Seção 3 — 01/04/2026

CONT. Nº 22/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0022/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: JOSÉ AIRTON SOUSA PINTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.777.092/0001-47. Objeto: A Aquisição de material de limpeza e produção de higienização III, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P325120/2024. Fundamentação: o edital do Pregão Eletrônico n° 24007 - SEPLAG, proveniente da A.R.P. nº 007/2025 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Valor Global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no DOM, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 09/03/26. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: José Airton Sousa Pinto. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 23/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0023/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.332.054/0001-58. OBJETO: Aquisição de material de expediente II, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P354532/2024. Fundamentação: o edital do Pregão Eletrônico n° 24009 - SEPLAG, proveniente da A.R.P. nº 003/2025 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Valor Global: R$ 30.009,25 (trinta mil e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no DOM, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 06/03/26. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Lara Brenda Marques da Silveira. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONT. Nº 24/2026-SMS

Extrato do Cont. Nº 0024/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado pelo Secretário Executivo da Secretaria Municipal da Saúde, o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: DITIMAR DE OLIVEIRA VASCONCELOS FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.562.872/0001-31. Objeto: Aquisição de material de expediente II, para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, nas condições estabelecidas no T.R. do edital e na proposta do CONTRATADO, conforme Processo nº P354532/2024. Fundamentação: o edital do Pregão Eletrônico n° 24009 - SEPLAG, proveniente da A.R.P. nº 003/2025 - SEPLAG, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. Valor Global: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses contado da assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a divulgação no PNCP, na forma do artigo 94 da Lei n° 14.133/2021 e no DOM, admitindo-se a sua prorrogação, conforme os artigos 105 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. Data da Ass: 09/03/26. Represent. da Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Represent. da Contratada: Ditimar de Oliveira Vasconcelos Filho. Camila Silva Cavalcante - Coord. Jurídica - SMS.

CONTRATO N° 19/2026-SMS

Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 0019/2026-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por seu Secretário Executivo Municipal da Saúde o Sr. Francisco Meykel Amancio Gomes. CONTRATADA: o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARA - IESA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.142.700/0001-49 - MATRIZ. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) ao montante global do Contrato nº 0019/2026-SMS, decorrente do Processo nº P441888/2026. Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 124, inciso I e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Do Valor: Em conformidade com a Cláusula Quinta do Contrato nº 0019/2026-SMS, o presente Termo Aditivo incorpora o acréscimo de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais) ao valor global pactuado, correspondente a aproximadamente 0,39% (trinta e nove centésimos por cento). Signatários: Representante do Contratante: Francisco Meykel Amâncio Gomes. Representante da Contratada: Cícero Moraes da Silva. Data Assinatura: 10 de Março de 2026. Camila Silva Cavalcante - Coordenadora Jurídica.

Concorrência nº 2026.01.30.2

Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais com Localização na Rodovia CE-375, Sede do Município de Tarrafas/CE, de acordo com o Termo de Compromisso N° 987000/2025/MCIDADES/CAIXA firmado com a Caixa Econômica Federal, conforme anexos, partes integrantes deste Edital, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa Construtora Moura Filho e Empreendimentos LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.164.577,77 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e setenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Tarrafas - CE, 31 de março de 2026.

Edriano Vitor da Silva

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico nº 31.03.001/2026-SMS

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 31.03.001/2026-SMS, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Centro Especializado em Reabilitação (CER) - Tipo IV, junto à Secretaria da Saúde do Município de Tauá-CE. Com Abertura das Propostas para o dia 16 de abril de 2026, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php.

Tauá-CE, 31 de março de 2026.

Elisangela Vieira Félix

Ordenador de Despesas

Pregão Eletrônico Nº 3003.01.2026-PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 16 de abril de 2026 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 3003.01.2026-PE com o seguinte objeto: Contratação de serviços especializados técnicos profissionais de consultoria em tecnologia da informação, conforme determina a Lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI), utilizando como referência as diretrizes e boas práticas da cartilha da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto as Diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:/ http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 31 de março de 2026

Romério Cavalcante Moreira

Origem: Credenciamento Público de Nº 001/2026-SMS-CRED. Contratante: Fundo Municipal se Saúde - Contratado: CLÍNICA MÉDICA DR BRASIL LTDA - CNPJ: 32.288.562/0001-79. Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na Área de Saúde do Município de Umirim/CE. Valor Global: R$ 104.600,40 (cento e quatro mil, seiscentos reais, quarenta centavos). Vigência: de 12 meses - Data da assinatura: 27 de março de 2026.

Aviso de Homologação e Adjudicação Credenciamento Público Nº 1/2026-SMS-CRED

Objeto: Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para a prestação de serviços médicos visando à assistência complementar aos usuários do SUS no âmbito da Atenção Especializada à Saúde (ambulatório de exames e especialidades médicas), especificamente a realização de atendimento médico ambulatorial e demais atendimentos que se fizerem necessários e sejam compatíveis com esses níveis de atenção à saúde, junto ao Município de Umirim-CE, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu art. 199, § 1º, combinado com o art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos Anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do edital. Referente ao MAPP 5579, Convênio nº 20/2025, Instrumento nº 1379917, para execução do repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de Umirim/CE. Vencedor: CLINICA MÉDICA DR BRASIL LTDA - CNPJ: 32.288.562/0001-79, apresentou o valor global de valor global: R$ 104.600,40 (cento e quatro mil, seiscentos reais, quarenta centavos). Adjudico e Homologo a presente licitação na forma da Lei Nº. 14.133/21. José Afrânio Pinho Pinheiro Júnior - Secretário de Saúde. Umirim/CE, 26 de março de 2026.

Umirim/CE, 26 de março de 2026.

JOSÉ AFRÂNIO PINHO PINHEIRO JÚNIOR

Secretário de Saúde

Extrato de Contrato nº 42/2026/ADM

Processo Adm. nº 9185/2025.

Concorrência Eletrônica n.º 008/2025.

Id. CidadES nº 2025.005E0700001.01.0031

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: PHC Solucoes Ltda.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrada Família, situada no distrito de Sagrada Família, Município de Alfredo Chaves/ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Edital e seus anexos.

Valor Total: R$135.519,40 (cento e trinta e cinco mil, quinhentos e dezenove reais e quarenta centavos).

Dotação orçamentária: Ficha 0000380 / 100.001.12.361.0012.2.258 - Manutenção do Ensino Fundamental (MDE/FUNDEB) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica / Fonte de Recursos: 257100000002 - Transf. Estado Ref. Conv e Instrume. Congêneres - SEDU - PROETI.

Ficha 0000437 / 100.001.12.361.0012.3.033 - Manutenção do Ensino Fundamental (MDE/FUNDEB) / Elemento de Despesa: 44905100000 - Investimentos e Melhorias da Infraestrutura do Ensino Fundamental / Fonte de Recursos: 255000000000 - Transferência do Salário Educação.

Assinatura: 10/03/2026.

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos contados a partir de sua publicação.

Extrato do Contrato nº 39/2026/ADM

Processo Adm. nº 9186/2025.

Concorrência Eletrônica n.º 007/2025.

Id. CidadES nº 2025.005E0700001.01.0030

Contratante: Município de Alfredo Chaves/ES, através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada: PHC Solucoes Ltda.

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Crubixá, situada no distrito de São João de Crubixá, Município de Alfredo Chaves/ES, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como no Edital e seus anexos.

Valor Total: 554.905,22 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e dois centavos).

Dotação orçamentária: Ficha 0000380 / 100.001.12.361.0012.2.258 - Manutenção do Ensino Fundamental (MDE/FUNDEB) / Elemento de Despesa: 33903900000 - Outros Servicos de Terceiros- Pessoa Juridica / Fonte de Recursos: 257100000002 - Transf. Estado Ref. Conv e Instrume. Congêneres - SEDU - PROETI.

Ficha 0000437 / 100.001.12.361.0012.3.033 - Manutenção do Ensino Fundamental (MDE/FUNDEB) / Elemento de Despesa: 44905100000 - Investimentos e Melhorias da Infraestrutura do Ensino Fundamental / Fonte de Recursos: 255000000000 - Transferência do Salário Educação.

Assinatura: 10/03/2026.

Vigência: 210 (duzentos e dez) dias corridos contados a partir de sua publicação.