Seção 3 — 01/04/2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 090108250101/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2026. Processo: 09010825/2025. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e AVANTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.477.219/0001-74. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ R$ 4.338.653,76 (quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/03/2026 a 27/03/2027. Tutóia - MA, 27 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO nº 090109180101/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026. Processo: 09010918/2025. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572/0001-28 e GLOBAL LIGHT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.826.034/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Valor total: R$ 3.697.040,00 (três milhões, seiscentos e noventa e sete mil e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Tutóia - MA, 31 de março de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO nº 070110280101/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Processo: 07011028/2025.

Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e AMAGO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.120.004/0001-71. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ 4.386.482,40 (quatro milhões, trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Tutóia-MA, 31 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO nº 070110280201/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 005/2026. Processo: 07011028/2025.

Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e FCE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.906.221/0001-27. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA. Valor: R$ 2.455.360,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 31/03/2026 a 31/03/2027. Tutóia-MA, 31 de março de 2026. NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preços nº 0901082501/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2026. Processo: 09010825/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: GLOBAL LIGHT EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.826.034/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 26/03/2026. Valor global: R$ 4.621.300,00 (quatro milhões e seiscentos e vinte e um mil e trezentos reais). Tutóia - MA. 27 de março de 2026. FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

CREDENCIAMENTO Nº 7/2025

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o certame supracitado realizado nos dias 17/03/2026 e 24/03/2026, cujo objeto é a Contratação de Show Artístico Musical Municipal ou Regional para atender às necessidades das Secretarias Municipais, resultou credenciada a empresa 50.626.708 JHONATAN WILHAN DA SILVA ALVES, inscrito sob o CNPJ n.º 50.626.708/0001-20, para os itens: 1 e 3. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga/MT, 30 de março de 2026.

Cristina Maria de Lima Moreira

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025

A Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Carlinda - MT torna público aos interessados que Conforme Edital de Licitação de CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - FNHIS SUB-50, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 987183/2025 NO MUNICÍPIO DE CARLINDA - MT. EMPRESA VENCEDORA: HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 47.611.383/0002-89 Valor: R$ 2.937.266,16 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos).

Carlinda/MT, 27 de março de 2026.

DEISE DIONE MUTSCHALL

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Colider - MT, através de sua Agente de Contratação, torna

público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 005/2026; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Colíder/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 17/04/2026 às 10h30min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.colider.mt.gov.br para informações (Ícone: Licitação).

Colider/MT, 31 de março de 2026.

ELIZA CRISTTINA DA SILVA

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2-2026

O Município de Figueirópolis D'Oeste, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, comunica aos interessados que será ABERTA a licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 02-2026-SRP, no dia 14 de abril de 2026 às 08h00min, na Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste - MT, localizada na Rua Santa Catariana, 146, Centro. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de contratação de empresa para compra de uma retroescavadeira nova (zero km) de fabricação nacional com peso operacional acima de 8.000 kg para atender as necessidades da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do município de Figueirópolis D'oeste - MT. Conforme Termo de Referência. Os interessados no Edital poderão solicitar pelo e-mail: [email protected], no site www.figueiropolisdoeste.mt.gov.br ou pelo Telefone (65) 3235-1586.

Figueirópolis D'Oeste - MT, 31 de março de 2026.

LEAR TEIXEIRA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação tendo por objeto a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA-MT, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB-50 - NOVO PAC, EM CONFORMIDADE COM O ANTEPROJETO, DIRETRIZES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 987220/2025/MCIDADES/CAIXA, por meio de CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de execução por CONTRATAÇÃO INTEGRADA. Especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 01 DE JULHO DE 2026, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 31 de março de 2026.

Luciana Gonçalves Ribeiro

RETIFICA-SE as publicações da Adesão/Carona nº 02/2026 (Termo de Adesão de Ata de Registro de Preços, Termo de Ratificação de Adesão de Ata de Registro de Preços e Termo de Homologação), do dia 30 de março de 2026, na página 220, Seção 3 do DOU. Onde se lê: empresa DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.971.360/0004-09, com sede na Avenida da Feb. (Lot. Manga), nº 1555, Ponte Nova, Várzea Grande - MT, CEP 78.115-806. Leia-se: empresa DISVECO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.971.360/0001-66, com sede na Avenida Fernando Corrêa da Costa, 1800, Jardim Kennedy, Cuiabá/MT, CEP 78.065-000.

Lambari D'Oeste - MT, 31 de março de 2026.

EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2026

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está SUSPENSO o Pregão Eletrônico, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA/MT. Para retificação do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Marcelândia - MT, 31 de março de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES