Seção 3 — 01/04/2026

Processo Conab nº 21200.007086/2024-09. Contrato Administrativo Conab nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada: Proeng Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 26.578.420/0001-43 Objeto: prestação de serviços em Engenharia visando a elaboração de projeto básico e executivo para atender todos os requisitos da Norma Regulamentadora NR 12 - Máquinas e Equipamentos e NR 35 Trabalho em Altura na UA-Campo Grande/MS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 44903905 , PTRES 229526 Fonte: 1000A004Rl, Nota de Empenho nº 2026NE000034. Valor global: R$ 137.321,50 (cento e trinta e sete mil trezentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: artigo 292, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), Pregão Eletrônico 90.008/2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data da assinatura. Data da Assinatura: 31/03/2026. Assinam pela Contratante: Elvis Rodrigues de Lima-Superintendente Regional Substituto e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andrius Magalhães Ribeiro - Sócio Administrador.

Processo nº 21450.000036/2022-89. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: ENGELINK LTDA - CNPJ 12.139.246/0001-28, Objeto: Prorrogação, repactuação e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Artigos 488; 501 a 507; e 511 a 515 do Regulamento de Licitações e Contrato; Art. 81, inciso VI e § 7º da Lei 13.303/2016; Lei nº 12.506/2011. Programa de Trabalho: 229503, Fonte de recursos: 1000, Natureza da Despesa: 33.90.39, Plano Interno: ADM UNIDADE. Data da Assinatura: 31/03/2026. Vigência: 02/04/2026 a 02/10/2026. Assinam pela Contratante: VALMOR LUIZ BORDIN, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHO VEFAGO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ERNANI MOURA AMARAL FILHO, Sócio-Administrador.

A Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ 26.461.699/0052-20, por meio da Comissão de Alienação, designada pelo Ato de Superintendência nº 047, de 31/03/2025, após o sorteio nº 001/2026, realizado no dia 31/03/2026, às 10h00, torna público a ordem dos leiloeiros públicos sorteados para condução do processo administrativo de alienação de bens móveis (veículos, mobiliários em geral, equipamentos operacionais e de informática) da sede e das Unidades Armazenadoras da Superintendência Regional no Paraná, objeto do processo administrativo SEI nº 21450.000106/2025-41, vinculado ao Edital de Credenciamento Público CONAB/PR nº 001/2022.

MATRÍCULA NOME DO LEILOEIRO

09/23 L PR ELTON LUIZ SIMON

18/295 L PR JOACIR MONZON POUEY

16/283 L PR CLEVER ELMES MILANI

653 PR HELCIO KRONBERG

100 DF ANDERSON LOPES DE PAULA

Paulo Henrique Nunes

Presidente da Comissão de Alienação

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Projeto BRA/IICA/24/002

OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realização de estudos sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com o objetivo de subsidiar o planejamento, a execução, o monitoramento e a avaliação desses programas e proposição de conteúdos e metodologias para ações de capacitação adaptados às necessidades e realidades estaduais e ou territoriais [Amazonas (Yanomami)].

NÚMERO DO CONTRATO: 12600074

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01/04/2026 a 30/03/2027

VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00

SUPERVISOR DO CONTRATO: Diretor do Departamento de Aquisição e Distribuição de Alimentos Saudáveis

SIGNATÁRIOS: Christian Fischer Troncoso - Representante do IICA no Brasil e Rayssa Lopes Gonçalves (CPF: ***.419.243-**)

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 113/2026. PROCESSO: 71000.020160/2024-07. PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, neste ato representado pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES/RS), CNPJ Nº 87.958.633/0001-95, e a Fundação Universidade Federal do Pampa (Unipampa), CNPJ Nº 09.341.233/0001-22. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta da Política Nacional de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social no Rio Grande do Sul, no Campus de São Borja da Universidade Federal do Pampa, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 30 de março de 2026. SIGNATÁRIOS: André Quintão Silva, Secretário Nacional de Assistência Social; Gustavo Segabinazzi Saldanha, Secretário de Desenvolvimento Social Adjunto; e Edward Frederico Castro Pessano, Reitor da Fundação Universidade Federal do Pampa.

PROCESSO: 71000.045412/2025-83. ESPÉCIE: Acordo de Adesão SESAN/MDS Nº 01/2026. PARTÍCIPES: SENAES/MTE, Fundação Rosa Luxemburgo, Escola Nacional Paulo Freire. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Adesão, relativo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO SENAES/MTE - FUNDAÇÃO ROSA LUXEMBURGO/ESCOLA NACIONAL PAULO FREIRE, visa fortalecer a capacidade do governo brasileiro de formular e implementar políticas públicas de educação popular, trabalho e renda, com foco na organização comunitária e na economia popular e solidária da América Latina. Para tanto, serão produzidos subsídios que contribuam para a melhoria da qualidade de vida da população e o fortalecimento da democracia, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura 27/02/2025. DATA E ASSINATURA: 27/03/2026. LILIAN DOS SANTOS RAHAL - SESAN/MDS.

Nº Processo: 52602.001216/2024-92.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/03/2026 a 30/09/2028. Valor Total: R$ 80.319,00. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 52602.002485/2021-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 07.605.506/0001-73 - RIBAL LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: Suprimir 12,11% (doze inteiros e onze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a supressão dos itens 1 e 2 do contrato, a partir de 11/03/2026. Alterar a cláusula terceira - do preço, em função da supressão de valor do contrato. Vigência: 04/01/2026 a 04/07/2026. Valor da supressão R$ 226.299,80 - Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2026).

Nº Processo: 52402.013453/2025-33.

Dispensa Nº 36/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: 39.973.893/0001-97 - VHG TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças do software canva pro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/03/2026 a 30/03/2027. Valor Total: R$ 4.999,75. Data de Assinatura: 30/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2026).

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 14/2026, data da assinatura: 23/03/2026. Partes: SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa Lider Bandeiras e Uniformes LTDA, CNPJ/MF n° 50.615.423/0001-94. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo Fornecedor seu(ua) representante legal, Carolina Alves Martins. Objeto: Registro de preços para a eventual material de consumo/expediente e gráficos para atender às demandas das unidades administrativas da SUFRAMA, localizadas em Manaus, e unidades especificado(s) no(s) 58 itens do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação n° 15/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas, cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais), com vigência de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n° 52710.096746/2026-45.