Seção 3 — 01/04/2026

Processo Administrativo Nº 00005.20250603/0001-22 - Contrato Nº 2026.01.02.19 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: 7FACILITE Gestao de Beneficios LTDA, CNPJ Nº 52.658.755/0001-81. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Global do Contrato: R$ 546.703,08 (quinhentos e quarenta e seis mil, setecentos e três reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0601 12 122 0001 2.045; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos 1500100100 (gestão da Secretaria da Educação) 0601 12 364 0006 2.053; Elemento de Despesas; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1500000000 (apoio aos estudantes universitários) 0601 12 362 0006 2.052; Elemento de Despesas; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1571000000 (Transporte Escolar do Ensino Médio) 0601 12 365 0007 2.059 Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1553000000 (Transpote Escolar-PNATE) - Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Processo Administrativo Nº 00005.20250603/0001-22 - Contrato Nº 2026.01.07.2 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada: 7FACILITE Gestão de Benefícios LTDA, CNPJ Nº 52.658.755/0001-81. Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Global do Contrato: R$ 485.600,66(quatrocentos e oitenta e cinco mil, seiscentos reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 0601 12 122 0001 2.045; Elemento de Despesas 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos 1500100100 (gestão da Secretaria da Educação) 0601 12 362 0006 2.052; Elemento de Despesas; 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1571000000 (Transporte Escolar do Ensino Médio) 0601 12 365 0007 2.059 Elemento de Despesas 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos 1553000000 (Transpote Escolar-PNATE) - Vigência: 31/12/2026 - Data da Assinatura: 07 de janeiro de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2

Termo de Adjudicação - Processo Administrativo Nº 00005.20250603/0001-22 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2. Extrato do Termo de Adjudicação do Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresa Vencedora: 7FACILITE Gestao de Beneficios LTDA, CNPJ Nº 52.658.755/0001-81, no Valor Global de R$ 8.858.815,32 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de setembro de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de setembro de 2025.

Valdean Alves Nogueira

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2

Termo de Homologação - Processo Administrativo Nº 00005.20250603/0001-22 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.07.22.2. Extrato da Homologação do Objeto: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Empresa Vencedora: 7FACILITE Gestao de Beneficios LTDA, CNPJ Nº 52.658.755/0001-81, no Valor Global de R$ 8.858.815,32 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quinze reais e trinta e dois centavos). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de Setembro de 2025. Valdean Alves Nogueira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 12 de Setembro de 2025.

Valdean Alves Nogueira

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico N.º 2026.03.31.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público aos interessados, que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2026.03.31.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais elétricos e hidráulicos destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Gestoras do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 2 de abril de 2026, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 15 de abril de 2026, às 9 horas, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

Farias Brito/CE, 31 de março de 2026.

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro

Chamamento Público Nº 2026.03.26.003. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valerio, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de abril de 2026 a 31 de dezembro de 2026 (01/04/2026 à 31/12/2026), no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral e bilateral), com base na tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS - SIGTAP, junto a Secretaria de Saúde do Município de Forquilha/CE, conforme especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais Portal de Licitações da Prefeitura Municipal de Forquilha/CE (www.forquilha.ce.gov.br), Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br) e Portal de Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br).

Forquilha/CE, 31 de março de 2026.

Dhian Carlos Lima Costa Júnior

Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.

PREGÃO Nº 2603001/2026-PE

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2603001/2026-PE. Objeto: aquisições de materiais de higiene e uso pessoal para formalização de kits, destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Guaraciaba do Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - [email protected]. Informações pelo telefone: (88) 3652-2349 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.

