Seção 3 — 01/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.001

Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.19.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos serviços de Pavimentação e requalificação do acesso à praia do Maceió no Município de Camocim-CE, Vencedor: RVP Construções & Serviços LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, com o Valor Global de R$ 764.032,93 (setecentos e sessenta e quatro mil e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 30 de Março de 2026. Responsável pela Adjudicação e Homologação: Diego Gomes Aguiar - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 31 de Março de 2026.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação.

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2025.08.28.01 - Contrato nº 26.03.2026/01. Contratante: Município de Cariús/CE. Contratada: Sertão Construções Serviços e Locações Ltda. Objeto: Contratação de empresa apta a prestar os serviços de implantação de melhorias sanitárias domiciliares, conforme Convenio Funasa N. 937744/2022, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Cariús, em conformidade com o Anexo I, deste Edital. Valor global: R$ 989.696,59 (novecentos e oitenta e nove mil seiscentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Dotação: 0505.16.482.0355.1.005 Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Vigência: 26 de março de 2026 a 26 de março de 2027. Data da assinatura: 26/03/2026. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021. Signatários: André Firmino do Nascimento e Igor da Silva Lima.

Pregão Eletrônico Nº 1.015/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 16 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 01.015/2026-PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos, em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), para atender as demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Carnaubal/CE, 31 de março de 2026.

Adriana Passos de Lima

Agente de Contratação.

Pregão Eletrônico Nº PE2026030501

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° PE2026030501, que tem como objeto prestação de serviços de hidrojateamento em alta pressão através de caminhão equipado com bomba de alta pressão, com reservatório específico para água com capacidade mínima de 5,00 M³ (cinco metros cúbicos) de Resíduos Sólidos com capacidade mínima de 12,00 m³ (doze metros cúbicos), os reservatórios deverão permitir o perfeito isolamento das cargas até o descarte. 01 (um) motorista e 02 (dois) ajudantes, anteriormente marcada para o dia 02 de abril de 2026, às 09:30, fica adiada para o dia 06 de abril de 2026, às 09:30h. O Adiamento se dá em razão de ponto facultativo. A Licitação será realizada através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 31 de Março de 2026.

Jamille Rodrigues Araújo

Agente de Contratação.

Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME

Aviso de Alteração ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME. O Departamento de Gestão de Licitação - DGL, por meio da Agente de Contratação, torna público o aviso da Alteração ao Edital da Concorrência na forma Eletrônica Nº 2025.12.15.01-SME, que tem como objeto a contratação semi-integrada de empresa para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra para construção da Creche Nedi Nova Metrópole no Sistema Construtivo Light Steel Frame, no Município de Caucaia/CE. Motivo: Os motivos detalhados encontram-se expressamente indicados no texto da Alteração . Desse modo, em atendimento ao Art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/21, fica alterada a data de abertura do certame para o dia 27 de maio de 2026 às 09h00min, (horário oficial de Brasília), através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral da alteração, através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 31 de março de 2026.

Maria Fabíola Alves Castro

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 230201INFRA/2026

A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Coreaú-CE, através da Agente de Contratação torna público que realizará às 09h do dia 17 de Abril de 2026, estará Recebendo Propostas através da licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica - N° 230201INFRA/2026 do tipo Menor Preço unitário oriunda do Processo de Pré-Qualificação Nº PQ110301/2026 para Reforma da Praça Mãe Brasilina no Bairro São Minguel no município de Coreaú-Ceará. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas - PCNP a partir da publicação deste aviso.

Coreaú-CE, 27 de Março de 2026

Werlly Savio Severiano de Lima

Ordenador de Despesas

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH002/2026-SESA

Aviso de Julgamento. O Município de Crateús/CE, por meio da Secretaria Municipal da Saúde - SESA, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação e Proposta do Chamamento Público Nº CH002/2026-SESA, destinado à Seleção de Propostas para Celebração de parceria com Organizações da Sociedade Civil (OSC), mediante formalização de Termo de Colaboração, visando à execução do Programa "Meu óculos na Escola", destinado à realização de consultas e exames oftalmológicos, bem como ao fornecimento de óculos corretivos aos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Crateús/CE. Aos 31 (trinta e um) dias do Mês de Março de 2026, às 09h, reuniu-se a Comissão de Seleção do referido Chamamento Público para proceder à Análise da Documentação de Habilitação e Proposta Apresentada pelas entidades participantes. Após Análise minuciosa da Documentação, a Comissão deliberou pelo seguinte resultado: a OPTICA VISION LTDA ME - CNPJ Nº 18.302.558/0001-97, encontra-se INABILITADA; e Organização Social INSTITUTO DE GESTAO, ASSISTENCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO A VIDA PESSOA MORTA - IPEMO - CNPJ Nº 09.263.378/0001-52 encontra-se HABILITADA e classificada em primeiro lugar. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, nos termos do item 7.7 do edital e da legislação vigente. Mais informações no endereço: Avenida Edilberto Frota, N° 1821, Planalto. Crateús/CE, ou através do e-mail: [email protected].

Crateús-CE, 31 de Março de 2026.

Diogo Américo de Sousa

Presidente

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE006/2026-SEINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará, Concorrência Pública Nº CE006/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de seis praças (distritos de Assis, Ibiapaba, Montenebo, Realejo, Tucuns e Sede) no município de Crateús, conforme Convênio Nº 47/2026 oriundo da Superintendência de Obras Públicas do Ceará - SOP/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, sendo o Início de Recebimento dos Documentos a partir do dia 01 de Abril de 2026 até 17 de Abril de 2026 as 07h (horário de Brasília), no Site: bll.org.br. Início da Sessão: às 08h30min do dia 17 de Abril de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelos e-mails: [email protected] e/ou [email protected].

Crateús-CE, 30 de Março de 2026.

Francisco Olavo Rodrigues

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3

OBJETO: Contratação De Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da "Casa Do Guarda" Localizada Na Floresta Nacional Do Araripe No Município Do Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000027/2026- Edital Retificado nº 92183/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2025.12.18.3 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de MEIO Ambiente e Mudança do Clima. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 31 de Março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.10.1

OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma E Adequação Do Bloco 1 E Da Quadra Da E.E.I.E.F. Maria Yara De Brito Gonçalves (Caic Gisélia Pinheiro) No Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000041/2026 - Edital nº 93101/2026 - PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 2026.03.10.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Educação. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 12/05/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 31 de Março de 2026.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação.