Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.1

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.31.1, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado as Unidades de Saúde do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.03.31.2

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.03.31.2, cujo objeto é a aquisição de veículos, tipo ônibus rodoviários, destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Tratamento Fora de Domicílio - TFD, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 31 de março de 2026

José Bendimar de Lima Júnior

Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.002/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE DAS ROSAS NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/04/2026 até o dia 14/05/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 30 de março de 2026

MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO

Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.003/2026-CE

Prefeitura Municipal de Maranguape, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Urbanismo torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12.003/2026-CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DAS OBRAS DE INTERVENÇÃO DE DRENAGEM URBANA, COM ÊNFASE NAS SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (SBN's), PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE PARQUE PANORÂMICO, MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEMURB. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 01/04/2026 até o dia 14/05/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 10:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 30 de março de 2026.

MARCUS RAIMUNDO CARVALHO DA SILVA FILHO

Secretário do Meio Ambiente e Urbanismo

O Fundo Municipal de Saúde, através do Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 09:00, do dia 22 de abril de 2026, sessão pública do processo de pré-qualificação nº 1102.001-2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SEGURO TOTAL E SUBSTITUIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. A pré-qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br; https://www.gov.br/pncp. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce.

Meruoca /CE, 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.11.1

Aviso de Retificação do Item 12.1.6 do Edital Convocatório - Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.11.1, publicado no DOU, edição de 12.03.2026, página 357, Seção 3.

O Agente de Contratação, comunica aos interessados no Processo em referência, cujo objeto é a Contratação de Serviços para Execução das Obras de Construção de 40 Unidades Habitacionais e a Construção de Infraestrutura Complementar, na sede do Município de Milagres - CE, de acordo com o termo de compromisso Nº 974804/2025/MCIDADES/CAIXA, que em razão da Retificação do item 12.1.6 do Edital Convocatório, as datas e horários do certame serão alteradas. Data de Abertura das Propostas: 16 de abril de 2026 às 08h30min e Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de abril de 2026 às 09h00min. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://milagres.ce.gov. br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Milagres/CE, 31 de março de 2026

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES

ConcorrÊncia Eletrônica

A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que, em razão da revogação da sessão pública realizada em 09 de março de 2026, conforme despacho do Ordenador de Despesas, estará realizando a REPUBLICAÇÃO do certame licitatório autuado sob o nº 2026.02.05.01-CE, na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica BLL Compras (https://bllcompras.com/), com abertura marcada para o dia 07/04/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485.

Nova Olinda/CE, 17 de março de 2026.

Paulo Ricardo Fonte de Oliveira

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.11.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.02.11.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material de consumo (material de expediente) para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 17 de abril de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)2018-1485.

Nova Olinda-CE, 30 de março de 2026.

Samara Pereira de Lucena

Pregão Eletrônico Nº 2026.03.31.01-DIVERSAS

Objeto: Aquisição de materiais de consumo e limpeza em Geral, destinados a atender às necessidades das unidades administrativas (Secretarias) do Município de Penaforte/CE. O Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 09h00mim, do dia 16 de abril de 2026, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (https://www.licitapenaforte.com.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima.

Penaforte/CE, 31 de março de 2026

Leonarda Santana de Souza

Membro da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas

Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026-PE

A Secretaria de Educação, na condição de órgão Gerenciador através do(a) seu(ua) Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de Abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 10.002-2026-PE. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, destinados à preparação da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Pentecoste/CE, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br/app/editais; https://www.tce.ce.gov.br/; https://www.pentecoste.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro - CEP: 62.640-000 ou via o e-mail [email protected].

Pentecoste/CE, 31 de março de 2026.

Túlio Marcos Braun Neto

Pregoeiro

Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2026

A Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria do Trabalho e Assistência Social, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, e-mail: [email protected], comunica aos interessados que no dia 14 de Abril de 2026, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3103.01/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais e equipamentos esportivos destinada a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.licitacaopereiro.com.br. processos.brconectado.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br e http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 31 de Março de 2026.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro