Seção 3 — 01/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.12.01-CONC

Extrato de Adjudicação e Homologação. A Autoridade Competente da Secretaria Municipal de Saúde de Aiuaba/CE, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório Nº 2026.01.12.01-CONC, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo OBJETO é Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do NOVO PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE, em favor da Empresa RESTART CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.647.033/0001-57, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.771.208,40 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Um Mil, Duzentos e Oito Reais e Quarenta Centavos). O ato foi praticado em Aiuaba-CE, no dia 23 de Março de 2026.

Aiuaba-CE, 23 de Março de 2026

Raiane Braga Araujo

Secretaria Municipal de Saúde

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.01.01

O Fundo Municipal de Educação de Aiuaba/CE torna público a Rescisão Unilateral do Contrato nº 202512160001, firmado com a empresa VAP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.565.011/0001-19, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola - tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE. A rescisão fundamenta-se nos arts. 137, 138 e 139 da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade técnica de execução do contrato nos termos originalmente pactuados, decorrente de inconsistências relevantes entre o orçamento licitado e o orçamento aprovado pelo agente financeiro. Fica aberto o prazo para interposição de recurso administrativo, nos termos da legislação vigente. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, ou após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, será adotada a revogação do procedimento licitatório correspondente, para posterior adequação e nova licitação.

Aiuaba-CE, 30 de Março de 2026

Thalita Keyla Sousa de Oliveira

Ordenadora de Despesas

CONCORRÊNCIA Nº 2025.12.23.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.274.772/0001-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 20 unidades habitacionais, com localização na sede do município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 2.164.577,79 .Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Antônio Almeida Leite e José Arthur Xenofonte Gomes de Mattos. Assinatura do Contrato: 26 de Março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.31.1

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a Aquisição de Material de Copa e Cozinha destinado à manutenção das atividades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de abril de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 02 de abril de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected].

Altaneira/CE, 31 de março de 2026.

Pedro Eldo de Lima

Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 23.03.01/2026.05

O Gabinete do Prefeito da Prefeitura de Amontada torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 22 de Abril de 2026, às 11h30min, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23.03.01/2026.05, para o seguinte objeto: Contratação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades das diversas Autarquias e Secretarias do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, https://licitamaisbrasil.com.br/.

Amontada/CE, 24 de Março de 2026

Paulo Berg Melgaço

Chefe de Gabinete.

Secretarias de Obras e Secretaria de Educação - Extrato de Contrato - Termo Original: Contratos Nº 3003.01/2026 e 3003.02/2026, Nº do Processo Originário: CP.01-250226-SEOB. Objeto: Serviços de terraplanagem para construção de uma creche tipo 1 e unidades habitacionais (20 casas do MCMV do FNHIS SUB50), no Município de Ararendá-CE - Concorrência Eletrônica n.º CP-01.250226-SEOB - Contratantes: Secretaria de Educação - Valor: R$ 43.434,45 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) e Secretaria de Obras - Valor: R$ 164.382,34 (Cento e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos) - Contratada: Foco Locação Ambiental - LTDA, CNPJ nº 48.684.766/0001-69 - Valor global: R$ 207.816,79 (duzentos e sete mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta e nove centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 30/03/2026 - Vigência: 12 (doze) meses - Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 - Signatários: José Felício da Silva e Francisco Irailton Magalhães de Sousa (Contratantes); Vinícius Wagner Cavalcante Costa (Contratada).

Pregão Eletrônico Nº 31.03.01/2026

O Setor de Licitação, Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 16 de abril de 2026, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 31.03.01/2026, Objeto: Aquisição de material de consumo em geral (expediente, limpeza, alimentício e copa e cozinha), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 31 de Março de 2026.

Pedro Gildásio de Sousa

Pregoeiro.

Extrato de 1º (Primeiro) Aditivo ao Contrato - Concorrência Eletrônica nº 2025.04.11.1. Partes: O Município de Barro - CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa WU Construções e Serviços LTDA - EPP. Objeto: Construção de centro de atenção psicossocial (CAPS) Porte I, com localização na sede do Município de Barro-CE, conforme especificações constantes no contrato original. Contrato Administrativo firmado em 15 de agosto de 2025. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, especialmente pelo Art. 124, Inciso I, alínea "b", com o Art. 125, acordam em acrescer o valor de R$ 314.440,55 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos) o aditivo representa um aumento de 18,86% (dezoito vírgula oitenta e seis por cento) sobre o valor do contrato original dos itens da planilha orçamentária já constante no orçamento original. Assim, o valor global passa de R$ 1.666.811,30 (um milhão seiscentos e sessenta e seis mil oitocentos e onze reais e trinta centavos) para R$ 1.981.251,85 (um milhão, novecentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais), nos serviços descritos na justificativa técnica do setor de Engenharia com o objetivo de acrescentar em quantitativo os serviços já constantes no orçamento original, além de incluir serviços necessários ao bom funcionamento da obra e, que não estavam contemplados no contrato original da planilha orçamentária. Signatários: Maria Pereira de Lira Silva e Francisco Wilton Uchoa Nogueira. Data de Assinatura do Aditivo: 25 de fevereiro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003.01/2026-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Munipio de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 3003.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 17 de abril de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de locação de software e equipamentos de videotelemetria e rastreamento veicular, incluindo suporte técnico especializado e manutenção preventiva e corretiva, junto a Secretaria Da Educação Do Município De Baturité/Ce, o qual se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou pelo o portal nacional de contratações públicas - pncp https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/Ce, 31 de marco de 2026.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira

Pregoeira

CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Secretaria De Saúde, Através Do Ordenador De Despesas, O Sr. Cícero Antônio De Sousa Bezerra, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que No Período De 06 De Abril De 2026 A 07 De Maio De 2026, Estará Realizando Chamamento Publico, Para O Credenciamento, Cujo Objeto, Cujo Objeto É O Credenciamento Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Exames De Imagem Aos Usuários Do Sus, De Interesse Da Secretaria Da Saúde Do Município De Baturité/Ce. O Edital Poderá Ser Retirado No Setor De Licitação, No Endereço Travessa Cicero Segundo Da Costa, S/Nº, Bairro Centro, Em Baturité-Ce, No Horário De Expediente Ao Público Ou Pelo Portal Das Licitações (Tce-Ce), E Também Poderá Ser Obtida No Portal Nacional De Contratações Públicas Pncp, Site Do Município De Baturité - Ce, E Plataforma Bll Compras,

Baturité/CE, 31 de março de 2026

Cícero Antônio De Sousa Bezerra

Ordenador De Despesas

Concorrência Eletrônica nº 2603001-2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2603001-2026 do Processo Administrativo nº 1808001-2025, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da construção do Espaço Esportivo do Sítio Portas junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano do Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 01/04/2026 até às 08:30h do dia 17/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 17/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.

Concorrência Eletrônica Nº 2303001-2026

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica 2303001-2026 do Processo Administrativo nº 1501001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de um campo de areia na localidade Boqueirão do Cesário no município, junto a Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 01/04/2026 até às 13:30h do dia 17/04/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 17/04/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.