na plataforma https://licitanet.com.br/. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio https://licitanet.com.br/. ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br. Informações: [email protected].

Vera Cruz-BA, 31 de março de 2026

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 58429/2026, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a L F OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 16.492.097/0001-37. INÍCIO: 18/03/2026 TÉRMINO: 30/05/2026 ASSINATURA: 18/03/2026 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra (construção da Unidade de Saúde da Família, Porte II, do bairro Ibirapuera), neste município, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FERNANDA OLIVEIRA MARON Secretária Municipal de Saúde.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025-RETIFICADA

O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve HOMOLOGAR a Concorrência Pública nº 009/2025-Retificada, Processo Administrativo nº 70851/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia civil, mão de obra com material de construção, para construção de uma escola de um pavimento com 5 salas de aula no Bairro Conveima II, R. Vinte e oito, Vitória da Conquista-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com Fontes de Recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. Contrato com vigência de 12 meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. HOMOLOGAÇÃO EM: 25 de março de 2026. LÍDER PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 24.143.338/0001-60, vencedora do LOTE ÚNICO, com valor total de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais).

ROMAR SOUZA BARROS

Concorrência nº 002/2026 - Processo Administrativo nº 028/2026. Contratante: Município de Wenceslau Guimarães/BA, CNPJ nº 13.758.842/0001-59. Contratada: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.032.302/0001-00. Objeto: Execução de obras/serviços de construção de unidades habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Wenceslau Guimarães - BA. Valor total: R$ 2.673.953,90. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 06/03/2026.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo Administrativo nº 028/2026 - Objeto: Construção de Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, vinculada ao Termo de Compromisso com o Ministério das Cidades (Operação nº 986984/2025). Empresa vencedora: CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ nº 04.032.302/0001-00. Valor total: R$ 2.673.953,90. Adjudicado e homologado em 02/03/2026.

Benedito Gabriel de Andrade Gomes

Prefeito

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Município de Acopiara torna público o Edital de Credenciamento Eletrônico nº 001/2026, que tem como objeto a contratação de pessoa juridica para prestação de serviços de moldagem, confecção e instalação de próteses dentarias junto ao serviço de odontologia da Secretaria de Saúde do município de Acopiara/CE. Recebimento da Documentação: através do Sistema da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, no sítio https://bll.org.br/, no período de 01 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas até 01 de abril de 2027 ás 17:00 horas. Informações: [email protected].

Acopiara/CE, 31 de março de 2026

Antônia Norma Teclane Marques Lima

Secretária de Saúde.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.13.01-CONC

Processo Administrativo Nº 060106010003 - CONTRATO Nº 202603230002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2026.01.13.01-CONC. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA(O): RESTART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.771.208,40 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.10.301.0017.1.008 - Construção, Ampliação e Reforma da Rede de Unidades Básicas de Saúde, R$ 1.771.208,40 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações. VIGÊNCIA: de 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2026.