Seção 3 — 01/04/2026

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 007/2026. na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos especializados, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia - MT. Neste ato foi credenciada a empresa:

Marcelândia - MT, 31 de março de 2026.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S10 E S500) A GRANEL PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: ECOMAT-ECOLOGICA MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA inscrito no CNPJ nº 03.851.841/0001-09. LOTE 01. VALOR TOTAL R$ 3.443.470,00 (três milhões e quatrocentos e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta reais).

Nova Maringá-MT, 31 de março de 2026.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT, através do Prefeito Municipal Sr. JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA, torna público para conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a Licitação resultante do Procedimento Licitatório n° 004/2026, na modalidade de Concorrência Pública n.º 001/2026, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968214/2024/MCIDADES/CAIXA, Projeto Básico, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos integrantes do Edital e seus anexos, e demais informações constantes no Termo de Referência. EMPRESA: COEL - COMPANHIA DE OBRAS DE ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº. 03.571.257/0001-91 VALOR TOTAL R$ 2.025.000,00 (Dois milhões e vinte e cinco mil reais); LOTE 2 EMPRESA: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº. 24.683.120/0001-07 VALOR TOTAL R$ 3.779.500,00 (Três milhões, setecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). LOTE 1

Nova Bandeirantes - MT, 31 de março de 2026.

JOÃO ROGÉRIO DE SOUZA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: GRAMARCA VEICULOS LTDA; CNPJ nº.20.379.987/0001-04. OBJETO: Adesão a ATA de Registro de Preços n°1200002/2025/PMNO, regida pelo Pregão Eletrônico n°.002/2025/PMNO DO PROCESSO N°.003/2025PMNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E O TERMO DE COMPROMISSO N°379/2025 SES-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. VALOR GLOBAL: R$ 154.000,00 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Reais). ASSINATURA: 27 de março de 2026. VIGENCIA: 27 de Março de 2026 a 27 de Março de 2027. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº.14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SÓ PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA; CNPJ 24.717.067/0001-00. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços N°.049/2024 regida pelo Pregão Presencial n°.025/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO PARA FROTA DO MUNICIPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, conforme descrição relacionada na tabela abaixo com seus respectivos valores e quantidades, cujo objeto se faz necessário para atender a prefeitura municipal de Nova Brasilândia/MT. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 26 de março de 2026 a 26 de março de 2027. ASSINATURA: 26 de março de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEL, TIPO: ÓLEO DIESEL S10, OLEO DIESEL COMUM, GASOLINA COMUM E ETANOL COMUM PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 30 de março de 2026 a 30 de março de 2027. ASSINATURA: 30 de março de 2026. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133/2021.

PROCESSO Nº 009/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA PRESTAR APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE - SIMEC, MÓDULO OBRAS 2.0, REFERENTE A OBRA Nº 2149710085- ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, e seus anexos. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Planalto da Serra - MT. CONTRATADA: MOSER CONSULTORIA LTDA. CNPJ n. 37.532.822/0001-23.VALOR TOTAL R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2026 com base no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, e na justificativa e parecer jurídico apensados ao referido processo.

Em 31 de março de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito

CREDENCIAMENTO Nº 3/2025

PROCESSO Nº 33/2025

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 003/2025, aberta no dia 04/06/2025, A empresa PRÍMULA ESPAÇO SAÚDE LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº45.901.509/0001-43, apresentou interesse em se credenciar para realização de exames de ultrassonografia. Após avaliação de sua documentação de habilitação, foi constatado que a empresa interessada cumpriu com os requisitos e deste modo se consagrou CREDENCIADA.

ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES

Pregoeira

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2026

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E MARMITEX NO DISTRITO DE ALTO COITÉ E DE MARMITEX NA SEDE DO MUNICÍPIO DE POXORÉU/MT PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Data da abertura da sessão pública: 08 de abril de 2026. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação.

Poxoréu-MT, 25 de março de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2026.PARTES:O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 1.614.225/0001-09 E R8 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 15.473.053/0001-05. Objetivo: O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS, OBJETO DO CONVÊNIO MCMV FNHIS - PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL FNHIS, a fim de atender a Secretaria Municipal da Família, Assistência Social e Cidadania pertencente ao município de Sapezal/MT. Valor: R$ 7.952.500,00 (sete milhões novecentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais) Vigência: O presente contrato terá vigência por um período de 660 (seiscentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de sua assinatura, de 27/03/2026 a 16/01/2028, contemplando prazo de execução e conclusão, bem como entrega definitiva da obra. O prazo de execução contratual da primeira etapa será de 120 (cento e vinte) dias corridos e da segunda etapa será de 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, contados da data da emissão da ordem de serviços e de acordo com o cronograma físico-financeiro apresentado pela CONTRATADA.Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 10/2025.Secretaria: Secretaria da Família, Assistência Social e Cidadania

Espécie: Contrato de fornecimento. Nº do Contrato: 017/2026. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA; CNPJ: 07.811.058/0001-64. Objeto: Contratação da empresa M. DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LIMITADA, inscrita no CNPJ: 07.811.058/0001-64, para fornecimento de uma CAMINHÃO TRUCK 6X4 EQUIPADO COM CAÇAMBA, ZERO KM, atender às necessidades do Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de União do Sul-MT, através de Adesão da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 207/2025 do Município de LUCAS DO RIO VERDE - MT. Valor Total: R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Código Reduzido: 356. Estrutura Administrativa: 1.09.001.1 - Gabinete do Secretário. Fonte: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Código Completo: 04.002.04.125.0003.1009.4.4.90.52.1.500.0000000. Data de assinatura: 26/03/2026. Signatários: VANDERLEI ANTONIO DE MARCH - Prefeito Municipal. WELLINGTHON AZEVEDO DE SOUZA - Pela Contratada.

Processo Administrativo N° 016/2026. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2026 foi alterado. Objeto: Aquisição de VEÍCULO ZERO KM para atender às necessidades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), desenvolvido por meio do Projeto Conviver, no município de Anaurilândia - MS, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Tendo em vista que as alterações não afetarão na formulação das propostas por parte dos licitantes, procede-se à emissão de adendo, considerando a identificação de divergência quanto ao raio de abrangência da assistência técnica, mantendo-se inalteradas as demais condições do edital. DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 06 de abril de 2026. HORÁRIO LOCAL: 09h00min (Brasília-DF). LOCAL: http://www.bllcompras.com/ Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (067) 3445-1110, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h (Brasilia-DF) e pelo e-mail: [email protected].

Anaurilândia/MS, 30 de março de 2026.

Luzia Aparecida da Mata Freitas

Pregoeira