Seção 3 — 01/04/2026

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 31/03/2026, ao Instrumento código 978995. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO CHARQUEADENSE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADAO - ACDC, CNPJ nº 41739545000100. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/10/2025 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 22/10/2025. Signatários: Concedente: ISADORA RODRIGUES NASCIMENTO SANTOS, CPF nº ***.008.276-**, Convenente: ROSANGELA DORNELLES, CPF nº ***.053.050-**.

Nº Processo: 00135.234918/2025-91.

Pregão Nº 90013/2025. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDHC.

Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do ministério dos direitos humanos e da cidadania (mdhc), em brasília/df, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 1.679.760,00. Data de Assinatura: 27/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/03/2026).