Guaraciaba do Norte/CE, 31 de março de 2026

Antônia Adriane da Silva Teles

Pregoeira

Processo Administrativo Nº 00010.20260204/0001-28 - Contratos Nº 202603270001, 202603270002, 202603270003, 202603270004 E 202603270005 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2026.02.23.01 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de saúde de Guaramiranga/CE, conforme proposta Nº 11413042000125001. Contratadas: Lunatel Informatica Papelaria Ltda - CNPJ Nº. 19.831.793/0001-19 - Valor Global: R$ 4.770,00(Quatro mil, setecentos e setenta reais); Prohospital Comercio Holanda Ltda - CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71 - Valor Global: R$ 11.817,00(Onze Mil, oitocentos e dezessete reais); Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares Ltda - Cnpj Nº. 05.199.870/0001-55 - Valor Global: R$ 500,13 (Quinhentos reais e treze centavos) - Costa Distribuidora Hospitalar Ltda - Cnpj Nº. 32.644.237/0001-00 - Valor Global: R$ 31.914,00 (Trinta e um mil, novecentos e catorze reais) - A N Vasconcelos Junior - Cnpj Nº. 19.603.291/0001-30 - Valor Global: R$ 21.621,65 (vinte e um mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e cinco centavos) - Dotação Orçamentária: 1001.10.301.1001.2.058 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 27 de março de 2026.

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.23.2. Objeto: Contratação de empresa para construção de uma Areninha na Localidade de Preaoca, localizada na Rua SDO, Nº 200, Povoado Vila Aprazível, Distrito de Aningas, Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.03.26.1. Contratante: Secretaria de Esporte e Lazer. Contratada: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Valor Total: R$ 482.596,88 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 26 de março de 2026. Vigência: O Presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Carlos Eloy Cavalcante Lima e Jose Wagner Ferreira da Silva. Observação: O Descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2603.31-01-SEINFRA-CE

Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga torna público que no dia 17 de abril de 2026, às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.gov.br/, estará realizando licitação na modalidade Concorrência. Objeto: Pavimentação na Sede do Município de Ibicuitinga-CE - Proposta 050319/2023. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www. Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas

Ibicuitinga-CE, 31 de março de 2026

LUZIA AGUIAR LOPES

Agente de Contratação

Extrato de Termo Aditivo ao Contrato N° 541/2025 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 541/2025. Objeto: Em razão da Adequação da execução contratual para alteração de marca e valor unitário do item 32 do Lote V, consistente no medicamento Oxcarbamazepina 6% (suspensão oral 100 ml), em razão de determinação judicial. Valor: Passando o valor unitário de R$ 41,00 (quarenta e um reais) para R$ 89,29 (oitenta e nove reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: Nº 10 301 1001 2.042; 10 302 1003 2.046; 3.3.90.32.00. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Panorama Comercio De Produtos Medicos E Farmaceuticos Ltda. Fundamento Legal: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021.. Data da assinatura: 30/03/2026. N° Da Licitação: Pregão Eletrônico nº 2025.03.20.01. Assinam: Francisca Nathalia Barreto Rats, pela contratante, e José Sales Silveira d'almeida, pela contratada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da Secretaria de Cultura e Turismo-SECULT, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação, atuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT, vem por intermédio desta, publicar o extrato resumido do termo de contrato firmado com a empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - LTDA, com sede na Rua 12 de outubro, Nº 152, Sala 01, Flores, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-478, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66, neste ato, representado pelo senhor Bruno José Saraiva Silva, Proprietário, inscrito no CPF sob o nº. ***.474.***-18, como abaixo discrimina: Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações; Lei Federal nº. 9.605/1998; na Resolução do CONAMA nº. 307, de 05/07/2002, no Decreto Federal nº. 7.983, de 08/04/2013 e demais legislações aplicáveis a matéria. Processo: Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.30.01-PMI/SECULT. Contrato nº: 2026.03.26.03-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, a cargo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Iguatu-Ce. Valor Global: R$ 319.813,58 (trezentos e dezenove mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26 de março de 2026. Prazo de Execução: será de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço autorizando o início dos trabalhos, conforme cronograma físico-financeiro aprovado pela Administração. Prazo de Vigência: a partir da data de sua assinatura, por 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 10.01.13.392.0004.1.020 (Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Culturais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. Iguatu-CE, 26 de março de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: www.iguatu.ce.gov.br. Publique-se.