Seção 3 — 01/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.160326.PE.SESA

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMPF.01.160326.PE.SESA, - Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data de Abertura: 17/04/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: http://compras.m2atecnologia.com.br | https://www.piresferreira.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: http://compras.m2atecnologia.com.br

Piquet Carneiro-CE, 30 de Março de 2026.

Francisco Eric Batista Ximenes

Concorrência Eletrônica Nº 2026.03.31.1

O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência, na forma eletrônica, tombada sob nº 2026.03.31.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/CE, conforme Contrato de Repasse nº 988426/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 06 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 20 de abril de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 20 de abril de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 31 de março de 2026.

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação

Adesão (carona) nº 16.002/2026. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante da Adesão nº 16.002/2026: Nº 16.002/2026-SAS - Valor global: R$ 1.801.027,91 - Contratada: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Leandro José Vieira Soares. Objeto: aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até o dia 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 27 de março de 2026.

O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.11.01.1. ISMS, resultante do Pregão nº 2022.11.01.01-PERP. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: LOCMED HOSPITALAR LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Carlos Alberto Mendes Sousa. Objeto: Contratação de serviço de locação de equipamento médico hospitalar com manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Quixadá/Ce. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, a partir do dia 09 de fevereiro de 2026. Signatário: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2026.

Dispensa Eletrônico nº N° 10.006/2025-DE. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 1° Termo de aditivo resultante da Dispensa: 10.006/2025-01SMS: Contratada: TRANS SERVICE LOCACOES E SERVICOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Laércio de Sousa Matos. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender às demandas da Secretária de Saúde do Município de Quixadá, garantindo suporte adequado às atividades relacionadas à assistência em saúde pública. O presente termo de aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato por 120 dias no período de 29/10/2025 a 25/02/2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 20 de outubro de 2025.

Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1

O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.03.31.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos e calçados escolares dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de abril de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 22 de abril de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 31 de março de 2026.

Francisca Raquel de Oliveira

Pregoeira

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.13.02.2026-SEMED

ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 30/03/2026, em favor da Licitante VENCEDORA: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o nº 50.484.244/0001-65, com endereço na Rua Coronel Rangel, Nº 330, Sala 203/D, Centro, Sobral - CE, CEP 62.010-030, neste ato representada pela Sra. Vanessa Araújo de Souza, no VALOR GLOBAL de R$ 8.320.203,67 (Oito Milhões, Trezentos e Vinte Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Sete Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.13.02.2026-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a construção de escola em tempo integral de 13 salas, padrão MEC, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora.

Russas-CE, 30 de Março de 2026.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação

Contrato Nº 2026032401 - Origem: Concorrência Nº 90003.2026-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos; Contratada(o): Savires Iluminação e Construções LTDA; Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a adequação de Estradas Vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões) Município de São Benedito /CE; Valor Total: R$ 2.328.752,35 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); Programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 1701.267820621.1.047 recuperação e estrutura das estradas vicinais do Município, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no Valor de R$ 2.328.752,35; Vigência: 24 de Março de 2026 a 24 de Março de 2027; Data da Assinatura: 24 de Março de 2026. Aridson de Mesquita Aragão, Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos. São Benedito/CE, em 24 de março de 2026.

Concorrência nº 90003/2026-CE

Objeto: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a adequação de estradas vicinais (Estrada do Barreiro a Munduru, Carnaubal dos Medeiros a Divisa com o Piauí, Cocalzinho, Lagoinha a Algodões) Município de São Benedito - CE. Vencedor(a): Savires Iluminação e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.346.772/0001-12, com o Valor Total de R$ 2.328.752,35 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma do Artigo 71, Inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

São Benedito/CE, 24 de março de 2026.

Aridson de Mesquita Aragão

Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.

Concorrência Nº 90009/2026-CE

Processo Administrativo Nº 2026.01.12.01.

A(s) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 17/04/2026 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Construção de 50 unidades habitacionais populares, destinadas a atender famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de São Benedito/CE, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 31 de março de 2026.

Lucielma Rodrigues de Medeiros

Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social

CHAMADA PÚBLICA Nº SS-CH001/2026

A Comissão de Seleção - torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Chamamento Público Nº SS-CH001/2026, tem por objeto a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme as disposições da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Federal nº 8.726, de 27 de abril de 2016, do Decreto Municipal nº 80/2025, de 04 de novembro de 2025, bem como das demais normas aplicáveis e das condições estabelecidas no Edital. Conforme registrado na Ata de Julgamento dos Documentos de Qualificação, datada de 13 (treze) dias do mês de março de 2026, a Comissão de Seleção deliberou da seguinte forma:1. Instituto Excelência De Gestão E Operacionalização - Ie, Inscrito No Cnpj Nº 08.562.903/0001-78: Declarado Habilitado; 2. Instituto De Gestão Mais Saúde - Igms, Inscrito No Cnpj Nº 09.095.042/0001-2, Declarado Habilitado E 3. Associação De Maes E Excepcionais Maria Socorro Do Nascimento (Ame), inscrita no CNPJ nº 55.007.026/0001-53: Declarada inabilitada. A comissão comunica que procederá com a divulgação do presente resultado. Abrindo o prazo recursal conforme determina o edital e, não havendo interposição de recursos no prazo legal, o processo será encaminhado à Autoridade Superior para homologação do resultado e posterior convocação da OSC vencedora para a celebração do Termo de Colaboração. Maiores informações através do site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu/CE, 31 de março de 2026.

Aline Oliveira Rocha Brito

Presidente da Comissão

CONT. Nº 21/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0021/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P325120/2024. Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico n° 24007 - SEPLAG, proveniente da A.R.P. nº 007/2025 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Valor Global: R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no DOM, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 09/03/26. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 20/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0020/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.150.780/0001-06. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P325120/2024. Fundamentação: O Edital do Pregão Eletrônico n° 24007 - SEPLAG, proveniente da A.R.P. nº 007/2025 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Valor Global: R$ 77.340,00 (setenta e sete mil e trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no DOM, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 06/03/26. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.