Seção 3 — 01/04/2026

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 930502/2022. Processo nº 23034.007640/2022-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 930502/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 362 dias: de 02/04/2026 a 29/03/2027.

Data e Assinaturas: 30/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 787494/2013. Processo nº 23400.000347/2013-78.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Ponta Grossa - PR, CNPJ nº 80.257.355/0001-08.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 787494/2013, com base no art. 50 da Portaria Interministerial nº 507/2011.

Vigência: 241 dias: de 28/03/2026 a 23/11/2026.

Data e Assinaturas: 26/03/2026, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MIGUEL SANCHES NETO - Reitor.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 929364/2022. Processo nº 23034.005368/2022-96.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO (UEMA) - MA, CNPJ nº 06.352.421/0001-68.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 929364/2022, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 358 dias: de 02/04/2026 a 25/03/2027.

Data e Assinaturas: 30/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e WALTER CANALES SANT'ANA - Reitor.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 852681/2017. Processo nº 23034.035387/2017-80.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (FUERN) - RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 852681/2017, com base no art. 36 da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Vigência: 367 dias: de 28/03/2026 a 29/03/2027.

Data e Assinaturas: 27/03/2026, MÁRCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.

PREGÃO Nº 90004/2026

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23034002317202555. , publicada no D.O.U de 06/02/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Novo Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/02/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEONARDO RIBEIRO AZEVEDO

Pregoeiro

(SIDEC - 31/03/2026) 153173-15253-2026NE000001

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158156

Nº Processo: 23244009626202581. Objeto: Aquisição de materiais (Absorventes e Lenço Umedecido). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS

Coordenador de Licitação

(SIASGnet - 31/03/2026) 158156-26425-2026NE080000

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.007436/2026-96, nº JA 11/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e NIVALDO JATOBA EMPREENDIMENTOS AGROINDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 12.400.388/0001-05, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 04/03/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e JOÃO CASTRO JATOBÁ, Diretor do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.006028/2026-17, nº JA 10/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a 2º TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS E LETRAS DE MACEIO, CNPJ nº 59.000.376/0001-49, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 24/02/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA,reitor do Ifal, e MARIANI RODRIGUES DE SOUZA, Tabeliã do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.005670/2026-89, nº JA 09/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a AGROPECUARIA LAGOA DO MATO LTDA, CNPJ nº 09.193.820/0001-11, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 23/02/2026. Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e SILVIO DA SILVA NETO, Administrador do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.005661/2026-98, nº JA 08/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a J3 INCORPORACAO, ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 22.213.836/0001-07, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 20/02/2026.Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e DIOGO JOSE LIMA ROCHA, Sócio-Admnistrador do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.005056/2026-17, nº JA 07/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a INDÚSTRIA DE BEBIDAS PIAÇAVA GUASSU LTDA-EPP, CNPJ nº 43.103.238/0001-55, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 13/02/2026.Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal, e ANDRE RAMOS BRASIL, Sócio-Administrador do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.

ESPÉCIE: EXTRATO do Acordo de Cooperação, Processo nº: 23041.004786/2026-09, nº JA 06/2026 entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia De Alagoas, CNPJ nº 10.825.373/0001-55, na qualidade de ENTIDADE QUALIFICADORA e a CITECON OCEANA EMPREENDIMENTO SPE LTDA, CNPJ nº 48.209.133/0001-07, na qualidade de EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM; Objeto: Contratação de estudantes do Ifal como Jovens Aprendizes; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de Assinatura: 11/02/2026.Signatários: CARLOS GUEDES DE LACERDA, reitor do Ifal e FERNANDO DE LIMA GUEDES, Administrador do EMPREGADOR DA APRENDIZAGEM.