Seção 3 — 01/04/2026

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 21000.005816/2023-02.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 83.890.137/0001-96 - CCM - COMERCIO DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS ELETRICOS E DE REFRIGERACAO E SERVICOS . Objeto: O objeto do presente instrumento é renovação da vigência do contrato de contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração e de infraestrutura elétrica, hidráulica e civil, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 03/04/2026 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.991,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2025 UASG 135058

Espécie: Processo: 21151.000051/2026-25. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de climatização e refrigeração da Embrapa Agroenergia, totalizando 214 equipamentos detalhados no anexo I. Total de Itens Licitados: 01. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 30/03/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. ID PNCP 00348003000110-1-000084/2026 Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 14/04/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras .

Erica Moreira Torres

Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

Espécie: Contrato SAIC: 35006.26/0005-9, Processo SEI 21148.016217/2025-01; Dispensa de Licitação nº 83/2025; Contratado: PAMPULHA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 21.990.799/0001-80; Objeto: fornecimento de sistema de monitoramento das usinas fotovoltaicas das unidades da Embrapa, todas integradas e com relatórios, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, os quais vinculam as partes, independentemente de transcrição; Valor global: R$ 4.077,60; Data da assinatura: 26/01/2026; Vigência: 24 meses contados a partir da data da última assinatura das partes; Pela Embrapa: FERNANDO DO AMARAL PEREIRA, Gerente Geral de Administração - GADM e AMÂNCIO DIAS DAS CHAGAS, Gerente-Adjunto de Infraestrutura e Serviços - GADM/GIS, pela Contratada, Sr. JEAN DINIZ, Representante Legal.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0042-2-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0042-2, Transferegov 969619; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, CNPJ: 46.384.400/0083-95 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 21/05/2026 a 21/05/2027; valor total R$ 2.041.000,00; Data de assinatura: 27/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Carlos Nabil Ghobril, CPF nº 101.***.888-**, pela APTA.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0045-5-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0045-5, Transferegov 969608; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - PESAGRO, CNPJ: 42.516.773/0111-75 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 21/05/2026 a 21/05/2027; valor total R$ 1.531.427,49; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Paulo Renato Bastos Rodrigues Marques, CPF nº 597.***.907-**, pela PESAGRO.

Espécie: Termo Aditivo nº 10100.24/0049-7-1 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, registrado no SAIC nº 10100.24/0049-7, Transferegov 969605; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e o Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, CNPJ: 10.912.293/0001-37 (Convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo, vigência de 02/06/2026 a 02/06/2027; valor total R$ 2.015.238,00; Data de assinatura: 30/03/2026; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira, CPF nº 335.***.805-** em conjunto com Fernando do Amaral Pereira, CPF nº 013.***.018-**, pela Embrapa, Miguel Arcanjo Ferraz Duque, CPF nº 089.***.784-**, pela IPA.

Espécie: ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE (NDA), Embrapa Cód. REG/SAIC nº 23000.26/0007-7; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a empresa ANOTHER EARTH EOD FLEXCO; Objeto: as Partes resolvem, em comum acordo, celebrar o Acordo de Confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no instrumento; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global: Não oneroso; Fonte: Não se aplica; Vigência: cinco (5) anos a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 31/03/2026; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Gilberto Costa do Nascimento (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Maya Audrey Lara Pindeus (Diretora) pela ANOTHER EARTH EOD FLEXCO.

Nº Processo: 21153.000460/2026-10. Objeto: A Embrapa Agroindústria Tropical torna público o Aviso de Credenciamento permanente e aberto de Leiloeiros Públicos Oficiais habilitados na Junta Comercial do Estado do Ceará - JUCEC, para condução de leilões de bens patrimoniais móveis da Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT. Data, horário e local: 01/04/2026 às 08h, através do e-mail: [email protected]. Documentos de Inscrição e Credenciamento: Deverão ser enviados em formato PDF para o e-mail: [email protected], a partir da data de publicação do Edital. Edital: O edital da Chamada Pública encontra-se disponível no site https://www.embrapa.br/acessoainformacao em Boletim de Publicações Eletrônicas; Informações: Telefone/WhatsApp: +55 (85) 3391-7196 ou no e-mail: [email protected].

FLAVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR

Chefe Adjunto de Administração

extrato de TERMO de COMPROMISSO

TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O ESTUDANTE BRUNO EDUARDO LOPES SOUSA. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador, Wardsson Lustrino Borges e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo, como AnexoI . ignatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Jose Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento; Bruno Eduardo Lopes Sousa -Estudante

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: SEI 21159.002919/2024-90, 2º Termo Aditivo ao Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa SEI 21159.004086/2023-11 SAIC 22500.23/0064-8-02; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED CNPJ 00.849.774/0001-91 (convenente); Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação referido no preâmbulo, de 31/03/2026 até 30/09/2027, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I; Data da assinatura: 31/03/2026; Nova vigência: até a 30/09/2027; Signatários: Embrapa - Walkymário de Paulo Lemos, Chefe Geral e chefe Adjunto Maria Rosa Travassos da Rosa Costa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED.

AVISO DE REABERTURA DE prazo

Pregão Eletrônico nº 90.002/2026 - UASG 135006

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, processo Nº 21159.003519/2025-82, publicada no D.O.U de 29/01/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Vigilância Armada nas dependências da Sede (Belém/PA) e Campos Experimentais (Tomé-Açu, Terra Alta, Paragominas, Altamira e Santarém) da Embrapa Amazônia Oriental. Abertura das propostas 08/04/2026, ás 08h30, no endereço: www.compras.gov.br.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Espécie: A Embrapa Amazônia Oriental torna público o Aviso de Chamada Pública que tem por objeto Selecionar cooperativa/associação de catadores de materiais secos recicláveis conforme modelo anexado ao presente Termo de Referência e demais Anexos deste Edital; Data de recebimento dos envelopes: 23/04/2026 às 10:00 horas; Local: Embrapa Amazônia Oriental, localizada na Travessa Enéas Pinheiro s/n - Marco - CEP: 66.095-903- Setor de Patrimônio e Suprimentos - Belém/Pa; O Aviso do Chamamento está no site www.embrapa.br (licitações e contratos); Informações: No endereço acima ou no telefone: (91) 3204-1088 ou 3204-1020 ou nos e-mails: [email protected] ou [email protected].

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração

Extrato de Contrato

Espécie: Extrato do Contrato de Prestação de Serviços de Arquitetura e Urbanismo; Partes: Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Chenso Arquitetura Ltda., CNPJ 31.204.611/0001-85; Objeto: Prestação de Serviços por Empresa Especializada para Elaboração dos Projetos Básico e Executivos de Engenharia, com a Execução de Sondagem de Reconhecimento do Subsolo, Visando a Construção de Novo Galpão Coberto e Fechado para Armazenamento de Insumos, Maquinários, Ferramentas e Implementos Agrícolas, bem como os Projetos Completos da Reforma do Galpão Existente Destinado à Guarda de Adubos, no Âmbito de mais Elementos Técnicos Constantes do Termo de Referência e na Proposta Apresentada, Embrapa Amazônia Ocidental; Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor: R$94.934,43 (Noventa e Quatro Mil, Novecentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Três Centavos); Data de Assinatura: 30/03/2026; Signatários: Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Paulo Zuan Benedetti Chenso, pela Contratada.

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Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio, Manutenção e Apoio Administrativo, com Fornecimento de Mao de Obra, Equipamentos e Materiais, nas Dependências da Embrapa Amazônia Ocidental (SEDE) e nos seus Campos Experimentais: do Caldeirão (Iranduba/Am), Rio Urubu (Rio Preto da Eva/Am), e Maués (Maués/Am); Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal da Amazônia Ocidental - Embrapa Amazônia Ocidental, CNPJ 00.348.003/0123-99; e a Empresa Oriente Serviços Especializados e de Apoio Administrativo Ltda., CNPJ 36.056.941/0001-94; Objeto: reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do(s) seguinte(s) serviço(s) contínuo(s) - Jardinagem e Limpeza e Conservação, previsto(s) no objeto do Contrato ora aditado, consoante as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024 e no art. 211 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - RLCC (Resolução do Conselho de Administração nº 277, de 21.03.2024); Data de Assinatura: 30/3/2026; Signatários Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva, pela Embrapa; e Sr. Joaquim José da Cunha Neto, pela Contratada.

Extrato de Doação

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0123-99 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: Formalizar entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo 242/2025-FAPED. Valor R$10.000,00; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 11/03/2026; Signatários: Kátia Emídio da Silva - Chefe-Geral em exercício, e Flávio Ricardo Moura da Silva - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Amazônia Ocidental; e Robert Eugene Schaffaert - Diretor Executivo, pela FAPED.

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Xavier Brayer - CPF: ***.914.310-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 31/03/2026 a 29/02/2028; Data de assinatura: 31/03/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Xavier Brayer - estudante.