Seção 3 — 01/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.30.01-PMI/SECULT

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.01.30.01-PMI/SECULT, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução de serviços reforma do Teatro Municipal Pedro Lima Verde, conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS - LTDA, com sede na Rua 12 de outubro, Nº 152, Sala 01, Flores, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-478, inscrita no CNPJ sob o nº 30.166.388/0001-66. Valor Total: R$ 319.813,58 (trezentos e dezenove mil oitocentos e treze reais e cinquenta e oito centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 24 de março de 2026, Iguatu-Ce. Signatário: Francisco Fabrício Franco Vieira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo - SECULT. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: www.iguatu.ce.gov.br.

Iguatu-Ce, 24 de março de 2026.

Francisco Fabrício Franco Vieira

Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura e Turismo

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.02.02-PMI/SMS

SECRETARIA DE SAÚDE - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.02.02-PMI/SMS, cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas enterais e suplementos alimentares para atender ordens judiciais, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, Adjudico o objeto às empresas declaradas vencedoras e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor das empresas: J M V SANTANA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.565.600/0001-86. Itens: 01; 07; 08; 09; 10; 12; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 26; 28; 31; 36; 38; 39; 40; 43; 47 e 50. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.230.084/0001-00. Itens: 02; 03; 04; 05; 21; 24; 30; 32; 35; 42 e 51. PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17. Itens: 06; 29 e 41. BIOLIFE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.008.165/0001-70. Itens: 11 e 13. SELLENE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.329.222/0001-76. Itens: 23; 25; 27; 33; 44; 48; 49; 52 e 54. PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71. Itens: 34; 45; 46 e 53. FRACASSADO Item: 37, conforme ata da sessão pública. As empresas vencedoras ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços e nos futuros termos de contratos que serão celebrados entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Signatário: João Leonardo de Souza Mendonça - Secretário de Saúde. Em 26 de março de 2026, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

Iguatu-Ce, 26 de março de 2026

João Leonardo de Souza Mendonça

Secretário de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2026.03.30.01-PMI/SME

Secretaria da Educação. Pregão Eletrônico SRP nº 2026.03.30.01-PMI/SME. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de aquisição de abafadores e adaptadores de correção de escrita para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iguatu-CE. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 16 de abril de 2026, a partir das 09h:00m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se.

Iguatu-Ce, 30 de março de 2026.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2026

EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 30032026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26012026.001-SEINFRA - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: ARC - ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.564.459/0001-79, vencedora no VALOR GLOBAL de R$ 555.725,98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de serviços operacionais de recomposição, manutenção e conservação do sistema viário em diversas ruas da sede e dos distritos do município de Iracema/CE. PRAZO: O Prazo de execução conforme cronograma financeiro e terá sua Vigência da Contratação de até 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, desde que devidamente justificado. ASSINA PELA: CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA: CONTRATADA: Rafael Gomes Diogenes - Representante Legal - ARC - ENGENHARIA LTDA. DATA DO CONTRATO: 30 de Março de 2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° CE/001/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à execução de serviços operacionais de recomposição, manutenção e conservação do sistema viário em diversas ruas da sede e dos distritos do Município de Iracema/CE, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura. Modalidade: Concorrência Eletrônica N° CE/001/2026. O Município de Iracema, torna público o Extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ARC - ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.564.459/0001-79, VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 555.725,98 (Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte Cinco Reais e Noventa e Oito Centavos).

Iracema-CE, 26 de Março de 2026.

Danisio Dany Bezerra Gomes

Gestor da Secretaria Municipal Infraestrutura

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2026.03.11.01, que tem como objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para o suporte técnico no gerenciamento e acompanhamento dos processos de captação de recursos, dos programas e dos pactos firmados com os governos federal e estadual, com a disponibilização de solução em tecnologia da informação via web para atendimento as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL,dar-se-á a partir das 17h00min do dia 01/04/2026, até às 17h00min do dia 16/04/2026. Data de Abertura das Propostas: 17/04/2026, às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.

Irauçuba/CE, 31 de março de 2026

Adriana Mesquita Rodrigues

Agente de Contratação/Pregoeira.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026031101-CP

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Jaguaribara, através do Agente de Contratação torna público que realizará no dia 23 de abril de 2026 as 09:00 no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Eletrônica N° 2026031101-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação da unidade básica de saúde (Maria Felícia de Almeida) junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP(https://www.gov.br/pncp/pt-br), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara - TCE(https://www.tce.ce.gov.br/), no Site Oficial do Municipio(https://jaguaribara.ce.gov.br/) e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 31 de março de 2026

Alan Vinicius dos Santos Miguel

Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026031701-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 22 de Abril de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026031701-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de urbanização da Avenida Maria Diogenes de Aquino - Trecho 1: Entre A Av. Vereador Sobrinho e a CE-269, s/n, zona urbana do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026031801-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Municipio de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 23 de Abril de 2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026031801-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a construção do calçadão, no Trecho 2 Da Avenida Maria Diogenes de Aquino, na zona urbana do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 2026032401-CP

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Jaguaribara, através do(a) Agente de Contratação torna público que realizará no dia 23 de Abril de 2026 às 14:00 horas, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, a Concorrência Pública N° 2026032401-CP. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo das Ruas Gonçalo Julio e José Martins, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Zona urbana do município de Jaguaribara/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Tribunal de Contas do Estado do Ceara (TCE) através do site https://www.tce.ce.gov.br/, e no endereço: Avenida Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - Ceará - CEP: 63.490-000 no horário de 07:30 ás 17:00hs. Informações no e-mail: [email protected].

Jaguaribara/CE, 31 de março de 2026

Maria Silvanir Pereira Leitão

Agente de Contratação.

PREGÃO Nº 27.03.01/2026

O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 27.03.01/2026. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviço de fornecimento de coffe-break, refeições e quentinhas, junto ao gabinete do prefeito e demais secretarias do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 31 de março de 2026

Mayara Shelly Nogueira de Freitas

Pregoeira

PREGÃO Nº 27.03.02/2026

O(A) Gabinete do Prefeito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, pregão nº 27.03.02/2026. objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ração, castração, medicamentos e material hospitalar para suprir as necessidades do canil municipal de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE 31 de março de 2026

Francisco Ladislau Cavalcante Neto

Pregoeiro